Planejamento e regionalizaçăo: análise dos planos plurianuais elaborados pelo governo do Estado de Goiás entre de 1999 a 2007

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Título
Planejamento e regionalizaçăo: análise dos planos plurianuais elaborados pelo governo do Estado de Goiás entre de 1999 a 2007
lista de autores
Tathiana Rodrigues Salgado
Resumo
A presente pesquisa intitulada: Planejamento e regionalizaçăo: análise dos planos plurianuais elaborados no Estado de Goiás entre 1999 e 2007 busca compreender por meio de um estudo analítico dos Planos Plurianuais (PPA) elaborados em Goiás a partir do final da década de 1990 a atuaçăo do Governo de Goiás na minimizaçăo das desigualdades regionais. Serăo analisadas as propostas teóricas a fim de avaliar se estas foram capazes de inverter a lógica de concentraçăo de riquezas no território goiano fato que justificou a elaboraçăo dos planos. A Constituiçăo Federal brasileira de 1988 em seu artigo 165ş estabelece a obrigatoriedade tanto para o Governo Federal como para os Governos Estaduais do estabelecimento para fins de planejamento dos PPAs. Esses planos tęm como objetivo apresentar as diretrizes da administraçăo pública traduzindo de certo modo sua visăo de território uma vez que o orçamento as açőes e os diversos programas passam a ser regionalizados. No estado de Goiás a elaboraçăo dos tręs primeiros PPA ocorreu entre os anos de 2000 e 2007. Segundo a Secretaria de Planejamento do Estado (GOIÁS 2001) o PPA 2000/2003 tinha por objetivo central: A inserçăo de Goiás na economia nacional e internacional para garantir seu crescimento em termos de progresso econômico social e qualidade de vida. O PPA - Goiás século XXI foi orientado por cinco diretrizes estratégicas: “1 - Goiás competitivo e pólo econômico regional 2 – Goiás com cidadania e melhoria na qualidade de vida 3 - Goiás com desenvolvimento harmônico e equilibrado 4 - Goiás moderno e empreendedor 5 - Alianças e parcerias em prol de Goiás.”. O segundo PPA para o estado foi denominado de Goiás século XXI - avançar mais com indicaçőes de açăo para o período de 2004 a 2007. Sua estrutura é semelhante ao do primeiro plano. Composto por 90 programas setoriais orientados pelas mesmas diretrizes estratégicas. O terceiro PPA elaborado em 2007 com indicaçőes para o período de 2008 a 2011 embora com novo objetivo conserva a mesma natureza propositiva de seus antecessores. Nesse trabalho partimos da hipótese que para além das questőes legais a análise dos Planos Plurianuais pode revelar o significado do desenvolvimento regional para os governos assim como o alinhamento teórico com as concepçőes hegemônicas de intervençăo estatal a exemplo da incorporaçăo das matrizes do planejamento estratégico. No sentido de ordenar nossas argumentaçőes o texto foi dividido em tręs capítulos. No primeiro capítulo intitulado Planejamento territorial: aspectos conceituais tem por objetivo delimitar o conceito de planejamento territorial e a partir daí identificar os marcos históricos da prática de planejamento na seqüęncia apresentaremos as principais experięncias de planejamento estatal na escala nacional e estadual. No segundo capítulo intitulado Planejamento e regionalizaçăo será apresentado o conceito de regiăo de planejamento tendo como base empírica as regionalizaçőes propostas pelos diferentes governos do Estado de Goiás com destaque para a proposta elaborada no final da década de 1990. No terceiro capítulo intitulado O Plano Plurianual e a estratégia de intervençăo em um território desigual apresentamos uma caracterizaçăo e análise dos Planos Plurianuais elaborados no Estado de Goiás a partir de 1999. Dessa forma buscamos evidenciar a estratégia de açăo do governo do estado de Goiás em um território marcado pela desigualdade regional.
Abstract
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Palavras Chave
PLANEJAMENTO
REGIONALIZAÇĂO
PLANOS PLURIANUAIS
GOIÁS
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
Data
2010
Páginas
155
Localização
BIBLIOTECA CENTRAL DA UFG
uri
\N
Orientador
TADEU PEREIRA ALENCAR ARRAIS
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UFG
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Federal de Goiás - UFG - GEOGRAFIA