A NATUREZA CONTRADITÓRIA DA TERRITORIALIZAÇĂO DA PRODUÇĂO DE ENERGIA EÓLICA NO NORDESTE DO BRASIL

Título

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JOSE AURICELIO GOIS LIMA

Resumo

INSERE-SE ESTA PESQUISA NA TEMÁTICA DA ENERGIA NO CAMPO DA SUA PRODUÇĂO E DO SEU CONSUMO ESPECIFICAMENTE NA GERAÇĂO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE EÓLICA. A PROPOSTA ANALÍTICA SE DÁ SOBRE AS RELAÇŐES QUE INSTAURAM UM FENÔMENO CONTEMPORÂNEO DE MUDANÇA REESTRUTURAÇĂO ESPACIAL E DE EXPANSĂO DA PRODUÇĂO ENERGÉTICA BASEADA EM GRANDES PROJETOS INDUSTRIAIS DE GERAÇĂO EÓLICA. A CARACTERÍSTICA FUNDAMENTAL DESSE MODELO CENTRALIZADO E BASEADO EM GRANDE ESCALA DE PRODUÇĂO É A NECESSIDADE INTRÍNSECA DE APROPRIAÇĂO DE GRANDES FAIXAS DE TERRAS PARA SUA REALIZAÇĂO. A EXPANSĂO E APROPRIAÇĂO NO ENTANTO DESARTICULA E FRAGMENTA TERRITÓRIOS ANCESTRALMENTE OCUPADOS MEDIANTE O CONTROLE EXCLUSIVO DO USO DA TERRA E DOS RECURSOS NATURAIS. EM VIRTUDE DE UMA CONJUNÇĂO DE FATORES BIOFÍSICOS E POLÍTICOS A REGIĂO NORDESTE SE TRANSFORMOU NA MAIOR FRONTEIRA DE EXPANSĂO DA GERAÇĂO EÓLICA NO BRASIL CONCENTRANDO MAIS DE 83% DO TOTAL DOS PROJETOS DO PAÍS E 82% DAS ÁREAS DESTINADAS Ŕ IMPLANTAÇĂO DA ATIVIDADE. É SOBRE ESSA REGIĂO ESPECIFICAMENTE NO LITORAL SETENTRIONAL ENTRE OS ESTADOS DO MARANHĂO PIAUÍ CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE QUE PROPOMOS A ANÁLISE DOS PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇĂO DOS MEGAEMPREENDIMENTOS DE ENERGIA A QUAL SE COMPREENDE COMO UM REGIME DE EXPROPRIAÇĂO MUITO PARTICULAR QUE PERPASSA PELA FORMA DE AQUISIÇĂO DE TERRAS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO PRÁTICAS DE CONTENÇĂO EXCLUSĂO TERRITORIAL E QUE OCASIONA IMPACTOS AMBIENTAIS. O TRABALHO DESTACA A REDE DE FINANCEIRIZAÇĂO E A DINÂMICA DE ACUMULAÇĂO DE CAPITAL APONTANDO AS FORÇAS ECONÔMICAS QUE COMANDAM O ACELERADO CRESCIMENTO DO SETOR OS AGENTES A FORMAÇĂO DE OLIGOPÓLIOS E AS PRINCIPAIS EMPRESAS ATUANTES GLOBALMENTE. DESTACA AINDA O PAPEL POLÍTICO E INSTITUCIONAL DESEMPENHADO PELO ESTADO AO DIRECIONAR E IMPLANTAR INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE FOMENTO FISCAL AMBIENTAL DE SUBSÍDIOS E DE FINANCIAMENTO TRANSFORMANDO-SE NO PRINCIPAL AGENTE INDUTOR DE UMA CADEIA DO SETOR ECONÔMICO PRATICAMENTE INEXISTENTE NO PAÍS HÁ 15 ANOS PARA SE TORNAR UMA DAS PRINCIPAIS FRONTEIRAS DO CAPITALISMO NO BRASIL NA CONTEMPORANEIDADE. REALIZADO PREDOMINANTEMENTE SOBRE DADOS QUALITATIVOS E PRIMÁRIOS OBTIDOS EM PESQUISAS DE CAMPO SOBRE GRANDES PROJETOS OBSERVADOS EM 18 MUNICÍPIOS DO LITORAL SETENTRIONAL DO NORDESTE O PROCESSO INVESTIGATIVO APONTOU QUE CONSIDERAR O MODELO DE PRODUÇĂO EÓLICA EM CURSO CENTRALIZADO NĂO PARTICIPATIVO E ALTAMENTE DEMANDANTE DE TERRAS COMO UMA FONTE SUSTENTÁVEL STRICTO SENSU É UMA IMPRECISĂO QUE DISTORCE A REALIDADE DO SEU MODUS OPERANDI RECAINDO SOBRE AS COMUNIDADES E AS LOCALIDADES ATINGIDAS E AOS GRUPOS SOCIAIS MAIS VULNERÁVEIS SOCIALMENTE OS IMPACTOS E OS DANOS DA SUA REALIZAÇĂO E QUE NĂO CONTA COM O ENVOLVIMENTO ANTECIPADO E EFETIVO DAS PESSOAS E DOS MUNICÍPIOS NOS BENEFÍCIOS DA GERAÇĂO DE ENERGIA.

Abstract

THIS RESEARCH IS INSERTED IN THE ENERGY THEME IN THE FIELD OF ITS PRODUCTION AND CONSUMPTION SPECIFICALLY IN ELECTRIC POWER GENERATION BY WIND POWER. THE ANALYTICAL PROPOSAL IS ABOUT THE RELATIONS THAT ESTABLISH A CONTEMPORARY PHENOMENON OF CHANGE SPATIAL RESTRUCTURING AND EXPANSION OF ENERGY PRODUCTION BASED ON LARGE INDUSTRIAL PROJECTS OF WIND GENERATION. THE FUNDAMENTAL CHARACTERISTIC OF THIS CENTRALIZED MODEL AND BASED IN LARGE-SCALE PRODUCTION IS THE INTRINSIC NEED TO APPROPRIATE LARGE TRACTS OF LAND FOR IT TO BE REALIZED. THE EXPANSION AND APPROPRIATION HOWEVER DISARTICULATE AND FRAGMENT ANCESTRAL TERRITORIES OCCUPIED BY EXCLUSIVE CONTROL OF THE USE OF LAND AND NATURAL RESOURCES. DUE TO A COMBINATION OF BIOPHYSICAL AND POLITICAL FACTORS THE NORTHEAST REGION HAS BECOME THE LARGEST EXPANSION FRONTIER OF WIND GENERATION IN BRAZIL CONCENTRATING MORE THAN 83% OF THE COUNTRY'S TOTAL PROJECTS AND 82% OF THE AREAS DESTINED TO THE IMPLEMENTATION OF THE ACTIVITY. IT IS ABOUT THIS REGION SPECIFICALLY ON THE NORTHERN COAST BETWEEN THE STATES OF MARANHĂO PIAUÍ CEARÁ AND RIO GRANDE DO NORTE THAT WE PROPOSE THE ANALYSIS OF THE PROCESSES OF TERRITORIALIZATION OF ENERGY MEGA-PROJECTS WHICH IS UNDERSTOOD AS A VERY PARTICULAR REGIME OF EXPROPRIATION THAT THE ACQUISITION OF LAND LEASE CONTRACTS CONTAINMENT PRACTICES TERRITORIAL EXCLUSION AND THAT CAUSES ENVIRONMENTAL IMPACTS. THE WORK HIGHLIGHTS THE NETWORK OF FINANCIALIZATION AND THE DYNAMICS OF CAPITAL ACCUMULATION POINTING TO THE ECONOMIC FORCES THAT COMMAND THE ACCELERATED GROWTH OF THE SECTOR THE AGENTS THE FORMATION OF OLIGOPOLIES AND THE MAIN COMPANIES ACTING GLOBALLY. IT ALSO HIGHLIGHTS THE POLITICAL AND INSTITUTIONAL ROLE PLAYED BY THE STATE IN DIRECTING AND IMPLEMENTING NORMATIVE INSTRUMENTS FOR FISCAL ENVIRONMENTAL SUBSIDY AND FINANCING DEVELOPMENT BECOMING THE MAIN AGENT OF A CHAIN OF THE ECONOMIC SECTOR PRACTICALLY NON-EXISTENT IN THE COUNTRY FOR 15 YEARS TO BECOME ONE OF THE MAIN FRONTIERS OF CAPITALISM IN BRAZIL IN CONTEMPORARY TIMES. PREDOMINANTLY BASED ON QUALITATIVE AND PRIMARY DATA OBTAINED FROM FIELD RESEARCH ON LARGE PROJECTS OBSERVED IN 18 MUNICIPALITIES ALONG THE NORTHEASTERN COAST THE INVESTIGATIVE PROCESS POINTED OUT THAT CONSIDERING THE CENTRALIZED NON-PARTICIPATORY AND HIGHLY LAND- SUSTAINABLE SOURCE STRICTO SENSU IS AN IMPRECISION THAT DISTORTS THE REALITY OF ITS MODUS OPERANDI WHICH IMPACTS ON THE AFFECTED COMMUNITIES AND LOCALITIES AND SOCIAL GROUPS THE IMPACTS AND DAMAGES OF THEIR REALIZATION AND WHICH DOES NOT RELY ON THE ANTICIPATED AND EFFECTIVE USE OF PEOPLE AND MUNICIPALITIES IN THE BENEFITS OF ENERGY.

Palavras Chave

ENERGIA EÓLICA | TERRITÓRIO | GRANDES PROJETOS | ESTADO | IMPACTOS AMBIENTAIS

Key Words

WIND ENERGY | TERRITORY | GREAT PROJECTS | STATE | ENVIRONMENTAL IMPATCS

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Data

2019

Páginas

431

Localização

BIBLIOTECA SETORIAL DO INSTITUTO DE GEOCIĘNCIAS

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7856984

Orientador

FLAVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFF

Área de Concentração

ORDENAMENTO TERRITORIAL

Língua

Português

email

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