Regulaçăo e institucionalizaçăo dos recursos hídricos no Brasil: 1934-1997
Item
-
Título
-
Regulaçăo e institucionalizaçăo dos recursos hídricos no Brasil: 1934-1997
-
lista de autores
-
Maria Elisabeth Duarte Silvestre
-
Resumo
-
Após mais de sessenta anos sem mudanças substantivas na legislaçăo brasileira de águas e a ocorręncia de profundas transformaçőes no país e no mundo dia 8 de janeiro de 1997 foi promulgada a Lei 9.433. Princípios fundantes do Código de Águas editado pelo Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 relativos ŕ água doce foram mudados. O Código de Águas foi parte de um conjunto de iniciativas que nos anos 1930 visaram propiciar condiçőes para que o Brasil se tornasse uma naçăo de perfil urbano-industrial. A já chamada Lei das Águas declara ter por objetivo conferir racionalidade ao uso de um recurso cuja tendęncia ŕ escassez ameaça o futuro da humanidade e permitir o desenvolvimento sustentável. Esta tese discute a racionalidade das relaçőes com a natureza o significado da crise ambiental/hídrica que motivou a Lei de 1997 e as respostas hegemônicas a estas crises. Assinala-se o caráter histórico da escassez sua estreita vinculaçăo ao processo de acumulaçăo e o papel do Estado brasileiro frente ŕ apropriaçăo e uso dos recursos hídricos. Procura-se mostrar que na década de 1990 ao mesmo tempo em que chegavam ao Brasil as reformas liberais em curso em outros países desde os anos 1980 sob os auspícios dos organismos vinculados ŕ Organizaçăo das Naçőes Unidas (ONU) um determinado tipo de ambientalismo era institucionalizado. Desde entăo as respostas locais aos diferentes aspectos da crise ambiental săo cada vez mais decididas nos centros de poder mundial e a seguem padrőes ditados pela racionalidade mercantil. A Lei 9.433/97 constitui parte das reformas liberais e obedece a essa lógica. Em nome do combate ŕ escassez desobriga o Estado de responsabilidades que até entăo lhe cabiam e imprime novas formas de apropriaçăo e controle de um recurso limitado e essencial ŕ vida e ŕ produçăo. Significa dizer que interfere diretamente na apropriaçăo dos frutos do trabalho e nas relaçőes de poder tendo portanto acentuado conteúdo político-ideológico.
-
Abstract
-
\N
-
Palavras Chave
-
REGULAÇĂO E INSTITUCIONALIZAÇĂO
-
Key Words
-
\N
-
Tipo
-
DOUTORADO
-
Universidade
-
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
-
Data
-
2011
-
Páginas
-
300
-
Localização
-
BIG
-
uri
-
\N
-
Orientador
-
Jacob Binsztok
-
Programa
-
GEOGRAFIA
-
Sigla Universidade
-
UFF
-
Área de Concentração
-
\N
-
Língua
-
Português
-
email
-
\N