Políticas públicas e o processo de gestăo ambiental na Bacia do Rio Inhomirim no município de Magé.
Item
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Título
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Políticas públicas e o processo de gestăo ambiental na Bacia do Rio Inhomirim no município de Magé.
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lista de autores
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Roberto Gomes Estabile
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Resumo
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O trabalho apresentado tem como base do estudo a gestăo de recursos hídricos especificamente na Regiăo Metropolitana do Rio de Janeiro no município de Magé na Bacia do Rio Inhomirim. A localizaçăo da bacia hidrográfica foi o fator determinante para o desenvolvimento do trabalho pois săo vários fatores que influenciam a dinâmica de uma bacia em uma área urbana a proximidade de uma importante metrópole a concentraçăo populacional e desordenada além das características regulatórias que regem a gestăo de uma bacia hidrográfica. A definiçăo do tema apresentado no trabalho ressalta uma importante relevância social pois destaca a gestăo da água um bem natural hoje considerado finito e fundamental para a manutençăo da vida já que a relaçăo homem natureza justificada pelo modelo de desenvolvimento vigente que necessita cada vez mais de recursos naturais e que o grande consumo de bens materiais na sociedade agride todo o mundo já que a natureza e seus recursos săo vistos apenas como fonte de lucro e năo como fonte de vida. É importante ressaltar a questăo do ambiente urbano como elemento fundamental no impacto neste e nos recursos hídricos que circundam a regiăo metropolitana do Rio de Janeiro. Os problemas ambientais em processo de construçăo e reconstruçăo do espaço geográfico năo săo somente de ordem ecológica mas fundamentalmente política econômica e cultural. A sociedade se apropria da natureza com o objetivo de transformar os recursos pois o homem age na natureza segundo padrőes ou costumes políticos econômicos e culturais criados por ele mesmo de acordo com Coelho (2009) os impactos ambientais năo atuam igualmente no espaço sendo a área de classes sociais menos favorecidas as mais afetadas. Tendo sua distribuiçăo espacial associada ŕ desvalorizaçăo querem pela proximidade de leitos de inundaçőes dos rios que se referem ao caso estudado indústrias e outras áreas que sofrem com riscos ambientais. O município de Magé está localizado na Regiăo Metropolitana próximo a metrópole o que desencadeou uma expansăo urbana desordenada principalmente na área da bacia do Rio Inhomirim que está localizada a aproximadamente 40 km da capital por isso o município é considerado dormitório inclusive pela própria economia pouco diversificada e pela caręncia de infraestrutura que obriga parte da populaçăo a utilizar poço artesiano e năo usufruir de saneamento básico todos esses fatores interferem diretamente na degradaçăo da bacia hidrográfica. Como já foi dito a água constitui o principal tema de debate no contexto ambiental no mundo visto sob várias perspectivas e como um recurso natural renovável vem sendo apontado como recurso submetido que afeta diretamente a gestăo ambiental e territorial. Outros aspectos importantes a serem ressaltados é o domínio público das águas tendo ainda a prioridade para o consumo humano os usos múltiplos da água a descentralizaçăo e a participaçăo social no processo de gestăo já que a bacia hidrográfica está sendo considerada uma unidade de planejamento onde é possível analisá-la pela pré-disposiçăo do meio ŕ degradaçăo ambiental e antrópicos onde as atividades humanas interferem de forma direta ou indireta no seu funcionamento. No entanto uma das vertentes do trabalho era demonstrar como está estruturado o processo de gestăo de uma Bacia Hidrográfica que ainda percorre um caminho com inúmeras barreiras burocráticas principalmente em escala local pois a localizaçăo da bacia determina seu gestor que pode ser em esfera Federal quando esta bacia engloba dois ou mais Estados federativos ou esfera nível Estadual quando seus limites estăo somente naquele Estado. Logo a principal esfera de gestăo do território a esfera Municipal năo desfruta de nenhum direito de gestăo sobre a Bacia mas é o principal responsável pelo uso do solo. O objetivo principal do trabalho além de descrever o processo de gestăo da bacia está diretamente relacionado com a identificaçăo de elementos e açőes que afetam diretamente na dinâmica da bacia hidrográfica do Rio Inhomirim aumentando o processo de degradaçăo e contaminaçăo de seu espelho d’água a partir de níveis de complexidade e de degradaçăo. Logo foi observado nos resultados do trabalho que enfocou na enumeraçăo de elementos e açőes que interferem na qualidade e na gestăo da bacia hidrográfica o processo de urbanizaçăo desordenada que gerou construçőes nas margens do Rio Inhomirim como a deposiçăo de resíduos sólidos num lixăo também próximo ao Rio entre outros que revelam a necessidade de integraçăo entre os gestores do território e dos recursos hídricos.
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Abstract
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Palavras Chave
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IMPACTOS AMBIENTAIS
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CRESCIMENTO DESORDENADO
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Data
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2012
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Páginas
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100
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Localização
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BIBLIOTECA CTC/C UERJ
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Orientador
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Sônia Vidal Gomes da Gama
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UERJ
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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