ORDENAMENTO TERRITORIAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS TERRITORIAIS ESTADUAIS NO ESTADO DO AMAZONAS
Item
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Título
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ORDENAMENTO TERRITORIAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS TERRITORIAIS ESTADUAIS NO ESTADO DO AMAZONAS
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lista de autores
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JUCELIA LIMA PAREDIO
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Resumo
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O Estado do Amazonas desde o período colonial ŕ década de 1980 adotou uma política de organizaçăo territorial baseada em aspectos políticos e econômicos. Iniciando o seu processo de degradaçăo com a exploraçăo do extrativismo de especiarias e mais tarde principalmente com período da borracha sendo agravado com a instalaçăo dos grandes projetos nos anos 80. Devido a pressăo internacional e do Governo Federal iniciou-se o processo de estadualizaçăo das políticas ambientais no Estado intensificado nas décadas de 1990 e 2000 mudando os rumos do ordenamento territorial agora baseado na questăo ambiental com a criaçăo de unidades de conservaçăo que “ofuscou” iniciativas de criaçăo de municípios principalmente entre os anos 2009 a 2010 uma luta política nacional para garantir novamente aos estados federados o direito de criar municípios. Questionou-se desta forma o aumento da criaçăo das unidades de conservaçăo no Estado nos últimos anos em relaçăo ŕ criaçăo de municípios no Amazonas. Foram realizadas primeiramente a pesquisa bibliográfica e documental utilizando-se da análise geográfica com abordagem dialética escolhidas como área de estudo o município de Careiro da Várzea Novo Remanso em Itacoatiara (pela proximidade com a cidade de Manaus facilitando o acesso) a RDS Saracá-Piranga em Silves e o Parque Estadual Rio Negro Setor Sul (também pela proximidade) sendo aplicadas entrevistas semi-estruturadas com lideranças e moradores antigos e estudiosos do tema e a análise bibliográfica e documental (dissertaçăo leis e planos de gestăo) sobre as duas unidades de conservaçăo. Constatou-se desta forma que a criaçăo de unidades de conservaçăo cresceu devido o agravamento da questăo ambiental em nível mundial que pressionou os governos: federal e estadual incorporada a um Plano de Governo do Amazonas na última década a adotarem políticas que priorizassem a preservaçăo e conservaçăo do ambiente influenciando no ordenamento territorial do Estado com a criaçăo das UC’s. Enquanto isso uma emenda constitucional (PEC 15/1996) freou a criaçăo de municípios no Brasil iniciando a nível nacional pelas Assembléias Legislativas a busca pela prerrogativa de criar (desmembrar incorporar e fundir) municípios também no Estado do Amazonas. Desta forma percebeu-se que a participaçăo social tem contribuído na criaçăo dessas unidades (municípios e unidades de conservaçăo) nos últimos anos dando margem a oficializaçăo do ordenamento territorial de interesse de outros atores sociais outrora realizado de forma totalmente vertical “de cima para baixo”. Todavia é preciso que sejam realizados conforme a lei o estudo prévio “participante” (e năo participativo) nos dois processos para que quando criadas ambas formas de ordenamento possam realmente contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas (nos diversos aspectos ambiental social e econômico). Enfim é preciso chegar a essas comunidades (através da criaçăo ou năo de município ou unidades de conservaçăo) as políticas públicas básicas (no mínimo) de acordo com o interesse das mesmas năo dando margem a conflitos territoriais comuns historicamente no Estado.
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Abstract
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Palavras Chave
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AMAZONAS | ORDENAMENTO TERRITORIAL | POLÍTICA AMBIENTAL
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
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Data
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2011
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Páginas
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161
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL UFAM
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uri
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Orientador
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Ivani Ferreira de Faria
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFAM
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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