Os espaços de incerteza a desterritorializaçăo subjetiva e o pacto da conservaçăo: perspectivas de uma geografia socioambiental das áreas naturais protegidas
Item
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Título
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Os espaços de incerteza a desterritorializaçăo subjetiva e o pacto da conservaçăo: perspectivas de uma geografia socioambiental das áreas naturais protegidas
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lista de autores
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Evandro Bastos Sather
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Resumo
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O trabalho aborda as áreas protegidas especificamente a baixa (ou precária) institucionalizaçăo de algumas Unidades de Conservaçăo de Proteçăo Integral - UCPI conforme denominaçăo do Sistema Nacional de Unidades de Conservaçăo - SNUC. A institucionalizaçăo se refere ao território e ŕ gestăo focalizando no território concernente ŕ regularizaçăo fundiária (domínio) e a consolidaçăo do território (posse) da área sob especial proteçăo..O trabalho tem por objetivo demonstrar a complexidade envolvida na posse e domínio público de algumas UCPI. Propőe neste propósito um recorte analítico em seqüęncia representado pelos “espaços de incerteza” pela “desterritorializaçăo subjetiva” (ou latente) e pelo “pacto da conservaçăo” reunido numa geografia socioambiental das áreas naturais protegidas. Os espaços de incerteza săo as áreas com algum tipo de uso e/ou ocupaçăo previamente ŕ decretaçăo de uma UCPI. Estes espaços de incerteza săo divididos numa tipologia adotada conforme o uso e a ocupaçăo: “tradicional” “agropastoril” “urbana” “turística” e “diversa”. A desterritorializaçăo subjetiva se apresenta como um cenário conflituoso nos espaços de incerteza representado pela interrupçăo de parte da relaçăo com o lugar e ante a necessidade de deixar o lugar em tempo e forma incerta. O pacto da conservaçăo se apresenta como um conjunto de alternativas para minimizar os conflitos verificados nestes espaços de incerteza..Săo analisadas catorze UCPI sob a jurisdiçăo do Estado do Rio de Janeiro identificando e mapeando os espaços de incerteza especialmente no Parque Estadual da Serra da Tiririca como estudo de caso. Os espaços de incerteza săo analisados na busca por processos de desterritorializaçăo subjetiva e avaliadas as possibilidades de aplicaçăo de algum mecanismo do pacto da conservaçăo..A pesquisa é conduzida sob duas perspectivas: a de ampliaçăo do modelo de proteçăo do ambiente através de espaços territoriais especialmente protegidos para além do SNUC na forma de um sistema de áreas naturais protegidas abrangendo além das Unidades de Conservaçăo as Áreas de Preservaçăo Permanente e as Reservas Legais entre outras e dos atores envolvidos na conservaçăo destes espaços territoriais trazendo para o cenário o posseiro através de uma modalidade de área protegida denominada Reserva Legal de Proteçăo Integral da Natureza - RLPN análoga ŕs Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN. Associado ŕ RLPN é proposto um mecanismo para titular a terra ŕquele que a destina em parte para a conservaçăo ambiental através da “usucapiăo ecológica”.
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Abstract
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Palavras Chave
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RECURSOS NATURAIS | ÁREAS PROTEGIDAS | CONSERVAÇĂO DA NATUREZA
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
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Data
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2010
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Páginas
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335
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Localização
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BIG
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uri
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Orientador
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Luiz Renato Vallejo
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFF
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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