POLÍTICAS PÚBLICAS E (RE)ORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO RURAL: DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇĂO DO PROGRAMA DE AQUISIÇĂO DE ALIMENTOS E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇĂO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA
Item
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Título
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POLÍTICAS PÚBLICAS E (RE)ORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO RURAL: DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇĂO DO PROGRAMA DE AQUISIÇĂO DE ALIMENTOS E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇĂO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA
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lista de autores
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MIRYAN SIOMARA DE ALMEIDA CERQUEIRA
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Resumo
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A REORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO RURAL É UM PROCESSO DESENCADEADO ATRAVÉS DA INTERAÇĂO DE MÚLTIPLOS AGENTES DENTRE OS QUAIS O ESTADO OS PEQUENOS AGRICULTORES E AS ORGANIZAÇŐES FORMAIS (ASSOCIAÇŐES E COOPERATIVAS). NESSE PROCESSO AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSUMEM UM PAPEL CENTRAL AO CONSTITUÍREM-SE COMO AÇĂO DO ESTADO QUE INCIDE DIRETAMENTE EM DETERMINADAS CATEGORIAS PODENDO INCITAR MUDANÇAS. NO BRASIL OS REDIRECIONAMENTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA SOBRETUDO A PARTIR DE 2003 FORAM RESPONSÁVEIS POR PROMOVER A CRIAÇĂO DE NOVAS FORMAS DE ATUAÇĂO OU REESTRUTURAR AS JÁ EXISTENTES. NESSE ANO OCORREU A CRIAÇĂO DO PROGRAMA DE AQUISIÇĂO DE ALIMENTOS (PAA) E EM 2009 COM A LEI Nş 11.947/2009 HOUVE UMA MODIFICAÇĂO NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇĂO ESCOLAR (PNAE) AO INSTITUIR AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAREM NO MÍNIMO 30% DOS SEUS RECURSOS PARA A AQUISIÇĂO DE GĘNEROS ALIMENTÍCIOS DOS PEQUENOS AGRICULTORES OU DE SUAS ORGANIZAÇŐES. AS AÇŐES DOS PROGRAMAS PASSAM A COMUNGAR DOS MESMO
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Abstract
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THE REORGANIZATION OF RURAL SPACE IS A PROCESS TRIGGERED BY THE INTERACTION OF MULTIPLE AGENTS INCLUDING THE STATE SMALL FARMERS AND FORMAL ORGANIZATIONS (ASSOCIATIONS AND COOPERATIVES). IN THIS PROCESS PUBLIC POLICIES ASSUME A CENTRAL ROLE WHEN THEY ARE CONSTITUTED AS STATE ACTION THAT FOCUSES DIRECTLY ON CERTAIN CATEGORIES AND MAY INCITE CHANGES. IN BRAZIL THE REDIRECTS IN PUBLIC POLICIES FOR AGRICULTURE ESPECIALLY SINCE 2003 WERE RESPONSIBLE FOR PROMOTING THE CREATION OF NEW FORMS OF ACTION OR RESTRUCTURING EXISTING ONES. IN THIS YEAR THERE WAS THE CREATION OF THE FOOD ACQUISITION PROGRAM (PAA) AND IN 2009 WITH LAW NO. 11 947 / 2009 THERE IS A MODIFICATION IN THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM (PNAE) BY ESTABLISHING TO THE STATES AND COUNTIES THE OBLIGATION TO ALLOCATE AT LEAST 30% OF ITS RESOURCES FOR THE PURCHASE OF FOODSTUFFS OF SMALL FARMERS OR THEIR ORGANIZATIONS. THE ACTIONS OF THE PROGRAMS BEGIN TO SHARE THE SAME PURPOSES IN SEEKING TO GUARANTEE THE HUMAN RIGHT TO FOOD AND TO STRENGTHEN
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Palavras Chave
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ESTADO
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REORGANIZAÇĂO ESPACIAL
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PEQUENO AGRICULTOR
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COOPERATIVA
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Key Words
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STATE
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SPATIAL REORGANIZATION
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SMALL FARMER
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COOPERATIVE
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Tipo
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MESTRADO PROFISSIONAL
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
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Data
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2017
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Páginas
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151
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL JULIETA CARTEADO
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Orientador
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ONILDO ARAUJO DA SILVA
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Programa
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PLANEJAMENTO TERRITORIAL
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Sigla Universidade
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UEFS
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Área de Concentração
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PLANEJAMENTO TERRITORIAL
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Língua
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Português
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email
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MIRYAN_1000@HOTMAIL.COM