A MINERAÇĂO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA ż CEARÁ: UMA PROPOSTA DE ZONEAMENTO AMBIENTAL MINERÁRIO

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LETICIA DE FREITAS VIEIRA

Resumo

OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR MINERAÇĂO SĂO CADA VEZ MAIS RECORRENTES POR CONTA DA CRESCENTE DEMANDA DE BENS MINERAIS E A FALTA DE PLANEJAMENTO NAS ÁREAS ONDE SĂO ESCOLHIDAS PARA MINERAR. A RIGIDEZ LOCACIONAL APRESENTA-SE COMO UM PROBLEMA VISTO QUE OS MINERAIS SĂO RECURSOS DE NATUREZA LOCAL SEM A POSSIBILIDADE DE ALTERNATIVA E MUITAS VEZES ÚNICOS EM UMA SÓ REGIĂO. NESSE SENTIDO É FUNDAMENTAL A ABORDAGEM INTEGRADA EVIDENCIANDO OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DA APLICAÇĂO DAS CONDICIONANTES SOCIOAMBIENTAIS A OPERAÇĂO DA MINERADO E A FISCALIZAÇĂO. A ÁREA DE ESTUDO É DELIMITADA PELO MUNICÍPIO DE CAUCAIA QUE FAZ PARTE DA REGIĂO METROPOLITANA DE FORTALEZA (RMF). O MUNICÍPIO É DIVERSIFICADO GEOLOGICAMENTE O QUE FAVORECE A EXTRAÇĂO MINERAL JÁ QUE OS MAIORES CONSUMIDORES ENCONTRAM-SE A POUCOS QUILÔMETROS A CAPITAL FORTALEZA E O COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM (CIPP). A PESQUISA TEM COMO OBJETIVO O DIAGNOSTICO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXTRAÇĂO MINERAL CORRELACIONANDO OS IMPACTOS COM OS CONFLITOS DO USO E OCUPAÇĂO DO SOLO. ELABORAÇĂO DO ZONEAMENTO AMBIENTAL MINERÁRIO PARA DELIMITAR ÁREAS PROPICIAS OU NĂO Ŕ MINERAÇĂO DE ACORDO COM A VULNERABILIDADE NATURAL DA ÁREA. OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS PARA ALCANÇAR OS RESULTADOS FORAM AS METODOLOGIAS DE AVALIAÇĂO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) VULNERABILIDADE NATURAL DE CREPANI ET AL (1996) E ZONEAMENTO AMBIENTAL MINERÁRIO (TANNO & SINTONI 2003). COMO RESULTADOFORAM IDENTIFICADASTRĘS ZONAS PREFERENCIAIS OU NĂO Ŕ MINERAÇĂO. AS ZONAS PREFERĘNCIAS SĂO CORRELATADAS A AMBIENTES MAIS ESTÁVEIS ONDE O POTENCIAL MINERAL É ALTO E FORAM IDENTIFICADOS POUCOS CONFLITOS DE USO E OCUPAÇĂO DO SOLO. ZONAS CONTROLADAS SĂO AMBIENTES ONDE EXISTEM UM OU OUTRO CONFLITO DE OCUPAÇĂO DO SOLO OU SĂO AMBIENTES ONDE O POTENCIAL MINERAL É BAIXO. ZONAS BLOQUEADAS SĂO REFERENTES A ÁREAS ONDE HÁ UNIDADES DE CONSERVAÇĂO TERRAS INDÍGENAS QUILOMBOLAS ASSENTAMENTOS RURAIS ÁREA URBANA E AMBIENTES VULNERÁVEIS INDICANDO ÁREAS ONDE A ATIVIDADE DE MINERAÇĂO NĂO DEVE ACONTECER. CONSIDERANDO A METODOLOGIA PROPOSTA OS RESULTADOS OBTIDOS POSSIBILITARAM A ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E A PROPOSTA DE ZONAS PARA A MINERAÇĂO POSSIBILITANDO UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA UMA MELHOR GESTĂO DO USO E OCUPAÇĂO DO SOLO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS.

Abstract

THE ENVIRONMENTAL IMPACTS CAUSED BY MINING ARE INCREASINGLY RECURRING DUE TO THE GROWING DEMAND FOR MINERAL RESOURCES AND THE LACK OF PLANNING IN THE AREAS WHERE THEY ARE CHOSEN TO MINE. LOCATIONAL RIGIDITY IS A PROBLEM AS MINERALS ARE RESOURCES OF A LOCAL NATURE WITH NO POSSIBILITY OF ALTERNATIVE AND OFTEN UNIQUEIN A SINGLE REGION. KNOWING THIS THE INTEGRATED APPROACH IS ESSENTIAL HIGHLIGHTING THE LICENSING PROCESSES THE APPLICATION OF SOCIAL AND ENVIRONMENTAL CONDITIONS THE OPERATION OF THE MINING AND THE INSPECTION. THE STUDY AREA IS DELIMITED BY THE MUNICIPALITY OF CAUCAIA WHICH IS PART OF THE FORTALEZA METROPOLITAN REGION (RMF). THE CITY IS GEOLOGICALLY DIVERSE WHICH FAVORS MINERAL EXTRACTION SINCE THE LARGEST CONSUMERS ARE LOCATED A FEW KILOMETERS AWAY THE CAPITAL FORTALEZA AND THE PECÉM INDUSTRIAL AND PORT COMPLEX (CIPP). THE RESEARCH AIMS THE ENVIRONMENTAL DIAGNOSIS OF THE MUNICIPALITY DISCUSS THE ENVIRONMENTAL IMPACTS CAUSED BY MINERAL EXTRACTION CORRELATING THE IMPACTS WITH CONFLICTS OF LAND USE AND OCCUPATION. ELABORATION OF ENVIRONMENTAL MINING ZONING TO DELIMIT AREAS FAVORABLE OR NOT TO MINING ACCORDING TO THE NATURAL VULNERABILITY OF THE AREA. THE METHODOLOGICAL PROCEDURES TO ACHIEVE THE RESULTS WERE THE ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENT (EIA) CREPANI ET AL (1996) NATURAL VULNERABILITY AND MINERAL ENVIRONMENTAL ZONING (TANNO & SINTONI 2003) METHODOLOGIES. AS A RESULT THREE MINING OR NON-MINING ZONES WERE IDENTIFIED. PREFERRED ZONES ARE CORRELATED TO MORE STABLE ENVIRONMENTS WHERE MINERAL POTENTIAL IS HIGH AND FEW LAND USE AND LAND USE CONFLICTS HAVE BEEN IDENTIFIED. CONTROLLED ZONES ARE ENVIRONMENTS WHERE THERE IS ONE OR ANOTHER LAND TENURE CONFLICT OR ENVIRONMENTS WHERE MINERAL POTENTIAL IS LOW. BLOCKED ZONES REFER TO AREAS WHERE THERE ARE PROTECTED AREAS INDIGENOUS LANDS QUILOMBOLAS RURAL SETTLEMENTS URBAN AREAS AND VULNERABLE ENVIRONMENTS INDICATING AREAS WHERE MINING ACTIVITY SHOULD NOT TAKE PLACE. CONSIDERING THE PROPOSED METHODOLOGY THE OBTAINED RESULTS ALLOWED THE ANALYSIS OF THE ENVIRONMENTAL IMPACTS AND THE PROPOSAL OF ZONES FOR THE MINING ALLOWING A STRATEGIC PLANNING FOR A BETTER MANAGEMENT OF THE USE AND OCCUPATION OF THE SOIL IN ORDER TO MINIMIZE THE SOCIAL AND ENVIRONMENTAL IMPACTS.

Palavras Chave

MINERAÇĂO IMPACTO AMBIENTAL ORDENAMENTO TERRITORIAL

Key Words

MINING | ENVIRONMENTAL IMPACT | LAND USE PLANNING |

Tipo

MESTRADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Data

2019

Páginas

96

Localização

NĂO INFORMADO

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8626594

Orientador

ANTONIO JEOVAH DE ANDRADE MEIRELES

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFC

Área de Concentração

DINÂMICA TERRITORIAL E AMBIENTAL

Língua

Português

email

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