REGIĂO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA: UMA PROPOSTA DE GESTĂO

Título

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ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JUNIOR

Resumo

ESTA DISSERTAÇĂO PARTIU DE ALGUNS PRESSUPOSTOS CRUCIAIS: (I) A UNIDADE SINGULAR DO MUNICÍPIO NĂO É SUFICIENTE PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS E NECESSIDADES CRESCENTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA POPULAÇĂO SOBRETUDO INTERMUNICIPAIS (II) OS MUNICÍPIOS MEMBROS DA RMFS NĂO TĘM CONDIÇŐES DE ATENDER TODOS OS SERVIÇOS NO ESCOPO NÍVEL QUALIDADE E QUANTIDADE NECESSÁRIOS E PORTANTO ALGUMAS DEMANDAS DE SERVIÇOS PRECISAM SER COMPARTILHADAS EM CONJUNTO COM OUTROS MUNICÍPIOS (III) MUITAS OBRAS PRECISAM SER EXECUTADAS LIGANDO MUNICÍPIOS JÁ QUE ISOLADAMENTE NĂO DISPŐEM DE TODOS OS RECURSOS OU DE ARRECADAÇĂO PARA FAZER OS INVESTIMENTOS OU NĂO TĘM PODER PARA CONSEGUI-LOS NOS MONTANTES NECESSÁRIOS EM INSTÂNCIAS SUPERIORES E (IV) EMBORA TODOS OS MUNICÍPIOS TENHAM APARENTEMENTE AS MESMAS NECESSIDADES NĂO TĘM AS MESMAS POTENCIALIDADES CARACTERÍSTICAS ESPAÇOS E ACESSOS ADEQUADOS. EM SUA CONCEPÇĂO A RMFS PREVĘ TODO O MANEJO DE APLICAÇĂO E DE CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A INTERAÇĂO ENTRE OS PODERES DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS E AS MANIFESTAÇŐES DAS COMUNIDADES. SUA GESTĂO FOI PENSADA PARA SER COMPARTILHADA ż COMO UM MODELO CLÁSSICO PARA ORGANIZAR E RESOLVER PROBLEMAS E DEMANDAS ż DENTRO DOS LIMITES ADMINISTRATIVOS DOS MUNICÍPIOS. SENDO ASSIM PROPŐE-SE NO ÂMBITO DESTA DISSERTAÇĂO UM MODELO DE GESTĂO QUE BUSQUE PROMOVER MEIOS ESSENCIAIS PARA O FORTALECIMENTO DA BASE ECONÔMICA E PRODUTIVA DA REGIĂO INTEGRANDO-A POR MEIO DE VÁRIOS ELOS ORGANIZACIONAIS. NESSA PERSPECTIVA SUGERIU-SE A CRIAÇĂO DE UMA AGĘNCIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO COM GOVERNANÇA E PROCESSO DECISÓRIO COMPARTILHADO QUE CUIDARÁ DA INTEGRAÇĂO DA BUSCA DE EQUILÍBRIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. OS CENÁRIOS A SEREM ESTUDADOS PELA AGĘNCIA COM VISTAS AO DESENHO DO FUTURO REGIONAL ESTARĂO APOIADOS NECESSARIAMENTE NAS DEMANDAS NOS BENEFÍCIOS NAS PRIORIDADES NA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS NA PARTICIPAÇĂO COMPARTILHADA COM EMPRESAS DA REGIĂO BEM COMO NA PROVISĂO DE MEIOS SUFICIENTES PARA O QUE SE IDEALIZOU: A CRIAÇĂO DE TRĘS FUNDOS DE INVESTIMENTOS QUE CAPTARĂO RECURSOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS. A PROPOSTA CONTEMPLA AINDA A FORMATAÇĂO DE UM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDĘNCIA SOCIAL (RPPS) E CONVOCA A PARTICIPAÇĂO GENUÍNA DAS VÁRIAS FORÇAS DESEJOS E NECESSIDADES DA SOCIEDADE INCLUINDO-SE OS PODERES CONSTITUÍDOS EM TODAS AS ESFERAS BEM COMO AS INSTITUIÇŐES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA EFETIVAR A IMPLEMENTAÇĂO E GESTĂO PLENA DA RMFS.

Abstract

THIS DISSERTATION WAS BASED ON SOME CRUCIAL ASSUMPTIONS: (I) THE SINGULAR UNITY OF THE MUNICIPALITY IS NOT ENOUGH TO MEET ALL THE GROWING DEMANDS AND NEEDS OF PUBLIC SERVICES FOR THE POPULATION ESPECIALLY INTERMUNICIPAL ONES (II) MEMBERS OF MAFS MUNICIPALITIES ARE NOT ABLE TO ATTEND ALL SERVICES IN THE SCOPE LEVEL QUALITY AND QUANTITY SO SOME SERVICE DEMANDS NEED TO BE SHARED JOINTLY WITH OTHER CITIES (III) MANY WORKS NEED TO BE PERFORMED BY CONNECTING MUNICIPALITIES SINCE ONE ALONE DOES NOT HAVE ALL THE RESOURCES OR REVENUE TO MAKE INVESTMENTS OR HAS NO POWER TO GET THEM IN THE REQUIRED AMOUNTS IN HIGHER INSTANCES AND (IV) ALTHOUGH ALL CITIES APPEAR TO HAVE THE SAME NEEDS THEY DO NOT HAVE THE SAME POTENTIALITIES FEATURES SPACES ADEQUATE ACCESS. IN ITS CONCEPTION THE MAFS FORESAW ALL THE APPLICATION AND CONTROL OF PUBLIC POLICIES THE INTERACTION BETWEEN THE POWERS OF THE MUNICIPALITIES INVOLVED AND THE COMMUNITYżS MANIFESTATIONS. THE MANAGEMENT MUST BE THROUGH SHARING ż AS A CLASSIC MODEL FOR ORGANIZING AND SOLVING PROBLEMS AND DEMANDS ż WITHIN THE ADMINISTRATIVE BOUNDARIES OF MUNICIPALITIES. THEREFORE IT IS PROPOSED IN THE SCOPE OF THIS DISSERTATION A MANAGEMENT MODEL THAT SEEKS ESSENTIAL MEANS TO STRENGTHEN THE ECONOMIC AND PRODUCTIVE BASE OF THE REGION INTEGRATING IT THROUGH VARIOUS ORGANIZATIONAL LINKS. IN THIS PERSPECTIVE IT WAS BEEN SUGGESTED THE CREATION OF A METROPOLITAN DEVELOPMENT AGENCY WITH GOVERNANCE AND SHARED DECISION-MAKING THAT WILL TAKE CARE OF THE INTEGRATION THE SEARCH FOR BALANCE AND THE ECONOMIC DEVELOPMENT. THE SCENARIOS TO BE STUDIED BY THE AGENCY THAT DESIGNS THE REGIONAL FUTURE WILL NECESSARILY BE SUPPORTED ON DEMANDS BENEFITS PRIORITIES AVAILABILITY OF RESOURCES SHARED PARTICIPATION WITH COMPANIES IN THE REGION AS WELL AS THE PROVISION OF RESOURCES AND THE CREATION OF THREE INVESTMENT FUNDS WHICH INTENDS TO ATTRACT NATIONAL AND FOREIGN RESOURCES. THE PROPOSAL ALSO CONTEMPLATES THE FORMATION OF A SOCIAL WELFARE REGIME AND CALLS FOR A GENUINE PARTICIPATION OF THE MANY SOCIAL FORCES DESIRES AND NEEDS INCLUDING THE POWERS IN ALL SPHERES AS WELL AS THE INSTITUTIONS PUBLICS AND PRIVATES TO MAKE THE MANAGEMENT OF THE MAFS WORTH.

Palavras Chave

REGIĂO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

GESTĂO E GOVERNANÇA

AGĘNCIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

FUNDO DE INVESTIMENTOS

Key Words

METROPOLITAN AREA OF FEIRA DE SANTANA

REGIONAL DEVELOPMENT

MANAGEMENT AND GOVERNANCE

METROPOLITAN DEVELOPMENT AGENCY

TRUST FUND

Tipo

MESTRADO PROFISSIONAL

Universidade

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Data

2019

Páginas

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Localização

NĂO INFORMADO

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7650064

Orientador

ROSSINE CERQUEIRA DA CRUZ

Programa

PLANEJAMENTO TERRITORIAL

Sigla Universidade

UEFS

Área de Concentração

PLANEJAMENTO TERRITORIAL

Língua

Português

email

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