Políticas Públicas e Conservaçăo Ambiental: Territorialidades em Conflito nos Parques Estaduais da Ilha Grande da Serra da Tiririca e do Desengano (RJ)
Item
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Título
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Políticas Públicas e Conservaçăo Ambiental: Territorialidades em Conflito nos Parques Estaduais da Ilha Grande da Serra da Tiririca e do Desengano (RJ)
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lista de autores
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Luiz Renato Vallejo
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Resumo
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Com a implantaçăo dos parques nacionais no século XIX difundiu-se mundialmente uma das principias formas de intervençăo governamental para formaçăo de espaços públicos protegidos. Além da proteçăo dos espaços selvagens e uso público outras motivaçőes foram sendo agregadas ŕ proteçăo dessas áreas incluindo a realizaçăo de pesquisas científicas a manutençăo dos processos ecológicos essenciais e a conservaçăo da biodiversidade. As questőes relativas ŕs ocupaçőes humanas nas áreas naturais protegidas e em seu entorno mesmo que tardiamente passaram a ser consideradas dentro dos contextos políticos e técnicos da conservaçăo ambiental. No Brasil mesmo com a importaçăo do modelo americano de criaçăo de parques e reservas as políticas públicas nunca conseguiram consolidar estruturas administrativas adequadas para tornar os parques eficientes. No presente trabalho esta temática foi desenvolvida ao nível do Estado do Rio de Janeiro buscando-se entender todo o processo de construçăo normativa territorial incluindo as mediaçőes jurídicas e administrativas pertinentes ŕs unidades de conservaçăo (UCs). Os resultados demonstraram que apesar das orientaçőes políticas estabelecidas pela constituiçăo leis e decretos estaduais os sucessivos governos năo investiram suficientemente na estruturaçăo administrativa dos principias órgăos de governo (IEF e FEEMA) responsáveis pelo tema. Ao contrário eles vęm experimentando um processo de desmantelamento administrativo caracterizado numa deficiente política de pessoal e na escassez de recursos orçamentários. Os recursos do Fundo Estadual de Conservaçăo Ambiental (FECAM) năo priorizaram os projetos de proteçăo de áreas nativas e chegaram a ser desviados para atender outras demandas de governo. Os estudos também abrangeram a análise dos conflitos territoriais locais tendo como base os parques estaduais da Ilha Grande da Serra da Tiririca e do Desengano. Na Ilha Grande a massificaçăo do turismo após a desativaçăo do presídio em 1994 năo foi acompanhada de medidas administrativas adequadas. O plano diretor elaborado em 1993 năo chegou a ser implantado e o parque dispőe somente de tręs funcionários para atuar em mais de 5.500 ha. O parque da Serra da Tiririca criado a partir da mobilizaçăo popular tem apenas 2.400 ha. Seus limites ainda săo provisórios e sofre forte influęncia do processo de crescimento urbano. A sua infra-estrutura administrativa é bastante precária e uma de suas características mais marcantes está no grande envolvimento popular representado pela participaçăo de várias ONGs. O parque do Desengano localizado no norte do estado é o segundo maior (22.400 ha) e um dos mais antigos. Segundo levantamentos recentes existem 93 propriedades em seu interior e os governos estaduais nunca conseguiram solucionar os problemas fundiários existentes. Apresenta a melhor estrutura administrativa com sede centro de visitantes viaturas e 19 funcionários. Os recursos para as melhorias săo resultantes de medidas compensatórias aplicadas pela Empresa Termoelétrica El Paso. Entretanto todas as estruturas prediais localizam-se fora de seus limites a cerca de 10 km. Mesmo tendo sido criados em momentos históricos distintos os resultados demonstraram que os tręs parques convivem com sérios problemas de manutençăo de suas territorialidades e de certa forma a sua criaçăo deflagrou e intensificou conflitos já existentes. A implantaçăo dos parques sem uma avaliaçăo das realidades territoriais preexistentes contribuiu decisivamente na formaçăo de um ambiente de confronto entre parques e pessoas. As precárias e inadequadas estruturas administrativas a sobreposiçăo de competęncias governamentais a fragilidade política dos órgăos de governo a escassez de programas educativos e a postura excessivamente autoritária de algumas administraçőes representam algumas das principais causas dos conflitos territoriais estudados. A hipótese formulada inicialmente como “As dimensőes jurídica e administrativa de gestăo dos parques estaduais do Rio de Janeiro năo tęm garantido sua consolidaçăo enquanto instrumento de política pública tendo em vista que a proteçăo de áreas nativas năo se apresenta como prioridade política dos governos” foi confirmada como tese central do trabalho. O processo de normatizaçăo relativo aos respectivos parques foi considerado parte integrante dos conflitos de territorialidades entre os grupos sociais envolvidos.
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Abstract
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Palavras Chave
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AAA
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
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Data
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2005
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Páginas
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189
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Localização
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BIG
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uri
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Orientador
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Carlos Alberto Franco da Silva
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFF
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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