A Criaçăo dos Comitęs de Bacias Hidrográficas dos Rios Jucu e Santa Maria da Vitória: Perspectivas e Desafios da Gestăo Hídrica Capixaba
Item
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Título
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A Criaçăo dos Comitęs de Bacias Hidrográficas dos Rios Jucu e Santa Maria da Vitória: Perspectivas e Desafios da Gestăo Hídrica Capixaba
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lista de autores
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Regina de Marchi Lyra Oliveira
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Resumo
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Analisa o prcesso de criaçăo dos Comitęs de Bacia Hidrográfica dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória que se localizam na Regiăo Metropolitana da Grande Vitória no Espirito Santo enfatizando a situaçăo autal desdes Comitęs e suas perspectivas futuras. Esta regiăo é considerada estratégica sob o ponto de vista socioeconômico e ambiental devido ao fato dos rios Jucu e Santan maria da Vitóriaserem responsáveis pelo abastecimento da populaçăo das indústrias e pela irrigaçăo agrícola bem como a manutençăo dos ecossistemas deles dependentes. As bacias hidroghráficas compreendidas nestes Comitęs abrangem a extensăo territorial total e parcial de dez municípios capixabas. Resgata os aspectos referentes ŕ legislaçăo de recursos hídricos federal e estadual principalmente aqueles que tratam da gestăo descentralizada e participativa dos recursos hídricos. Realiza um estudo das Leis nş 9.433/97 e nş 5.818/98 as quais estabelecem a criaçăo dos Comitęs da Bacia Hidrográfica algo recente no cenário capixaba. A partir de pesquisas bibliográficas e campanhas de campo. verificou-se que as duas participaçăo dos Comites para gerir estas bacias. Os resultados demostram que os Comitęs de Bacia Hidrográficas dos rios Jucus e Santa Maria da VItória necessitam aperfeiçoar sua estrutura de funcionamento visto que săo colegiados criados somente na década de 2000. Esta estrutura será consolidada a partir do momento em que os segmentos Poder Público Usuários e Sociedade Civil Organizada presentes nos Comitęs tenham conehimento do empoderamento que possuem que os instrumentos de outorga e cobrança pelo uso da água sejam implantados informaçőes e dados relativos ao sistema bacia hidrográfica que trbalhem de forma conjunta na criaçăo de políticas integradoras e por fim que participem do desenvolvimento de uma gestăo democrática dos recursos hídricos...Palavra - chave Recurso Hídrico BAcia Hidrográfica Comitęs de Bacia Hidrográfica Gestăo Paricipativa.
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Abstract
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Palavras Chave
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COLOCAR
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
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Data
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2011
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Páginas
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311
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL DA UFES
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uri
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Orientador
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Aurélia Hermínia Castiglioni
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFES
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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