ENTRE A POLÍTICA DE HABITAÇĂO E A POLÍTICA URBANA: PERSPECTIVAS DE ATUAÇĂO DA SUBSECRETARIA DE HABITAÇĂO DE DUQUE DE CAXIAS JUNTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Item
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Título
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ENTRE A POLÍTICA DE HABITAÇĂO E A POLÍTICA URBANA: PERSPECTIVAS DE ATUAÇĂO DA SUBSECRETARIA DE HABITAÇĂO DE DUQUE DE CAXIAS JUNTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
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lista de autores
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MARCOS HENRIQUE DE AGUIAR
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Resumo
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A PRESENTE PESQUISA TEM COMO TEMÁTICA A QUESTĂO HABITACIONAL COM FOCO NA IMPLANTAÇĂO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM DUQUE DE CAXIAS MUNICÍPIO INTEGRANTE DA REGIĂO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. A PARTIR DE SEU LANÇAMENTO EM 2009 ESSE PROGRAMA EM SUA VARIANTE DE MERCADO VEM SE CONSTITUINDO COMO O PRINCIPAL INSTRUMENTO DA SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇĂO COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DO DÉFICIT HABITACIONAL BRASILEIRO. PORÉM DE ACORDO COM A LEGISLAÇĂO E AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES ALÉM DO ENFRENTAMENTO DO DÉFICIT PROPRIAMENTE DITO A OPERACIONALIZAÇĂO DO MINHA CASA MINHA VIDA DEVE VIR ACOMPANHADA DE AÇŐES QUE POSSIBILITEM UMA ADEQUADA INSERÇĂO URBANA DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS. NESSA PERSPECTIVA OBJETIVA-SE VERIFICAR AS AÇŐES DOS AGENTES PROMOTORES DA POLÍTICA DE HABITAÇĂO DE INTERESSE SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS A FAVOR DE UMA MAIOR ARTICULAÇĂO ENTRE A POLÍTICA HABITACIONAL E A POLÍTICA URBANA CONSIDERANDO COMO BASE EMPÍRICA DOIS DOS MAIORES EMPREENDIMENTOS PRODUZIDOS NO REFERIDO MUNICÍPIO. DE OUTRA FORMA BUSCA-SE VERIFICAR EM QUE MEDIDA A OPERACIONALIZAÇĂO DO PMCMV TEM PERMITIDO CONTEMPLAR A MOBILIDADE URBANA E O ACESSO DE SEUS BENEFICIÁRIOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS URBANOS EM SUMA UM MAIOR ACESSO Ŕ CIDADE. A METODOLOGIA PROPOSTA CONSISTE NO EXAME DA LITERATURA ESPECIALIZADA NA TEMÁTICA URBANA NA REALIZAÇĂO DE ENTREVISTAS COM OS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA PROMOÇĂO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL ALÉM DAS ATIVIDADES DE CAMPO QUE ENVOLVERAM A REALIZAÇĂO DE ENTREVISTAS COM OS SÍNDICOS DOS EMPREENDIMENTOS ESTUDADOS. A PESQUISA ABRANGEU AINDA O LEVANTAMENTO DE DADOS E DA LEGISLAÇĂO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS REFERENTES Ŕ POLÍTICA HABITACIONAL.
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Abstract
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THE PRESENT RESEARCH HAS AS ITS THEME THE HOUSING ISSUE FOCUSED ON THE IMPLANTATION OF THE MINHA CASA MINHA VIDA PROGRAM IN DUQUE DE CAXIAS A CITY THAT IS PART OF THE METROPOLITAN REGION OF RIO DE JANEIRO. SINCE ITS LAUNCH IN 2009 THIS PROGRAM IN ITS MARKET VARIANT HAS BECOME THE MAIN INSTRUMENT OF THE NATIONAL HOUSING SECRETARIAT WITH A VIEW TO CONFRONTING THE BRAZILIAN HOUSING DEFICIT. HOWEVER IN ACCORDANCE WITH THE LEGISLATION AND GUIDELINES ESTABLISHED BY THE MINISTRY OF CITIES IN ADDITION TO FACING THE DEFICIT ITSELF THE OPERATIONALIZATION OF MY HOUSE MY LIFE MUST BE ACCOMPANIED BY ACTIONS THAT ALLOW AN ADEQUATE URBAN INSERTION OF HOUSING COMPLEXES. IN THIS PERSPECTIVE THE OBJECTIVE IS TO VERIFY THE ACTIONS OF THE AGENTS PROMOTING DUQUE DE CAXIAS SOCIAL INTEREST HOUSING POLICY IN FAVOR OF A BETTER ARTICULATION BETWEEN THE HOUSING POLICY AND THE URBAN POLICY CONSIDERING AS EMPIRICAL BASIS TWO OF THE LARGEST DEVELOPMENTS PRODUCED IN SAID MUNICIPALITY. SPEAKING IN ANOTHER WAY IT IS SOUGHT TO VERIFY TO WHAT EXTENT THE PMCMV OPERATION HAS ALLOWED TO CONTEMPLATE THE URBAN MOBILITY AND THE ACCESS OF ITS BENEFICIARIES TO THE PUBLIC SERVICES AND URBAN EQUIPMENT IN SHORT A GREATER ACCESS TO THE CITY. THE PROPOSED METHODOLOGY CONSISTS OF EXAMINING THE SPECIALIZED LITERATURE ON THE URBAN THEME CONDUCTING INTERVIEWS WITH PUBLIC AGENTS INVOLVED IN THE PROMOTION OF HOUSING POLICY OF SOCIAL INTEREST AS WELL AS THE FIELD ACTIVITIES THAT INVOLVED INTERVIEWS WITH THE ADMINISTRATORS OF THE STUDIED HOUSING COMPLEXES. THE SURVEY ALSO COVERED THE DATA COLLECTION AND LEGISLATION OF THE MINISTRY OF CITIES AND THE MUNICIPALITY OF DUQUE DE CAXIAS REGARDING HOUSING POLICY.
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Palavras Chave
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HABITAÇĂO SOCIAL | MERCADO IMOBILIÁRIO | SEGREGAÇĂO ESPACIAL | PRODUÇĂO DO ESPAÇO | RENDA FUNDIÁRIA
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Key Words
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SOCIAL HABITATION | REAL ESTATE MARKET | SPATIAL SEGREGATION | PRODUCTION OF SPACE | LAND INCOME
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
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Data
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2019
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Páginas
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217
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Localização
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BIBLIOTECA SETORIAL DO INSTITUTO DE GEOCIĘNCIAS
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uri
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https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7728284
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Orientador
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FLAVIA ELAINE DA SILVA MARTINS
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFF
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Área de Concentração
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ORDENAMENTO TERRITORIAL
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Língua
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Português
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email
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