A POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA DO INCRA E OS CONFLITOS NO CAMPO EM RORAIMA

Título

lista de autores

JOSINALDO BARBOZA BEZERRA

Resumo

A PRESENTE TESE INTITULADA żA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA DO INCRA E OS CONFLITOS NO CAMPO EM RORAIMAż GANHA IMPORTÂNCIA NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO E ECONÔMICO DE EXPANSĂO DO AGRONEGÓCIO E TRANSFERĘNCIA DE TERRAS DA UNIĂO AO DOMÍNIO DO ESTADO. RORAIMA POSSUI FRONTEIRA COM A REPÚBLICA COOPERATIVISRA DA GUAYANA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA ESTADO DO AMAZONAS E PARÁ. RORAIMA POSSUI FORTE INFLUĘNCIA MIGRATÓRIA EM SUA POPULAÇĂO COM DESTAQUE PARA O MARANHĂO QUE REPRESENTA 16% DO TOTAL DE HABITANTES NO ESTADO. OS MIGRANTES AO CHEGAREM Ŕ żNOVA TERRAż DISPUTAM ESPAÇOS PREVIAMENTE APROPRIADOS POR FORÇAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS QUE DOMINAM HISTORICAMENTE O PODER LOCAL. PARTE DA POPULAÇĂO MIGRANTE VEIO PARA RORAIMA QUANDO ESTE ERA TERRITÓRIO FEDERAL INCENTIVADA PELAS POLÍTICAS DE OCUPAÇĂO DA REGIĂO DE FRONTEIRA NORTE DA AMAZÔNIA CRIANDO-SE PARA ISSO ASSENTAMENTOS RURAIS. RORAIMA EM 2019 POSSUI 67 ASSENTAMENTOS VINCULADOS E ADMINISTRADOS PELO INCRA COM CAPACIDADE PARA ASSENTAR 22.115 FAMÍLIAS SENDO QUE APRESENTA 14.026 ASSENTADAS. APESAR DA APARENTE DISPONIBILIDADE DE TERRAS NO ESTADO HÁ 1.463 FAMÍLIAS EM CONFLITOS POR UM PEDAÇO DE CHĂO QUE LHE PERMITA SOBREVIVER DA AGRICULTURA. A PARTIR DESSA CONJUNTURA A TESE BUSCOU RESPONDER A SEGUINTE PROBLEMÁTICA DE PESQUISA: COMO EXPLICAR A OCORRĘNCIA DOS CONFLITOS PELA TERRA EM RORAIMA SE O NÚMERO DE LOTES DISPONÍVEIS DA REFORMA AGRÁRIA É SUPERIOR AO NÚMERO DE FAMÍLIAS EM CONFLITO? A RESPOSTA A ESTA QUESTĂO EXIGE IDENTIFICAR O MODELO DE ASSENTAMENTOS ADOTADOS PELO INCRA E AS CONEXŐES COM OS CONFLITOS NO CAMPO EM RORAIMA CONSTITUINDO ASSIM O OBJETIVO GERAL DA TESE. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1. DESCREVER OS ASPECTOS FÍSICOS E OS PROCESSOS GEO-HISTÓRICOS EM QUE SE ENCONTRA ASSENTADO O ESTADO DE RORAIMA 2. DISCORRER SOBRE O MODELO DE ASSENTAMENTOS RURAIS ADOTADOS PELO INCRA NO PERÍODO DE 2006 A 2016 3. VERIFICAR QUEM SĂO OS SUJEITOS ASSENTADOS E QUAIS AS CONDIÇŐES DOS LOTES DISPONÍVEIS PARA ASSENTAMENTO 4. PESQUISAR QUEM SĂO AS FAMÍLIAS EM CONFLITOS PELA TERRA EM RORAIMA. O CONHECIMENTO DAS PRÁTICAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO INCRA NA ORGANIZAÇĂO DOS ASSENTAMENTOS PODE CONTRIBUIR PARA AUXILIAR OS MOVIMENTOS SOCIAIS A COMPREENDEREM O CONTEXTO EM QUE SĂO CRIADOS OS ASSENTAMENTOS E REAVALIAREM AS ESTRATÉGIAS DE AÇĂO JUSTIFICANDO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE TESE. A PESQUISA SEGUE MÉTODO DO MATERIALISMO-HISTÓRICO POSSUI NATUREZA QUALITATIVA E EXPLORATÓRIA. AS TÉCNICAS UTILIZADAS FORAM: PESQUISA DOCUMENTAL OBSERVAÇĂO ENTREVISTAS COM QUESTIONÁRIO ESTRUTURADO E SEMIESTRUTURADO E VISITAS IN LOCO. OS RESULTADOS CONFIRMAM QUE A TERRA EM RORAIMA HISTORICAMENTE TEM SE CONSTITUÍDO COMO FONTE DO PODER POLÍTICO E ECONÔMICO DOS GRUPOS DOMINANTES OS QUAIS BUSCAM SUBMETER OS CAMPONESES Ŕ EXPLORAÇĂO DO CAPITAL EXCLUINDO-OS DO ACESSO ŔS CONDIÇŐES DE PRODUZIR. O MODELO DE ASSENTAMENTOS ADOTADOS PELO INCRA NĂO TEM SIDO SUFICIENTE PARA GARANTIR A PERMANĘNCIA DO CAMPONĘS NA TERRA AO CONTRÁRIO TEM SERVIDO COMO ESTRATÉGIA DE OCUPAÇĂO DOS ESPAÇOS DE BAIXO VALOR AGREGADO. CONSTITUI AINDA UMA FORMA DE AGREGAR VALOR AO ESPAÇO E PREPARAR AS CONDIÇŐES NECESSÁRIAS Ŕ EXPANSĂO DO CAPITAL POR DA AMPLIAÇĂO DAS ÁREAS DE PASTAGENS ENQUANTO EMPURRAM OS CAMPONESES PARA ZONAS DE CONFLITOS.

Abstract

THE PRESENT THESIS ENTITLED "THE AGRARIAN REFORM POLICY OF INCRA AND THE FIELD CONFLICTS IN RORAIMA" GAINS IMPORTANCE IN THE CURRENT POLITICAL AND ECONOMIC SCENARIO OF EXPANSION OF AGRIBUSINESS AND LAND TRANSFER OF THE UNION TO THE STATE DOMAIN. RORAIMA HAS A BORDER WITH THE COOPERATIVE REPUBLIC OF GUAYANA BOLIVARIAN REPUBLIC OF VENEZUELA STATE OF AMAZONAS AND PARÁ. RORAIMA HAS A STRONG MIGRATORY INFLUENCE WITH EMPHASIS ON THE STATE OF MARANHĂO WHICH REPRESENTS 16% OF THE TOTAL. THE MIGRANTS ON REACHING THE "NEW LAND " VIE FOR SPACES PREVIOUSLY APPROPRIATED BY POLITICAL AND ECONOMIC FORCES THAT HISTORICALLY DOMINATE LOCAL POWER. PART OF THE MIGRANT POPULATION CAME TO RORAIMA WHEN IT WAS STILL FEDERAL TERRITORY ENCOURAGED BY THE POLICIES TO ENCOURAGE THE OCCUPATION OF THE REGION OF THE NORTH FRONTIER OF THE AMAZON CREATING FOR THIS RURAL SETTLEMENTS. RORAIMA HAS 67 SETTLEMENTS MANAGED BY INCRA WITH CAPACITY TO SETTLE 22 115 FAMILIES AND 14 026-SEAT BELT. DESPITE THE APPARENT AVAILABILITY OF LAND THERE ARE 1 463 FAMILIES IN CONFLICT OVER LAND DISPUTES. FROM THIS JUNCTURE THE PRESENT THESIS PROPOSES TO ANSWER THE FOLLOWING RESEARCH PROBLEM: HOW TO EXPLAIN THE OCCURRENCE OF LAND CONFLICTS IN RORAIMA IF THE NUMBER OF LAND AVAILABLE FOR AGRARIAN REFORM IS GREATER THAN THE NUMBER OF FAMILIES IN CONFLICT? THE ANSWER TO THIS QUESTION DEMANDS TO IDENTIFY THE MODEL OF SETTLEMENTS ADOPTED BY INCRA AND THE CONNECTIONS WITH THE CONFLICTS IN THE FIELD IN RORAIMA CONSTITUTING THEREFORE THE GENERAL OBJECTIVE OF THE PRESENT THESIS. SPECIFIC OBJECTIVES: TO DESCRIBE THE PHYSICAL ASPECTS AND THE GEOHISTORICAL PROCESSES IN WHICH THE STATE OF RORAIMA IS BASED TO DISCUSS THE MODEL OF RURAL SETTLEMENTS ADOPTED BY INCRA IN THE PERIOD FROM 2006 TO 2016 INVESTIGATE WHO ARE THE SETTLED SUBJECTS AND WHAT CONDITIONS OF THE LOTS AVAILABLE FOR SETTLEMENT AND TO CONSIDER THE CONFLICTS OVER LAND IN RORAIMA. THE KNOWLEDGE OF THE POLITICAL PRACTICES ADOPTED BY INCRA IN THE ORGANIZATION OF THE SETTLEMENTS CAN CONTRIBUTE TO HELP THE SOCIAL MOVEMENTS TO UNDERSTAND THE CONTEXT IN WHICH THE SETTLEMENTS ARE CREATED AND TO REASSESS THE STRATEGIES OF ACTION JUSTIFYING THE IMPORTANCE OF THE PRESENT THESIS. THE RESEARCH WAS BASED ON HISTORICAL MATERIALISM WITH A QUALITATIVE AND EXPLORATORY NATURE. THE TECHNIQUES USED WERE: DOCUMENTARY RESEARCH NOTE INTERVIEWS WITH STRUCTURED AND SEMI-STRUCTURED QUESTIONNAIRE AND ON-SITE VISITS. THE RESULTS CONFIRM THAT THE LAND IN RORAIMA HAS HISTORICALLY BEEN CONSTITUTED AS THE SOURCE OF THE POLITICAL AND ECONOMIC POWER OF THE DOMINANT GROUPS WHO SEEK TO SUBJECT THE PEASANTS TO THE EXPLOITATION OF CAPITAL EXCLUDING THEM FROM ACCESS TO THE CONDITIONS OF PRODUCTION. THE SETTLEMENT MODEL ADOPTED BY INCRA HAS NOT BEEN SUFFICIENT TO GUARANTEE THE PEASANTS' PERMANENCE IN THE LAND ON THE CONTRARY IT HAS SERVED AS A STRATEGY FOR OCCUPYING THE SPACES WITH LOW ADDED VALUE. IT IS ALSO A WAY OF ADDING VALUE TO THE AREA AND PREPARING THE NECESSARY CONDITIONS FOR THE EXPANSION OF CAPITAL BY EXPANDING THE PASTURE AREAS WHILE PUSHING THE PEASANTS INTO CONFLICT ZONES.

Palavras Chave

RORAIMA APROPRIAÇĂO DO ESPAÇO ASSENTAMENTOS RURAIS CONFLITOS DE TERRA

Key Words

RURAL SETTLEMENTS | LAND CONFLICTS | APPROPRIATION OF SPACE |

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Data

2019

Páginas

158

Localização

NĂO INFORMADO

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8174329

Orientador

FRANCISCO AMARO GOMES DE ALENCAR

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFC

Área de Concentração

DINÂMICA TERRITORIAL E AMBIENTAL

Língua

Português

email

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