A REPRESENTAÇĂO E A REPRESENTATIVIDADE DA SOCIEDADE CIVIL NO COMITĘ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIBAGI A PARTIR DA ANÁLISE DO DISCURSO

Título

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ANGELITA CZEZACKI KRAVUTSCHKE

Resumo

A LEI FEDERAL Nş 9433/1997 INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIOU O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOSżSINGREH. A POLÍTICA PARA UMA GESTĂO DOS RECURSOS HÍDRICOS SE ESTABELECE POR OBJETIVOS FUNDAMENTOS OU PRINCÍPIOS DIRETRIZES INSTRUMENTOS DE GESTĂO LEGISLAÇĂO E INSTITUIÇŐES. COM A IMPLANTAÇĂO DA LEI ESTADUAL Nş 12726/1999 NO PARANÁ FOI POSSÍVEL CRIAR O ORGANISMOS COLEGIADOS ESTADUAIS. O COMITĘ DE BACIA E A AGĘNCIA EXECUTIVA DA BACIA DO RIO TIBAGI (PARANÁ) COMO ORGANISMOS OPERACIONAIS NECESSITAM ESTAR APTOS PARA EXERCER AS ATRIBUIÇŐES DA LEGISLAÇĂO E GARANTIR QUE A GESTĂO COMPARTILHADA TRIPARTITE PARTICIPATIVA E DESCENTRALIZADA SEJA EXECUTADA. A REPRESENTAÇĂO NESSES COLEGIADOS NECESSITA DA EFETIVIDADE E ESTA SE DÁ COM A REPRESENTATIVIDADE. O COMITĘ DE BACIA DO RIO TIBAGI CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nş 5790/2002 DEVE EXECUTAR A POLÍTICA DE FORMA DESCENTRALIZADA E COMPARTILHADA COM A PARTICIPAÇĂO TRIPARTITE DOS SEGMENTOS DO PODER PÚBLICO USUÁRIOS E SOCIEDADE CIVIL NO ESPAÇO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIBAGI. INDAGASE COMO A REPRESENTAÇĂO FORMALIZADA DOS MEMBROS INTEGRANTES PODE GERAR A EFETIVIDADE DA REPRESENTATIVIDADE DOS SEGMENTOS TRIPARTITES PREGADOS EM LEI? A HIPÓTESE É QUE NO COMITĘ DE BACIA DO RIO TIBAGI O PROCESSO DE REPRESENTATIVIDADE TRIPARTITE NĂO ACONTECE PORQUE A FORMA DE CONSTRUÇĂO DA REPRESENTAÇĂO É BASEADA NOS E PELOS DISCURSOS E IDEOLOGIAS DE ESTADO CENTRADOS NO USUÁRIO. ASSIM SE PRETENDEU COMPREENDER COMO SE DĂO OS EFEITOS DE SENTIDO DE REPRESENTAÇĂO E REPRESENTATIVIDADE NOS DISCURSOS DOS INTEGRANTES E PARTICULARMENTE DA SOCIEDADE CIVIL. PARA TANTO DESCREVE-SE O LUGAR QUE OS SUJEITOS OCUPAM NO DISCURSO E AS CONDIÇŐES DE PRODUÇĂO DO SEU DIZER SE ANALISAM OS EFEITOS DE SENTIDO QUE A GESTĂO COMPARTILHADA TRIPARTITE POSSIBILITA AOS INTEGRANTES DO COMITĘ E SE INTERPRETA DISCURSIVAMENTE OS ENUNCIADOS DOS INTEGRANTES DAS INSTITUIÇŐES SOBRE A PARTICIPAÇĂO GESTĂO COMPARTILHADA E DESCENTRALIZAÇĂO. A METODOLOGIA SELECIONADA PARA ANÁLISE DE ENTREVISTAS ATAS E DOCUMENTOS FOI A ANÁLISE DO DISCURSO DESENVOLVIDA POR MICHEL PĘCHEUX FOCALIZANDO PRINCIPALMENTE OS CONCEITOS DE FORMAÇĂO DISCURSIVA (FD) FORMAÇĂO IDEOLÓGICA (FI) E SILENCIAMENTOS QUE SUSTENTAM O DIZER EM DETERMINADAS CONDIÇŐES DE PRODUÇĂO. A ESCOLHA DO CORPUS DE ARQUIVO PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO COMITĘ E PELO CORPUS EXPERIMENTAL COM A REALIZAÇĂO DE ENTREVISTAS COM OS INTEGRANTES PERMITIU CHEGAR Ŕ CONCLUSĂO DE QUE NO COMITĘ DE BACIA DO RIO TIBAGI (PARANÁ) A ESCOLHA DA REPRESENTAÇĂO NĂO RESULTA NA REPRESENTATIVIDADE DOS SEGMENTOS DE FORMA TRIPARTITE. O `COMOż OS INTEGRANTES ENUNCIAM DISCURSIVAMENTE DEMONSTRA QUE HÁ IDENTIFICAÇĂO COM A FORMAÇĂO DISCURSIVA E IDEOLÓGICA CENTRALIZADA NO PODER JURÍDICO-BUROCRÁTICOHIERARQUIZADO-TECNOCRÁTICO DE ESTADO E NĂO INTERNALIZA A PARTICIPAÇĂO DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTĂO DOS RECURSOS HÍDRICOS DE FORMA SISTĘMICA.

Abstract

THE FEDERAL LAW Nş 9433/1997 INSTITUTED THE NATIONAL WATER RESOURCES POLICY AND CREATED THE NATIONAL WATER RESOURCES MANAGEMENT SYSTEMżSINGREH (ABBREVIATION IN PORTUGUESE). THE POLICY FOR WATER RESOURCES MANAGEMENT IS ESTABLISHED BY OBJECTIVES FUNDAMENTALS OR PRINCIPLES GUIDELINES MANAGEMENT INSTRUMENTS LEGISLATION AND INSTITUTIONS. WITH THE IMPLEMENTATION OF THE FEDERAL LAW Nş 12726/1999 IN PARANÁ IT WAS POSSIBLE TO CREATE STATE COLLEGIATE BODIES. THE WATERSHED COMMITTEE AND THE TIBAGI RIVER WATERSHED EXECUTIVE AGENCY (PARANÁ) AS OPERATION BODIES NEED TO BE ABLE TO EXERCISE THE ATTRIBUTIONS OF LEGISLATION AND ENSURE THAT SHARED TRIPARTITE PARTICIPATORY AND DECENTRALIZED MANAGEMENT IS IMPLEMENTED. THE REPRESENTATION IN THESE COLLEGES NEEDS EFFECTIVENESS AND IT HAPPENS ONLY WITH REPRESENTATIVENESS. THE TIBAGI RIVER WATERSHED COMMITTEE CREATED THROUGH STATE DECREE Nş 5790/2002 MUST IMPLEMENT THE POLICY IN A DECENTRALIZED AND SHARED MANNER WITH THE TRIPARTITE PARTICIPATION OF PUBLIC POWER SEGMENTS USERS AND CIVIL SOCIETY IN TIBAGI RIVER WATERSHED SPACE. IT IS QUESTIONED `HOWż THE FORMAL REPRESENTATION OF THE INTEGRAL MEMBERS CAN GENERATE THE EFFECTIVENESS OF THE REPRESENTATIVENESS OF THE TRIPARTITE SEGMENTS PREACHED IN LAW? THE HYPOTHESIS IS THAT IN THE TIBAGI RIVER WATERSHED COMMITTEE THE TRIPARTITE REPRESENTATION PROCESS DOES NOT HAPPEN BECAUSE THE REPRESENTATION CONSTRUCTION FORM IS BASED ON AND BY THE USER-CENTERED DISCOURSES STATE IDEOLOGIES. THUS WE INTEND TO UNDERSTAND HOW THE EFFECTS OF A REPRESENTATION SENSE AND REPRESENTATIVENESS IN THE DISCOURSES OF THE MEMBERS AND PARTICULARLY OF CIVIL SOCIETY ARE GIVEN. IN ORDER TO DO SO WE DESCRIBE THE PLACE THAT SUBJECTS OCCUPY IN THE DISCOURSE AND THE CONDITIONS OF PRODUCTION OF THEIR SAY ANALYZE THE MEANING EFFECTS THAT SHARED TRIPARTITE MANAGEMENT ENABLES THE MEMBERS OF THE COMMITTEE AND INTERPRET DISCURSIVELY THE STATEMENTS OF THE INSTITUTION'S MEMBERS ABOUT PARTICIPATION SHARED MANAGEMENT AND DECENTRALIZATION. THE METHODOLOGY SELECTED FOR THE ANALYSIS OF INTERVIEWS MINUTES AND DOCUMENTS IS THE DISCOURSE ANALYSIS DEVELOPED BY MICHEL PĘCHEUX FOCUSING MAINLY ON THE CONCEPTS OF DISCURSIVE FORMATION (DF) IDEOLOGICAL FORMATION (IF) AND SILENCINGS THAT SUPPORT THE SAYING IN CERTAIN PRODUCTION CONDITIONS. THE CHOICE OF THE ARCHIVE CORPUS THROUGH THE ANALYSIS OF THE DOCUMENTS PRODUCED IN THE COMMITTEE AND THE EXPERIMENTAL CORPUS THROUGH INTERVIEWS WITH THE MEMBERS MADE IT POSSIBLE TO CONCLUDE THAT IN THE TIBAGI RIVER WATERSHED COMMITTEE (PARANÁ) THE CHOICE OF REPRESENTATION DOES NOT RESULT IN THE REPRESENTATIVENESS OF THE SEGMENTS IN A TRIPARTITE FORM. THE 'HOW' MEMBERS ENUNCIATE DISCURSIVELY DEMONSTRATES THAT THERE IS AN IDENTIFICATION WITH THE DISCURSIVE AND IDEOLOGICAL FORMATION CENTRALIZED IN THE JURIDICAL-BUREAUCRATICHIERARCHICAL-TECHNOCRATIC STATE POWER AND DOES NOT INTERNALIZE THE PARTICIPATION OF CIVIL SOCIETY IN THE MANAGEMENT OF WATER RESOURCES IN A SYSTEMIC WAY.

Palavras Chave

RECURSOS HÍDRICOS

GESTĂO DESCENTRALIZADA

PARTICIPAÇĂO

FORMAÇĂO DISCURSIVA

FORMAÇĂO IDEOLÓGICA

Key Words

WATER RESOURCES

DECENTRALIZED MANAGEMENT

PARTICIPATION

DISCURSIVE FORMATION

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

Data

2019

Páginas

245

Localização

HTTPS://TEDE2.UEPG.BR/JSPUI/HANDLE/PREFIX/2827

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8643874

Orientador

SILVIA MERI CARVALHO

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UEPG

Área de Concentração

GESTĂO DO TERRITÓRIO: SOCIEDADE E NATUREZA

Língua

Português

email

\N

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