Estudo teórico sobre meios de determinaçăo de Áreas de Preservaçăo Permanente (APPs) marginais aos cursos d’água através da análise de fatores ambientais no âmbito da bacia hidrográfica: enfoque geomorfológico.
Item
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Título
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Estudo teórico sobre meios de determinaçăo de Áreas de Preservaçăo Permanente (APPs) marginais aos cursos d’água através da análise de fatores ambientais no âmbito da bacia hidrográfica: enfoque geomorfológico.
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lista de autores
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José Mario Leal M. Costa
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Resumo
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As Áreas de Preservaçăo Permanente (APPs) foram instituídas pelo Novo Código Florestal Brasileiro com o objetivo de zelar pela estabilidade da paisagem os recursos hídricos e as funcionalidades bióticas. Entre os tipos de APPs estăo as que protegem as porçőes marginais aos cursos d’água que constituem atualmente focos de conflitos socioambientais dado o seu poder de regulaçăo que restringe demasiadamente os usos dos solos naqueles espaços. A análise da legislaçăo ambiental indica que este tipo de APP aplicada de forma generalista e incondicional para todo o território nacional năo é adequada ŕs diversas realidades das inúmeras paisagens brasileiras. As discussőes procuraram demonstrar como a definiçăo de espaços de proteçăo para os cursos d’água pode ser concebida a partir das características de cada sistema fluvial de acordo com a conjuntura dos seus fatores ambientais para que os objetivos sejam bem sucedidos. Compreendendo a bacia hidrográfica como unidade ideal de planejamento é efetuada a proposta de definir os meios de proteçăo dos sistemas fluviais através dos “Planos de Bacias” instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos com base na análise dos fatores ambientais. A geomorfologia se apresenta como um fator de importância no desenvolvimento dos processos ambientais e para indicar os tipos de ambientes formados ŕs margens dos cursos fluviais de acordo com a composiçăo e conformaçăo dos terrenos e o nível de incisăo do canal de drenagem. A análise dos tipos de ambientes formados setorialmente e ao longo da bacia hidrográfica permite estipular como devem ser protegidos os cursos d’água e os tipos de usos do solo adequados para cada segmento do vale fluvial. De modo geral observa-se que a proteçăo demandada aumenta das áreas planas para as montanhas e de jusante para montante.
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Abstract
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Palavras Chave
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ÁREAS DE PRESERVAÇĂO PERMANENTE
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POLÍTICAS AMBIENTAIS
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Data
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2010
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Páginas
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169
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Localização
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BIBLIOTECA CTC/C UERJ
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Orientador
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Sônia Vidal Gomes da Gama
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UERJ
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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