O PAPEL DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO CIRCUITO DA COLETA SELETIVA E DA RECICLAGEM NA REGIĂO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA (ES)

Título

lista de autores

PRISCILA ROSA BANDEIRA DA COSTA

Resumo

ESTA TESE BUSCA COMPREENDER A CADEIA DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NA REGIĂO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA (RMGV) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ANALISA SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DESTACANDO A PARTICIPAÇĂO DOS DIVERSOS ATORES NOTADAMENTE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA COMPREENDER O MODO COMO SE DÁ O PROCESSO DE APROPRIAÇĂO DESSES RESÍDUOS NA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM NA RMGV. PARTE-SE DA HIPÓTESE DE QUE OS CATADORES NĂO SĂO INCLUÍDOS COMO PRINCIPAIS AGENTES NOS PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA E NA CADEIA PRODUTIVA DE RECICLAGEM TAL COMO PRECONIZA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305/2010) POIS ESSE ASPECTO NĂO RECEBE PRIORIDADE POR PARTE DOS GESTORES PÚBLICOS. OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS UTILIZADOS FORAM A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA RELATIVA AO TEMA A ANÁLISE DOCUMENTAL (DO PLANO DE GESTĂO DE RSUżS DA RMGV DOS PLANOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE GESTĂO INTEGRADA DE RSUżS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE COLETA SELETIVA ENTRE OUTROS) E ENTREVISTAS SEMIESTRUTURADAS COM PROFISSIONAIS DO SETOR PÚBLICO ENVOLVIDOS NA GESTĂO DOS RSUżS CATADORES (ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇŐES E TAMBÉM OS QUE ATUAM POR CONTA PRÓPRIA) COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS QUE ATUAM NO MERCADO DE RECICLAGEM NA RMGV. OS RESULTADOS APONTAM QUE PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS UM DOS GRANDES DESAFIOS É CONSEGUIR AUMENTAR A QUANTIDADE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PROVENIENTES DA COLETA SELETIVA CUJA DISPONIBILIDADE SOFRE REDUÇĂO NOS ÚLTIMOS ANOS. DE OUTRO LADO A MAIOR PARTE DOS GESTORES PÚBLICOS SINALIZA QUE O BAIXO NÍVEL DE ORGANIZAÇĂO DOS ASSOCIADOS NA RMGV E CONSEQUENTEMENTE SUA BAIXA PRODUTIVIDADE NA TRIAGEM DOS RESÍDUOS SĂO OS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA QUE POSSA OCORRER A EXPANSĂO DA COLETA SELETIVA COMO PREVISTO NA PNRS E NOS PLANOS MUNICIPAIS DE GESTĂO INTEGRADA DOS RSUżS. NOTOU-SE AINDA COMO PROBLEMA Ŕ ATIVIDADE DAS ASSOCIAÇŐES DE CATADORES NO CIRCUITO A ATUAÇĂO EQUIVOCADA DA SOCIEDADE NA DESTINAÇĂO FINAL DOS RESÍDUOS O BAIXO VALOR NO MERCADO DE RECICLAGEM DE DETERMINADOS TIPOS DE RESÍDUO COMO O VIDRO E A CONCORRĘNCIA DESIGUAL ENTRE AS ASSOCIAÇŐES CUJOS ASSOCIADOS RECEBEM MENOS QUE O SALÁRIO MÍNIMO E EMPRESAS QUE LUCRAM COM A CADEIA DE RECICLAGEM. PERCEBEU-SE COMO ALTERNATIVA A POLÍTICA ESTABELECIDA PELO MUNICÍPIO DE VIANA VINCULANDO O LICENCIAMENTO DE EMPRESAS AO FORNECIMENTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS ŔS ASSOCIAÇŐES DE CATADORES INICIATIVAS ESPECÍFICAS DE SUCESSO DE CATADORES AUTÔNOMOS E MESMO O HISTÓRICO RELATIVO Ŕ EXPERIĘNCIA PIONEIRA OCORRIDA EM SĂO PEDRO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA NA AUTOGESTĂO DE ASSOCIAÇĂO DE CATADORES. ASSIM FOI POSSÍVEL CONSTATAR NO CONTEXTO DA RMGV QUE A DESPEITO DESSAS EXPERIĘNCIAS A MAIORIA DOS GESTORES PÚBLICOS NĂO INCLUI A CAPACITAÇĂO DO CATADOR COMO PARTE DA POLÍTICA LIMITANDO-SE A RESPONSABILIZÁ-LO PELA DEFICIĘNCIA DO SISTEMA QUE POSSIBILITA A EXISTĘNCIA DE EMPRESAS LUCRATIVAS NO SETOR. EM CONTEXTO MAIS AMPLO QUE O METROPOLITANO E O NACIONAL É PRECISO CONSIDERAR TAMBÉM A AUSĘNCIA DE RESPONSABILIZAÇĂO DE EMPRESAS DE EMBALAGENS NA GERAÇĂO DE RESÍDUOS EM DESATENÇĂO AO ACORDO SETORIAL DO RAMO.

Abstract

THE RESEARCH SEEKS TO UNDERSTAND THE RECYCLING CHAIN IN THE METROPOLITAN REGION OF GREATER VITÓRIA - RMGV IN THE STATE OF ESPÍRITO SANTO - ES IN ORDER TO ANALYZE ITS MAIN CHARACTERISTICS HIGHLIGHTING THE PARTICIPATION OF THE VARIOUS SUBJECTS ESPECIALLY THE WAY OF INSERTION OF WASTE PICKERS MATERIALS IN THIS CONTEXT. IT IS ASSUMED THAT COLLECTORS OF RECYCLABLE MATERIALS ARE NOT INCLUDED AS MAIN SUBJECTS IN SELECTIVE COLLECTION PROGRAMS AND IN THE RECYCLING CHAIN AS RECOMMENDED BY THE NATIONAL SOLID WASTE POLICY LAW NO. 12.305 / 2010 AS THIS ASPECT IS NOT GIVEN PRIORITY BY FROM PUBLIC MANAGERS. THUS THE GENERAL OBJECTIVE OF THE RESEARCH IS TO ANALYZE THE MANAGEMENT OF RSUżS IN BRAZIL TO UNDERSTAND THE ROLE OF SELECTIVE WASTE COLLECTION AND RECYCLING HAVING AS THE MAIN FOCUS OF THE ANALYSIS STUDY ON HOW THE PROCESS OCCURS OF SOLID URBAN WASTE FROM THE RECYCLING CHAIN IN THE RMGV EMPHASIZING THE PERFORMANCE OF WASTE PICKERS. AS PROCEDURES WILL BE PERFORMED DOCUMENTARY ANALYSIS (THE SOLID WASTE MANAGEMENT PLAN OF THE RMGV MUNICIPAL PLAN FOR INTEGRATED SOLID WASTE MANAGEMENT MUNICIPAL SANITATION AND SELECTIVE WASTE COLLECTION PLANS) AND INTERVIEWS WITH THE USE OF THE SCRIPT SEMI-STRUCTURED WITH PROFESSIONALS WORKING IN URBAN SOLID WASTE MANAGEMENT SUCH AS MANAGERS WITH RECYCLABLE WASTE INFORMAL COLLECTORS AND ORGANIZED IN WASTE PICKERS ASSOCIATIONS. IN TURN QUESTIONNAIRES WILL BE APPLIED TO TRADERS WHO TRADE IN RECYCLABLE MATERIALS IN THE RMGV. THE RESULTS INDICATE THAT FOR THE RECYCLABLE MATERIAL COLLECTORS ONE OF THE GREAT CHALLENGES IS TO INCREASE THE AMOUNT OF RECYCLABLE MATERIALS FROM THE SELECTIVE COLLECTION WHOSE AVAILABILITY HAS BEEN REDUCED IN RECENT YEARS. ON THE OTHER HAND MOST PUBLIC MANAGERS INDICATE THAT THE LOW LEVEL OF ORGANIZATION OF MEMBERS IN RMGV AND CONSEQUENTLY THEIR LOW PRODUCTIVITY IN WASTE SORTING ARE THE MAIN OBSTACLES TO THE EXPANSION OF SELECTIVE COLLECTION AS FORESEEN IN THE PNRS MUNICIPAL PLANS FOR INTEGRATED MANAGEMENT OF MSW. IT WAS ALSO NOTED AS A PROBLEM TO THE ACTIVITY OF THE COLLECTORS' ASSOCIATIONS IN THE CIRCUIT THE MISTAKEN PERFORMANCE OF SOCIETY IN THE FINAL DISPOSAL OF WASTE THE LOW VALUE IN THE RECYCLING MARKET OF CERTAIN TYPES OF WASTE SUCH AS GLASS AND UNEQUAL COMPETITION BETWEEN ASSOCIATIONS WHOSE ASSOCIATES RECEIVE LESS THAN THE MINIMUM WAGE AND COMPANIES WHO PROFIT FROM THE RECYCLING CHAIN. ALTERNATIVELY THE POLICY ESTABLISHED BY THE MUNICIPALITY OF VIANA LINKING THE LICENSING OF COMPANIES TO THE SUPPLY OF RECYCLABLE WASTE TO WASTE PICKERS' ASSOCIATIONS SPECIFIC INITIATIVES FOR THE SUCCESS OF AUTONOMOUS WASTE PICKERS AND EVEN THE HISTORY OF THE PIONEERING EXPERIENCE IN SĂO PEDRO IN THE MUNICIPALITY DE VITÓRIA IN THE SELF-MANAGEMENT OF WASTE PICKERS ASSOCIATION. THUS IT WAS POSSIBLE TO VERIFY IN THE CONTEXT OF THE RMGV THAT DESPITE THESE EXPERIENCES MOST PUBLIC MANAGERS DO NOT INCLUDE THE TRAINING OF THE COLLECTOR AS PART OF THE POLICY BUT ONLY TO BLAME HIM FOR THE DEFICIENCY OF THE SYSTEM WHICH ALLOWS THE EXISTENCE OF PROFITABLE COMPANIES IN THE SECTOR. IN A BROADER CONTEXT THAN THE METROPOLITAN AND THE NATIONAL IT IS ALSO NECESSARY TO CONSIDER THE LACK OF RESPONSIBILITY OF PACKAGING COMPANIES IN THE GENERATION OF WASTE IN DISREGARD OF THE SECTORIAL AGREEMENT OF THE BRANCH.

Palavras Chave

RESÍDUOS SÓLIDOS | MATERIAIS RECICLÁVEIS | CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS | CADEIA DE RECICLAGEM

Key Words

SOLID WASTE | COLLECTORS OF THE RECYCLABLE MATERIALS | RECYCLABLE MATERIALS | RECYCLING CHAIN

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Data

2019

Páginas

300

Localização

BIBLIOTECA SETORIAL DO CCHN

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8641873

Orientador

ENEIDA MARIA SOUZA MENDONCA

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFES

Área de Concentração

NATUREZA PRODUÇĂO DO ESPAÇO E TERRITÓRIO

Língua

Português

email

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