GUERRA FISCAL E ALIENAÇĂO DO TERRITÓRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Item
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Título
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GUERRA FISCAL E ALIENAÇĂO DO TERRITÓRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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lista de autores
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DANIEL RIBEIRO BARCELOS
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Resumo
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AS POLÍTICAS DE ATRAÇĂO DE CAPITAIS PRIVADOS POR MEIO DE TRANSFERĘNCIA DE FUNDOS PÚBLICOS PRESENTES EM PAÍSES DESENVOLVIDOS E PERIFÉRICOS GANHOU FORÇA NO BRASIL NOS ANOS 1990 NO BOJO DA IMPLEMENTAÇĂO DE POLÍTICAS DE LIBERALIZAÇĂO E ABERTURA ECONÔMICAS E REDUÇĂO DO PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ERJ) AS POLÍTICAS DE ATRAÇĂO DE INVESTIMENTOS DATAM DOS ANOS 1960 MAS É A PARTIR DE FINAIS DOS ANOS 1990 E INÍCIO DOS ANOS 2000 QUE ELAS SĂO INTENSIFICADAS. SOB OS AUSPÍCIOS DO MERCADO OS TERRITÓRIOS SĂO VALORIZADOS PELAS EMPRESAS DE FORMA CRESCENTE SEGUNDO SUA DOTAÇĂO MATERIAL (INFRAESTRUTURAS) E IMATERIAL (ARRANJOS NORMATIVOS). A MANIPULAÇĂO DAS ALÍQUOTAS DE DETERMINADOS TRIBUTOS PRINCIPALMENTE DO ICMS TORNOU-SE O ELEMENTO FUNDAMENTAL DAS POLÍTICAS RELACIONADAS Ŕ ATRAÇĂO DE EMPRESAS E DA CHAMADA żGUERRA FISCALż. COM ISSO OS ESTADOS E MUNICÍPIOS TORNAM-SE REFÉNS DA POLÍTICA DAS EMPRESAS PROMOVENDO UMA żALIENAÇĂO DO TERRITÓRIOż. ESTE TRABALHO ANALISA A POLÍTICA DE SUBSÍDIO FISCAL
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Abstract
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THE POLICIES OF ATTRACTING PRIVATE CAPITAL THROUGH THE TRANSFER OF PUBLIC FUNDS PRESENT IN DEVELOPED AND PERIPHERAL COUNTRIES GAINED STRENGTH IN BRAZIL IN THE 1990S IN THE CONTEXT OF THE IMPLEMENTATION OF ECONOMIC LIBERALIZATION AND OPENING POLICIES AND THE REDUCTION OF THE STATE'S ROLE IN THE ECONOMY. IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO (ERJ) INVESTMENT ATTRACTION POLICIES DATE BACK TO THE 1960S BUT IT IS FROM THE LATE 1990S AND EARLY 2000S THAT THEY ARE INTENSIFIED. UNDER THE AUSPICES OF THE MARKET THE TERRITORIES ARE VALUED BY COMPANIES INCREASINGLY ACCORDING TO THEIR MATERIAL (INFRASTRUCTURE) AND IMMATERIAL (NORMATIVE ARRANGEMENTS). THE MANIPULATION OF THE RATES OF CERTAIN TAXES MAINLY OF THE ICMS HAS BECOME THE FUNDAMENTAL ELEMENT OF THE POLICIES RELATED TO THE ATTRACTION OF COMPANIES AND THE SO-CALLED "FISCAL WAR". WITH THIS THE STATES AND MUNICIPALITIES BECOME HOSTAGES OF THE POLITICS OF THE COMPANIES PROMOTING A "ALIENATION OF THE TERRITORY". THIS PAPER ANALYZES THE FISCAL SUBSIDY POLICY (ERJ)
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Palavras Chave
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GUERRA FISCAL | SUBSÍDIO FISCAL | ARRANJO INSTITUCIONAL | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Key Words
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FISCAL WAR | FISCAL SUBSIDY | INSTITUTIONAL ARRANGEMENT | STATE OF RIO DE JANEIRO
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
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Data
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2018
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Páginas
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160
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Localização
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BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA. CAMPOS DOS GOYTACAZES
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uri
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https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7514641
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Orientador
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LEANDRO BRUNO SANTOS
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFF
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Área de Concentração
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ANÁLISE REGIONAL E AMBIENTAL
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Língua
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Português
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email
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DANIEL19104@GMAIL.COM