PLANEJAMENTO TERRITORIAL E REGIONALIZAÇĂO NO PIAUÍ: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO /

Título

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KELLY CRISTINA MELO DE CARVALHO

Resumo

A PESQUISA EM QUESTĂO TRATA DA REGIONALIZAÇĂO VIGENTE NO ESTADO DO PIAUÍ. CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nş 87 DE 22 DE AGOSTO DE 2007 QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O PIAUÍ FOI REGIONALIZADO POR MEIO DE UM INSTRUMENTO DENOMINADO żTERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTOż. UM MODELO DE REGIONALIZAÇĂO EM QUE O ESTADO REFERIDO QUE POSSUI 251.529 KM˛ DE EXTENSĂO TERRITORIAL E CONTA 224 MUNICÍPIOS FOI DIVIDIDO EM 11 TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO. ASSIM A PESQUISA TEM COMO OBJETIVO ANALISAR OS RESULTADOS E AS IMPLICAÇŐES TERRITORIAIS DA ATUAL REGIONALIZAÇĂO ADOTADA PELO ESTADO DO PIAUÍ COMO ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO REGIONAL. EM 2016 APÓS UMA REVISĂO DA REGIONALIZAÇĂO EM VIGOR O PIAUÍ PASSOU A TER 12 TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO. COM ESSA REGIONALIZAÇĂO A QUESTĂO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL E DO PLANEJAMENTO É ANALISADA PRINCIPALMENTE PELA BUSCA DE IDENTIDADE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UMA MESMA REGIĂO DO ESTADO. NESSA ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO ALÉM DA PARTICIPAÇĂO DO GOVERNO É FUNDAMENTAL A PARTICIPAÇĂO DO MUNICÍPIO E DA SOCIEDADE CIVIL. A REGIONALIZAÇĂO SURGE COMO UMA FORMA DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO POIS DE ACORDO COM O DISCURSO DO GOVERNO A SUA INTENÇĂO É EXATAMENTE MELHORAR AS CONDIÇŐES DA REGIĂO IDENTIFICANDO SUAS DIFICULDADES E POTENCIALIDADES. COMO A REGIONALIZAÇĂO E O PLANEJAMENTO ESTĂO RELACIONADOS COM POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS COM VISTAS PARA O CRESCIMENTO SOCIECONÔMICO A NECESSIDADE DE PLANEJAR SE FAZ CADA VEZ MAIS PRESENTE PARA A ORGANIZAÇĂO E GESTĂO DA REGIĂO UMA VEZ QUE O PLANEJAMENTO ACONTECE PRINCIPALMENTE POR AÇŐES DO GOVERNO. A ANÁLISE DOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO NOS REMETE AOS DIVERSOS CONCEITOS DE REGIĂO REGIONALIZAÇĂO E PLANEJAMENTO. DESSA FORMA PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS PROPOSTOS NA PESQUISA FORAM UTILIZADOS COMO PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A REVISĂO BIBLIOGRÁFICA A PESQUISA DOCUMENTAL E PESQUISA DE CAMPO EM QUE FORAM REALIZADAS VISITAS TÉCNICAS E ENTREVISTA NA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ (SEPLAN). VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES E A SUPERAÇĂO DOS PROBLEMAS ENCONTRADOS NAS REGIŐES A POPULAÇĂO TEM A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DAS REUNIŐES POR MEIO DOS CONSELHOS O QUE PODE CONTRIBUIR PARA O MELHOR PLANEJAMENTO DA REGIĂO UMA VEZ QUE A SOCIEDADE CIVIL VIVENCIA ESSAS DIFICULDADES E TEM A OPORTUNIDADE DE APONTÁ-LAS E PROPOR MELHORIAS NAS UNIDADES TERRITORIAIS DEFINIDAS. COMO RESULTADO A FALTA DE ARTICULAÇĂO DOS MUNICÍPIOS E DENTRO DA PRÓPRIA SEPLAN PODE SER CONSIDERADA IMPORTANTES ENTRAVES PARA O PLANEJAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS REGIŐES INSTITUÍDAS. UMA VEZ QUE NĂO EXISTEM RECURSOS REGULARES DESTINADOS A CADA REGIĂO A ATUAÇĂO DOS CONSELHOS É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA QUE OS PROJETOS POSSAM SER EXECUTADOS COMO NO CASO DA IMPLANTAÇĂO DO SISTEMA DE INSPEÇĂO ANIMAL E VEGETAL NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DOS CARNAUBAIS. NESSA PERSPECTIVA AMPLIA-SE O CONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO COMPREENDENDO AS POTENCIALIDADES E OS ENTRAVES PARA ESSA ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO.

Abstract

THIS RESEARCH DEALS WITH THE CURRENT REGIONALIZATION IN THE STATE OF PIAUÍ. ACCORDING TO COMPLEMENTARY LAW NO. 87 OF AUGUST 22 2007 ESTABLISHING THE PARTICIPATORY TERRITORIAL PLANNING FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT PIAUÍ WAS REGIONALIZED USING A TOOL CALLED żTERRITORIES OF DEVELOPMENTż. A REGIONALIZATION MODEL IN WHICH THE REFERRED STATE WHICH HAS 251 529 KM˛ OF TERRITORIAL EXTENSION AND HAS 224 MUNICIPALITIES WAS DIVIDED INTO 11 DEVELOPMENT TERRITORIES. THUS THE RESEARCH AIMS TO ANALYZE THE RESULTS AND TERRITORIAL IMPLICATIONS OF THE CURRENT REGIONALIZATION ADOPTED BY THE STATE OF PIAUÍ AS A REGIONAL PLANNING STRATEGY. IN 2016 FOLLOWING A REVIEW OF THE CURRENT REGIONALIZATION PIAUÍ NOW HAS 12 DEVELOPMENT TERRITORIES. WITH THIS REGIONALIZATION THE ISSUE OF TERRITORIAL PLANNING AND PLANNING IS MAINLY ANALYZED BY THE SEARCH FOR IDENTITY BETWEEN THE MUNICIPALITIES OF THE SAME REGION OF THE STATE. IN THIS STRATEGY FOR DEVELOPMENT IN ADDITION TO GOVERNMENT PARTICIPATION THE PARTICIPATION OF THE MUNICIPALITY AND CIVIL SOCIETY IS FUNDAMENTAL. REGIONALIZATION EMERGES AS A WAY TO STIMULATE DEVELOPMENT BECAUSE ACCORDING TO THE GOVERNMENT'S SPEECH ITS INTENTION IS EXACTLY TO IMPROVE THE REGION'S CONDITIONS IDENTIFYING ITS DIFFICULTIES AND POTENTIALITIES. SINCE REGIONALIZATION AND PLANNING ARE RELATED TO GOVERNMENT POLICIES AIMING AT SOCIO-ECONOMIC GROWTH THE NEED FOR PLANNING IS INCREASINGLY PRESENT FOR THE ORGANIZATION AND MANAGEMENT OF THE REGION SINCE PLANNING HAPPENS MAINLY DUE TO GOVERNMENT ACTIONS. THE ANALYSIS OF THE DEVELOPMENT TERRITORIES BRINGS US TO THE VARIOUS CONCEPTS OF REGION REGIONALIZATION AND PLANNING. THUS IN ORDER TO ACHIEVE THE OBJECTIVES PROPOSED IN THE RESEARCH THE LITERATURE REVIEW DOCUMENTARY RESEARCH AND FIELD RESEARCH IN WHICH TECHNICAL VISITS AND INTERVIEWS WERE CONDUCTED AT THE SECRETARIAT OF PLANNING OF THE STATE OF PIAUÍ (SEPLAN) WERE USED AS METHODOLOGICAL PROCEDURES. AIMING AT DEVELOPING THE POTENTIAL AND OVERCOMING THE PROBLEMS FOUND IN THE REGIONS THE POPULATION HAS THE POSSIBILITY TO PARTICIPATE IN THE MEETINGS THROUGH THE COUNCILS WHICH CAN CONTRIBUTE TO THE BETTER PLANNING OF THE REGION SINCE CIVIL SOCIETY EXPERIENCES THESE DIFFICULTIES AND HAS THE OPPORTUNITY TO POINT THEM OUT AND PROPOSE IMPROVEMENTS IN THE DEFINED TERRITORIAL UNITS. AS A RESULT THE LACK OF COORDINATION BETWEEN THE MUNICIPALITIES AND WITHIN SEPLAN ITSELF CAN BE CONSIDERED IMPORTANT OBSTACLES TO THE PLANNING AND DEVELOPMENT OF THE INSTITUTED REGIONS. SINCE THERE ARE NO CONSTANT RESOURCES ALLOCATED TO EACH REGION THE ACTION OF THE COUNCILS IS OF GREAT IMPORTANCE FOR THE PROJECTS TO BE EXECUTED AS IN THE CASE OF THE IMPLEMENTATION OF THE ANIMAL AND PLANT INSPECTION SYSTEM IN THE CARNAUBAIS DEVELOPMENT TERRITORY. FROM THIS PERSPECTIVE THE KNOWLEDGE OF THE DEVELOPMENT TERRITORIES IS EXPANDED UNDERSTANDING THE POTENTIALITIES AND OBSTACLES TO THIS PLANNING STRATEGY

Palavras Chave

PIAUÍ

REGIĂO

REGIONALIZAÇĂO

PLANEJAMENTO

TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO

Key Words

PIAUÍ

REGION

REGIONALIZATION

PLANNING

TERRITORIES OF DEVELOPMENT

Tipo

MESTRADO

Universidade

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHĂO

Data

2019

Páginas

90

Localização

BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHĂO

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8845319

Orientador

CARLOS EDUARDO NOBRE

Programa

GEOGRAFIA NATUREZA E DINÂMICA DO ESPAÇO

Sigla Universidade

UEMA

Área de Concentração

GEOGRAFIA NATUREZA E DINÂMICA DO ESPAÇO

Língua

Português

email

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