Avaliaçăo de conflitos ambientais na Área de Proteçăo Ambiental Tamoios (Enseada de Abraăo - Ilha Grande/Angra dos Reis) com base na legislaçăo ambiental.

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Título
Avaliaçăo de conflitos ambientais na Área de Proteçăo Ambiental Tamoios (Enseada de Abraăo - Ilha Grande/Angra dos Reis) com base na legislaçăo ambiental.
lista de autores
Ana Lucia Castro de Oliveira
Resumo
A parte Sul do Estado do Rio de Janeiro é a área de maior remanescente florestal de Mata Atlântica do Estado caracterizada por formaçăo de Floresta Ombrófila Densa (Submontana Montana e Alto Montana) Floresta Ombrófila Mista e Floresta Estacional Semidecidual Aluvial (IBGE 1993). Diversos fatores levaram a tal situaçăo de conservaçăo como por exemplo o próprio relevo escarpado da Serra do Mar que dificultou a ocupaçăo intensa no local. Entretanto a construçăo da Rodovia Rio- Santos levou a uma modificaçăo deste quadro pois facilitou o acesso a locais antes isolados favorecendo uma rápida ocupaçăo de suas margens especulaçăo imobiliária e expansăo do turismo. Neste contexto está inserida a Ilha Grande sendo detentora contudo de suas peculiaridadess năo apenas pelo seu próprio isolamento natural como também pelo seu histórico. Em 1994 a implosăo da Colônia Penal Cândido Mendes iniciou uma fase de expansăo da atividade turística e o aumento do crescimento desordenado apesar de já existirem Unidades de Conservaçăo. Como esse crescimento é muito recente deve-se logo realizar o planejamento de açőes para evitar problemas antes que eles tomem maiores proporçőes. O recorte espacial escolhido na presente investigaçăo é o conjunto de microbacias hidrográficas voltadas para a Enseada de Abraăo local que concentra o maior número de moradores turistas e infra-estrutura. Abraăo é localizada dentro da Área de Proteçăo Ambiental (APA) de Tamoios possuindo uma série de restriçőes no uso de seu solo além disso em seu interior existem áreas que săo consideradas como de Preservaçăo Permanente (APPs). O trabalho tem como principal objetivo identificar as transformaçőes geo-ambientais que estăo ocorrendo na Enseada procurando avaliar se estas alteraçőes estăo compatíveis com os mecanismos de proteçăo preconizados pela legislaçăo ambiental em vigor na regiăo subsidiando tomadas de decisăo adequadas ao planejamento e gestăo destas áreas. No tocante a metodologia foram utilizados os softwares de Sistema de Informaçăo Geográfica Arcview versăo 3.2a e Geomática versăo 8.2 para tratar todos os dados levantados espacializá-los cruzá-los e apresentá-los sob a forma de mapas digitais temáticos (Mapas de uso e ocupaçăo do solo de 1991 e 2001 Mapa de declividade Mapa de proximidade da rede hidrográfica Mapa hipsométrico Mapa de Elementos da Paisagem Legalmente Protegidos pelas APPs) e analíticos (Monitoria do uso do solo no período de 1991 a 2001 e Cruzamento entre mapas temáticos para a quantificaçăo e análise dos conflitos gerados). O estudo atual da Enseada de Abraăo foi complementado em campo com definiçăo dos principais problemas que repercutem sobre o local proveniente das atividades incompatíveis com o que a legislaçăo referente ŕ APA e APP preceitua. Constatou-se que a estruturaçăo do espaço geográfico da Enseada de Abraăo choca-se com as limitaçőes de uso do solo ali impostas. Os resultados apontam para a existęncia de grandes irregularidades na utilizaçăo do solo da Ilha Grande tais como:construçőes em margens de rios acima da cota 40m em declividade maior que 45ş e ocupaçăo em costőes e praias. Através do diagnóstico da situaçăo da Enseada serăo propostas medidas gerais que venham a subsidiar o planejamento das principais açőes dos órgăos competentes com vistas a evitar que o processo de degradaçăo da área continue a crescer. Os resultados obtidos comprovam conflitos entre o que dita a legislaçăo e o que é feito na prática. É importante lembrar que essas situaçőes aumentaram bastante após a intensificaçăo do fluxo de turistas para o local. Se medidas para contençăo da expansăo năo forem tomadas a situaçăo tornar-se-á insustentável.
Abstract
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Palavras Chave
CONFLITOS AMBIENTAIS
LEGISLAÇĂO AMBIENTAL
ILHA GRANDE
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Data
2005
Páginas
211
Localização
UERJ - BIBLIOTECA DE GEOCIĘNCIAS
uri
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Orientador
Nadja Maria Castilho da Costa
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UERJ
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - GEOGRAFIA