NOVOS VENTOS: A (RE) PRODUÇĂO TERRITORIAL A PARTIR DA INTRODUÇĂO DE PARQUES EÓLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE

Título

lista de autores

OSVALDO DA CUNHA

Resumo

NO BRASIL A PARTIR DA LEI N°10.438/2002 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO ŔS FONTES ALTERNATIVAS RENOVÁVEIS (PROINFA) E DA CRISE ENERGÉTICA QUE O PAÍS VIVENCIOU NO ANO 2000 OCORREU O INCENTIVO PARA PRODUÇĂO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS PARTICULARMENTE A ENERGIA EÓLICA EM VIRTUDE DAS CONDIÇŐES NATURAIS DO PAÍS E DA NECESSIDADE GERADA PELO MERCADO ENERGÉTICO BRASILEIRO. A REGIĂO NORDESTE TEM SIDO PALCO DE INVESTIMENTOS DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS VOLTADAS PARA A PRODUÇĂO DE ENERGIA EÓLICA. NESSE CONTEXTO OBJETIVOU-SE IDENTIFICAR A DINÂMICA DE INSTALAÇĂO DO PARQUE EÓLICO E AS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇŐES PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE SĂO CRISTÓVĂO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA (RN). ENTENDE-SE QUE HÁ UMA NECESSIDADE DE SE DISCUTIR A TEMÁTICA ORA CITADA DENTRO DA PERSPECTIVA DO DEBATE SOBRE GOVERNANÇA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. ADOTOU-SE NESTA PESQUISA AS ABORDAGENS QUALITATIVA E QUANTITATIVA OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS FORAM DESENVOLVIDOS POR MEIO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS REFERENTES ŔS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SETOR ENERGÉTICO (COM ĘNFASE NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS) BEM COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS LEGISLAÇĂO MUNICIPAL DOCUMENTOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MEIO AMBIENTE (IDEMA) E OS REGISTROS DOS EMPREENDIMENTOS VISTOS NO CARTÓRIO DO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO FORAM REALIZADAS ENTREVISTAS COM AS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DAS AUDIĘNCIAS PÚBLICAS ENTRE AS EMPRESAS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO ASSOCIAÇŐES DE MORADORES PRESIDENTES DE SINDICATOS DE COLÔNIA DE PESCADORES E AGRICULTORES. FORAM TAMBÉM REALIZADAS VISITAS TÉCNICAS Ŕ COMUNIDADE COM O OBJETIVO DE OBSERVAR O COTIDIANO DOS SEUS MORADORES. POR FIM FORAM APLICADOS QUESTIONÁRIOS SEMIESTRUTURADOS COM PERGUNTAS ABERTAS E FECHADAS TENDO COMO PÚBLICO OS MORADORES LOCAIS E OS COMERCIANTES PARA COMPOR O PERFIL DOS ENVOLVIDOS NA PESQUISA CONHECENDO-SE AS CONDIÇŐES SOCIOECONÔMICOS DOS MORADORES E DOS COMERCIANTES LOCAIS ANTES E APÓS A INSTALAÇĂO DO PARQUE EÓLICO NA COMUNIDADE. CONSTATOU-SE QUE A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°1.195/2011 QUE REGULARIZOU OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇĂO DOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO TEVE COMO CRITÉRIOS: (A) A CONTRATAÇĂO DOS TRABALHADORES LOCAIS E (B) A REDUÇĂO DE IMPOSTO COMO ISS PARA AS EMPRESAS COMO FORMA DE INCENTIVAR ŔS INSTALAÇŐES E VISANDO O DINAMISMO DA ECONOMIA NO TERRITÓRIO. OBSERVOU-SE QUE HOUVE REGISTRO NO CARTÓRIO LOCAL PARA INSTALAÇĂO DO PARQUE EM ÁREA DE DUNAS E FOI EMITIDO O LICENCIAMENTO PELO ÓRGĂO AMBIENTAL DA PREFEITURA PARA O USO E A OCUPAÇĂO DO SOLO. CONSTATOU-SE AINDA QUE AS EMPRESAS AO LONGO DOS SETE ANOS DA INSTALAÇĂO (2011-2018) NĂO TROUXERAM CONTRIBUIÇŐES SIGNIFICATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL COM VISTA A PROPICIAR NA COMUNIDADE DE SĂO CRISTÓVĂO INVESTIMENTOS VOLTADOS PARA PROMOVER A EQUIDADE SOCIAL GERAR UM QUADRO SIGNIFICATIVO DE EMPREGOS E DINAMIZAR A ECONOMIA LOCAL. FOI POSSÍVEL OBSERVAR TAMBÉM QUE HÁ CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ENTRE OS MORADORES E AS EMPRESAS. CONCLUI-SE PORTANTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO UMA REFLEXĂO POR PARTE DO PODER PÚBLICO EM RELAÇĂO AS POSSÍVEIS COMPENSAÇŐES PROPOSTAS PELAS EMPRESAS BEM COMO EM RELAÇĂO Ŕ QUANTIDADE E QUALIDADE DOS EMPREGOS GERADOS NAS COMUNIDADES ONDE OCORRE INSTALAÇĂO DE PARQUES EÓLICOS PARA QUE AS COMUNIDADES SEJAM RECOMPENSADAS PELA EXPLORAÇĂO DOS RECURSOS NATURAIS EM SUAS ÁREAS. ONDE A MESMA POSSA CONTRIBUIR PARA MELHORARIA DA VIDA DESSAS PESSOAS COM EMPREGOS PERMANENTES NĂO SOMENTE TEMPORÁRIOS COMO VEM OCORRENDO ATUALMENTE COMO FOI COMPROVADO NA PESQUISA. ALÉM DOS EMPREGOS PROMETIDOS DURANTE O PROCESSO DE INSTALAÇĂO E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL CONFORME PROMETIDO NO PROJETO DE INSTALAÇĂO ISSO NĂO OCORREU.

Abstract

IN BRAZIL ACCORDING TO LAW 10.438/2002 WHICH ESTABILISHED THE PROGRAM FOR THE PROMOTION OF ALTERNATIVE RENEWABLE SOURCES (PROINFA) AND THE ENERGETIC CRISIS THAT THE COUNTRY EXPERIENCED IN THE YEAR 2000 THERE WAS AN INCENTIVE FOR THE PRODUCTION OF ALTERNATIVE ENERGIES PARTICULARLY WIND ENENRGY DUE TO THE NATURAL CONDITIONS OF THE COUNTRY AND THE NEED GENERATED BY THE BRAZILIAN ENERGY MARKET. THE NORTHEAST REGION HAS BEEN THE SCENE OF INVESTMENTS BY FOREIGN COMPANIES FOCUSED ON THE PRODUCTION OF WIND ENERGY. IN THIS CONTEXT THE OBJECTIVE WAS TO IDENTIFY THE DYNAMICS OF INSTALLATION OF THE WIND FARM AND THE POSSIBLE CONTRIBUTIONS TO THE RESIDENTS OF SĂO CRISTÓVĂO MUNICIPALITY OF AREIA BRANCA RN. IT IS UNDERSTOOD THAT THERE IS A NEED TO DISCUSS THE TOPIC HERE WITHIN THE PERSPECTIVE OF GOVERNANCE DEBATE TERRITORIAL DEVELOPMENT AND THE SUSTAINABLE USE OF NATURAL RESOURCES. IN THIS WORK QUALITATIVE AND QUANTITATIVE APPROACHES WERE USED METHODOLOGICAL PROCEDURES WERE DEVELOPED THROUGH DOCUMENTS RELATED TO PUBLIC POLICIES FOR THE ENERGY SECTOR (WITH EMPHASIS ON RENEWABLE ENERGIES) AS WELL AS TO PUBLIC ENVIRONMENTAL POLICIES MUNICIPAL LEGISLATION DOCUMENTS GRANTED BY THE INSTITUTE OF SUSTAINABLE DEVEVELOPMENT AND ENVIRONMENT (IDEMA) AND THE REGISTRIES OF THE ENTERPRISES AND THE NOTARY'S OFFICE OF THE TOWN. IN ADDITION INTERVIEWS WERE CARRIED OUT WITH PEOPLE WHO PARTICIPATED IN PUBLIC HEARINGS AMONG COMPANIES REPRESENTATIVES OF THE EXECUTIVE BRANCH LEGISLATIVE AUTHORITY RESIDENTS' ASSOCIATION FISHERMEN'S AND FARMERS' UNIONS. THERE WERE TECNICAL VISITS TO THE LOCAL COMMUNITY IN ORDER TO OBSERVE THE DAILY LIFE OF THE LOCALS. FINALLY SEMI-STRUCTURED QUESTIONNAIRES WITH OPEN AND CLOSED QUESTIONS WERE APPLIED WITH THE LOCAL RESIDENTS AND THE MERCHANTS TO GET THE PROFILE OF THOSE INVOLVED IN THE RESEARCH BEFORE AND AFTER THE INSTALLATION OF THE WIND FARM IN THE COMMUNITY. IT WAS FOUND THAT THE COMPLEMENTARY MUNICIPAL LAW 1 195/2011 WHICH REGULATED THE CRITERIA FOR THE INSTALLATION OF THE ENTREPRISES IN THE TOWN HAD AS CRITERIA: (A) THE HIRING OF LOCAL WORKERS AND (B) THE TAX REDUCTION AS ISS FOR COMPANIES AS A WAY TO ENCOURAGE THE INSTALLATION AND DYNAMISM OF THE ECONOMY IN THE TERRITORY. IT WAS OBSERVED THAT THERE WAS REGISTRATION IN THE LOCAL REGISTY FOR THE INSTALLATION OF THE WIND FIELD FOR THE USE AND OCCUPATION OF THE LAND. IT WAS ALSO OBSEVED THAT DURING THE SEVEN YEARS OF THE WIND INSTALLATION (2011-2018) THE COMPANIES DID NOT BRING SIGNIFICANT CONTRIBUTIONS TO TERRITORIAL DEVELOPMENT VIEWING TO PROVIDE INVESTMENTS AIMED AT PROMOTING SOCIAL ACUITY AT THE COMMUNITY OF SĂO CRISTÓVĂO WHAT COULD GENERATE SIGNIFICANT RAISE IN JOB OPPORTUNITIES AND BOOST THE LOCAL ECONOMY. IT WAS POSSIBLE TO OBSERVE THAT THERE ARE ENVIRONMENTAL CONFLICTS BETWEEN RESIDENTS AND COMPANIES. IT IS FOUND THAT IT IS NECESSARY THAT PUBLIC AUTHORITIES REFLECT ON THE POSSIBLE COMPENSATION PROPOSED BY THE COMPANIES AS WELL AS THE QUANTITY AND QUALITY OF JOBS GENERATED IN THE COMMUNITIES WHERE THE INSTALLATION OF THOSE WIND FIELDS TAKE PLACE SO THAT THE COMMUNITIES ARE REWARDED FROM THE NATURAL RESOURCES EXPLOITATION IN THEIR AREAS. WHERE THAT ACTIVITY MAY ADD TO THE IMPROVEMENT OF THEIR LIVES WITH PERMANENT JOBS AND NOT ONLY TEMPORARY ONES AS IT IS FOUND IN THE RESEARCH. BESIDES THE JOBS PROMISE ALONG THE WIND FIELD INTALLATION PROCESS IS THE STRENGTHEN OF THE LOCAL ECONOMY WHAT DID NOT HAPPEN.

Palavras Chave

TERRITÓRIO | ENERGIAS RENOVÁVEIS | POLÍTICAS PÚBLICAS

Key Words

TERRITORY | RENEWABLE ENERGIES | PUBLIC POLICIES

Tipo

MESTRADO

Universidade

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Data

2019

Páginas

131

Localização

BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7628472

Orientador

MARCIA REGINA FARIAS DA SILVA

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UERN

Área de Concentração

PAISAGENS NATURAIS E MEIO AMBIENTE

Língua

Português

email

\N

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