GOVERNANÇA NA COMUNIDADE PESQUEIRA DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA (RESEX) PRAINHA DO CANTO VERDE: SUBSÍDIOS PARA INCENTIVOS SOCIOECONÔMICOS
Item
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Título
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GOVERNANÇA NA COMUNIDADE PESQUEIRA DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA (RESEX) PRAINHA DO CANTO VERDE: SUBSÍDIOS PARA INCENTIVOS SOCIOECONÔMICOS
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lista de autores
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DIANA ALEXANDRA TOVAR BONILLA
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Resumo
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O INCREMENTO DOS PROGRAMAS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) NA TEORIA E NA PRÁTICA MOSTRAM A PREFERĘNCIA PELAS RESPOSTAS DE MERCADO PARA A SOLUÇĂO E GESTĂO DE PROBLEMAS AMBIENTAIS. NO ENTANTO POUCOS RESULTADOS E CRÍTICAS COLOCAM EM DÚVIDA SUA EFICÁCIA (MURADIAN ET AL. 2010). ALTERNATIVAMENTE A ANÁLISE DE SISTEMAS SOCIOECOLÓGICOS (SSES) REALIZADA POR OSTROM (1990 2007) DESDE A DÉCADA 1990 DEMONSTRA QUE A AÇĂO COLETIVA PODE GARANTIR O MANEJO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS COMUNS. A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA (RESEX) PRAINHA DO CANTO VERDE (BEBERIBE CEARÁ) É EXEMPLO DE GOVERNANÇA COMUNITÁRIA PROVA DE AÇĂO COLETIVA E RESISTĘNCIA NA LUTA PELO TERRITÓRIO. COMPOSTA POR 359 FAMÍLIAS É CONSTITUÍDA PELA UNIDADE MORFOLÓGICA E PAISAGÍSTICA DA PLANÍCIE LITORÂNEA UM GEOSSISTEMA COMPLEXO E DINÂMICO COM ALTO NÍVEL DE INSTABILIDADE. A COMUNIDADE TEM COMO PRINCIPAL ATIVIDADE A PESCA ARTESANAL E POR OUTRO LADO TEM GARANTIDOS EM NÍVEL DE GOVERNO OS PROGRAMAS DE BOLSA VERDE E SEGURO DEFESO CONSIDERADOS PSA (SIMŐES ANDRADE 2013 BEGOSSI ET. AL. 2011). FRENTE A ESTE CONTEXTO O OBJETIVO DA PESQUISA É ANALISAR A GOVERNANÇA NOS RECURSOS PESQUEIROS DA RESEX NA CONJUNÇĂO DO ESTADO COMUNIDADE E AÇĂO COLETIVA CONSIDERANDO OS INCENTIVOS ECONÔMICOS DA BOLSA VERDE E DO SEGURO DEFESO. PARA ALCANÇAR ESTE OBJETIVO DE PESQUISA FOI CONSTRUÍDO UM MARCO TEÓRICO-METODOLÓGICO BASEADO NO MARCO DA ANÁLISE DOS SSE PROPOSTO POR OSTROM (2007). ESTE MARCO PERMITE IDENTIFICAR A INTERRELAÇĂO ENTRE SUBSISTEMAS FUNDAMENTAIS PARA DIAGNOSTICAR A GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO (RECURSOS UNIDADES DO RECURSO GESTĂO USUÁRIOS RESULTADOS E INTERAÇŐES CONDIÇŐES SOCIAIS ECONÔMICAS POLÍTICAS E ECOSSISTĘMICAS RELACIONADOS). NESTE SENTIDO SEGUINDO AS VARIÁVEIS DO MARCO DOS SSE A METODOLOGIA DO TRABALHO DE CAMPO PARA A COLETA DE DADOS FOI CONSTRUÍDA POR MEIO DE UMA COMBINAÇĂO DE METODOLOGIAS SOCIAIS: 1. ENTREVISTAS SEMIESTRUTURADAS A INTEGRANTES CHAVES QUE PARTICIPAM DA GESTĂO DO TERRITÓRIO: COMUNIDADE E INSTITUIÇŐES 2. QUESTIONÁRIOS APLICADOS A FAMÍLIAS QUE COMPŐEM A RESEX 3. OBSERVAÇĂO PARTICIPATIVA EM ATIVIDADES PRÓPRIAS DA COMUNIDADE DURANTE O TEMPO DA PESQUISA 4. OFICINAS DE CARTOGRAFIA SOCIAL EM FORMATO DE GRUPOS FOCAIS PARA A IDENTIFICAÇĂO E AVALIAÇĂO DOS SERVIÇOS ECOSSISTĘMICOS (SES) E 5. OFICINAS PARA ANÁLISE DE CUSTOS DA ATIVIDADE PESQUEIRA. OS RESULTADOS DA ANÁLISE DO SISTEMA SÓCIO-ECOLÓGICO DA RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE INDICAM QUE ESSA É UMA COMUNIDADE COM VÁRIOS NÚCLEOS DE GOVERNANÇA QUE A TORNAM UM SISTEMA SÓCIO-ECOLÓGICO RESILIENTE. OU SEJA CONCLUI-SE QUE OS INCENTIVOS BOLSA VERDE E SEGURO DEFESO CONSTITUEM MAIS UM ELEMENTO DENTRO DE UM CONJUNTO DE REGRAS E INSTITUIÇŐES E NĂO UMA SOLUÇĂO EXCLUSIVA OU SUFICIENTE PARA A SUSTENTABILIDADE DO TERRITÓRIO E DA PESCA ARTESANAL.
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Abstract
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MARKET-BASED RESPONSES TO ADDRESS COMMON-POOL RESOURCE MANAGEMENT ISSUES HAVE GROWN IN THE THEORY AND PRACTICE OF RECENT LITERATURE AS THE INCREASE ON RESEARCH FOCUSED ON PAYMENTS FOR ENVIRONMENTAL SERVICES (PES) SUGGESTS (ENGEL ET AL. 2008). HOWEVER FEW RESULTS AND NUMEROUS CRITICS CALL INTO QUESTION ITS EFFICACY (MURADIAN ET AL. 2010). AS AN ALTERNATIVE SINCE THE 1980S THE OSTROM (1990) STUDIES IN SOCIO-ECOLOGICAL SYSTEMS (SES) FOUND THAT COLLECTIVE ACTION COULD GUARANTEE A SUSTAINABLE MANAGEMENT OF COMMON-POOL RESOURCES. THE MARINE EXTRACTIVE RESERVE (RESEX FOR ITS ABBREVIATION IN PORTUGUESE) PRAINHA DO CANTO VERDE (CEARÁ BRAZIL) IS AN EXAMPLE OF COMMON GOVERNANCE AND COMMUNITY RESISTANCE IN THE STRUGGLE TO MAINTAIN THE TERRITORY AGAINST MAJOR THREATS SUCH AS PREDATORY FISHING AND LARGESCALE TOURISM. THE RESEX IS CHARACTERIZED BY THE PRESENCE OF 359 HOUSEHOLDS IT IS COMPOSED BY A MORPHOLOGICAL UNIT OF A COASTAL PLAIN LANDSCAPE WITH A COMPLEX AND DYNAMIC ENVIRONMENT GEOSYSTEM WITH HIGH LEVELS OF INSTABILITY. THE TRADITIONAL LOCAL FISHING IS ITS MAIN ACTIVITY AND HOLD BOLSA VERDE AND SEGURO DEFESO PROGRAMS THAT HAVE BEEN CONSIDERED AS PES SCHEMES UNDER THE PUBLIC ADMINISTRATION MODEL (SIMŐES ANDRADE 2013 BEGOSSI ET. AL. 2011). THIS RESEARCH SEEKS TO ANALYZE THE FISHING RESOURCES GOVERNANCE OF THE RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE BY OBSERVING THE CONCURRENCE BETWEEN STATE COMMUNITY AND THE GOVERNMENT PROGRAMS BOLSA VERDE AND SEGURO DEFESO. FOLLOWING THE SES METHODOLOGICAL FRAMEWORK DEVELOPED BY OSTROM (2007 POTEETE ET AL. 2012) SEMI-STRUCTURED INTERVIEWS WERE CONDUCTED WITH KEY PARTICIPANTS FROM THE COMMUNITY AND KEY INSTITUTIONS AND 39 HOUSEHOLDS WERE SURVEYED THE FIELDWORK ALSO INCLUDED PARTICIPANT OBSERVATION AND WORKSHOPS WITH THE LOCAL COMMUNITY FOR MAPPING ECOSYSTEM SERVICES. WE PRELIMINARY FINDING A GREATER INFLUENCE FROM THE COMMUNITY RULES OVER THE GOVERNMENT INCENTIVES TO ENSURE THE SUSTAINABILITY OF THE FISHING RESOURCES.
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Palavras Chave
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GOVERNANÇA RECURSOS COMUNS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA
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Key Words
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COMMONPOOL RESOURCES | PAYMENT FOR ECOSYSTEM SERVICES | MARINE EXTRACTIVE RESERVE |
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
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Data
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2019
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Páginas
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224
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Localização
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NĂO INFORMADO
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uri
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https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7910514
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Orientador
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ANTONIO JEOVAH DE ANDRADE MEIRELES
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFC
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Área de Concentração
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DINÂMICA TERRITORIAL E AMBIENTAL
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Língua
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Português
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email
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