POLÍTICAS PÚBLICAS E REORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO RURAL: A INSERÇĂO DA COMUNIDADE DA SAPUCAIA NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇĂO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA
Item
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Título
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POLÍTICAS PÚBLICAS E REORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO RURAL: A INSERÇĂO DA COMUNIDADE DA SAPUCAIA NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇĂO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA
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lista de autores
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JOELIA SILVA DOS SANTOS
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Resumo
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O PROCESSO DE REORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO RURAL DECORRE DAS AÇŐES REALIZADAS POR DIFERENTES AGENTES COM INTERESSES E OBJETIVOS ESPECÍFICOS. NESSE SENTIDO O ESTADO É UM DOS AGENTES EM CONJUNTO COM OS AGRICULTORES AS ASSOCIAÇŐES OS SINDICATOS OS MOVIMENTOS SOCIAIS CUJAS AÇŐES PROVOCAM REBATIMENTOS EM VÁRIAS DIMENSŐES DO RURAL A PARTIR DO MOMENTO EM QUE INSTITUCIONALIZA E EXECUTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS. ATRAVÉS DA LEI Nş 11.947/2009 O ESTADO BRASILEIRO INCUMBIU AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAREM NO MÍNIMO 30% DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇĂO (FNDE) PARA COMPRA DE PRODUTOS DO PEQUENO AGRICULTOR E SUAS ORGANIZAÇŐES QUE SERĂO DESTINADOS A ALIMENTAÇĂO ESCOLAR. A INSERÇĂO DO PEQUENO AGRICULTOR NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇĂO ESCOLAR (PNAE) COMO FORNECEDOR DE GĘNEROS AGRÍCOLAS É UMA AÇĂO DO ESTADO BRASILEIRO VOLTADA ESPECIFICAMENTE PARA OS SEGMENTOS RURAIS MAIS FRAGILIZADOS PELO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇĂO POR SUBSTITUIÇĂO DE IMPORTAÇĂO. NO MU
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Abstract
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THE RURAL REORGANIZATION STEMS FROM THE ACTIONS CARRIED OUT BY DIFFERENT ACTORS WITH SPECIFIC INTERESTS AND GOALS. IN THIS SENSE THE STATE IS ONE OF THE AGENTS TOGETHER WITH FARMERS ASSOCIATIONS TRADE UNIONS SOCIAL MOVEMENTS WHOSE ACTIONS CAUSE REPERCUSSIONS IN VARIOUS DIMENSIONS OF RURAL FROM THE MOMENT THAT INSTITUTIONALIZES AND IMPLEMENTS PUBLIC POLICY. BY LAW NO. 11.947 / 2009 THE BRAZILIAN STATE UNDERTOOK TO STATES AND MUNICIPALITIES THE OBLIGATION INTENDED AT LEAST 30% OF FUNDS TRANSFERRED BY THE NATIONAL FUND FOR EDUCATION DEVELOPMENT (ENDF) TO PURCHASE THE SMALL FARMER PRODUCTS AND THEIR ORGANIZATIONS THAT WILL BE USED FOR SCHOOL FEEDING. THE INSERTION OF THE SMALL FARMER IN THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAMME (PNAE) AS SUPPLIER OF AGRICULTURAL GENRES IS A BRAZILIAN STATE ACTION GEARED SPECIFICALLY FOR RURAL SEGMENTS MOST VULNERABLE BY THE IMPORT SUBSTITUTION INDUSTRIALIZATION PROCESS. IN SANTO ANTONIO DE JESUS COMMUNITY SAPUCAIA THROUGH THE ASSOCIATION OF FARMERS SOUGHT MEANS OF INSER
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Palavras Chave
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ESTADO
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ESPAÇO RURAL
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ASSOCIAÇĂO
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PEQUENO AGRICULTOR
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REORGANIZAÇĂO
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Key Words
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STATE
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COUNTRYSIDE
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ASSOCIATION
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SMALL FARMER
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REORGANIZATION
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Tipo
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MESTRADO PROFISSIONAL
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
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Data
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2016
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Páginas
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0
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Localização
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NĂO INFORMADO
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Orientador
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ONILDO ARAUJO DA SILVA
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Programa
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PLANEJAMENTO TERRITORIAL
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Sigla Universidade
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UEFS
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Área de Concentração
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PLANEJAMENTO TERRITORIAL
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Língua
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Português
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email
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JOELIAAVLIS@GMAIL.COM