PARTICIPAÇĂO SOCIAL NA FORMULAÇĂO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A GESTĂO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA.

Item

Título
PARTICIPAÇĂO SOCIAL NA FORMULAÇĂO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A GESTĂO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA.
lista de autores
ALISON WELBER DA SILVA ALMEIDA
Resumo
RESUMO O TRABALHO ANALISA O PROCESSO DE GESTĂO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BA E APONTA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP) COMO INSTRUMENTO DE INOVAÇĂO INSTITUCIONAL PARTICIPATIVA QUE ESTIMULA A INTERLOCUÇĂO ENTRE O GOVERNO LOCAL E A SOCIEDADE CIVIL NA FORMULAÇĂO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. O INTERESSE PELA TEMÁTICA SE FUNDAMENTA NOS EXPERIMENTOS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE PARTICIPAÇĂO SOCIAL SURGIDOS NO BRASIL POSSIBILITANDO QUE OS ATORES SOCIAIS DESEMPENHEM ATIVIDADES DE PROTAGONISTAS EM DETERMINADOS PROCESSOS DECISÓRIOS NA ARTICULAÇĂO COM O PODER PÚBLICO E SUAS INSTITUIÇŐES. NESTE CONTEXTO RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA QUE O OP ADQUIRIU SENDO CAPAZ DE VIABILIZAR A INCLUSĂO POLÍTICA E A PROMOÇĂO SOCIAL. TOMANDO COMO BASE UM CONJUNTO DE ESTUDOS SOBRE OS ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS EXAMINA-SE OS BENEFÍCIOS QUE A IMPLANTAÇĂO DO OP PROPICIA AO MUNICÍPIO NA RACIONALIZAÇĂO DOS RECURSOS PÚBLICOS. PARA TANTO O ALICERCE DO ESTUDO TEM COMO BASE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA ANÁLISE DOCUMENTAL ENTREVISTAS NO SENTIDO DE DESCREVER E INVESTIGAR COMO É PLANEJADO O ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO IDENTIFICANDO OS ATORES ENVOLVIDOS A EXISTĘNCIA OU NĂO DA PARTICIPAÇĂO SOCIAL E OS CRITÉRIOS NA DISTRIBUIÇĂO DOS RECURSOS PÚBLICOS. ALÉM DISSO O TRABALHO ESTÁ DIRECIONADO PARA IDENTIFICAR OS IMPORTANTES ASPECTOS DA PARTICIPAÇĂO SOCIAL NA GESTĂO ORÇAMENTÁRIA E OS REFLEXOS NO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA AVALIANDO SUAS LIMITAÇŐES E POTENCIALIDADES PARA EFICIĘNCIA NA APLICAÇĂO DOS RECURSOS PÚBLICOS. ASSIM OBSERVOU-SE QUE O PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO NĂO POSSIBILITA EFETIVAMENTE PARTICIPAÇĂO SOCIAL DISPONDO APENAS MOMENTOS DE CONSULTA E INFORMAÇĂO. EM RELAÇĂO AOS GASTOS PÚBLICOS EM INVESTIMENTOS ESTES REPRESENTAM INTERESSES DE GRUPOS POLÍTICOS NĂO ATENDENDO AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SOCIEDADE CIVIL CONCENTRANDO TODO O PODER DECISÓRIO SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO NAS MĂOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. NO ENTANTO A PARTICIPAÇĂO SOCIAL É VISTA NO MUNICÍPIO COMO UM VALOR QUE INCENTIVA A DEMOCRACIA E TRAZER DEMANDAS E VIVĘNCIAS DA POPULAÇĂO PARA O DIÁLOGO PODE CONTRIBUIR PARA QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SEJAM MAIS ADERENTES Ŕ REALIDADE SOCIAL.
Abstract
THE WORK ANALYZES THE BUDGET MANAGEMENT PROCESS IN THE MUNICIPALITY OF EUCLIDES DA CUNHA/BA AND POINTS OUT THE PARTICIPATORY BUDGET AS A PARTICIPATORY INSTITUTIONAL INNOVATION TOOL THAT STIMULATES THE INTERACTION BETWEEN LOCAL GOVERNMENT AND CIVIL SOCIETY IN THE FORMULATION OF PUBLIC POLICIES. THE INTEREST IN THE SUBJECT IS BASED IN THE EXPERIMENTS OF THE PUBLIC SPACES OF SOCIAL PARTICIPATION THAT HAVE ARISEN IN BRAZIL ALLOWING SOCIAL ACTORS PERFORM ACTIVITIES OF PROTAGONISTS IN CERTAIN DECISION-MAKING PROCESSES IN ARTICULATION WITH THE PUBLIC POWER AND ITS INSTITUTIONS. IN THIS CONTEXT STRESSES THE IMPORTANCE THAT THE PARTICIPATORY BUDGET HAS ACQUIRED BEING ABLE TO ENABLE POLITICAL INCLUSION AND SOCIAL PROMOTION. BASED ON A SET OF STUDIES ON PARTICIPATORY BUDGETS IS EXAMINED THE BENEFITS THAT THE IMPLEMENTATION OF THE OP PROVIDES TO THE MUNICIPALITY IN THE RATIONALIZATION OF PUBLIC RESOURCES. THEREFORE THE FOUNDATION OF THE STUDY IS BASED ON A LITERATURE SEARCH DOCUMENT ANALYSIS INTERVIEWS IN ORDER TO DESCRIBE AND INVESTIGATE HOW THE BUDGET IS PLANNED IN THE MUNICIPALITY IDENTIFYING THE ACTORS INVOLVED THE EXISTENCE OR NOT OF SOCIAL PARTICIPATION AND THE CRITERIA FOR DISTRIBUTION OF PUBLIC RESOURCES. IN ADDITION THE WORK IS DIRECTED TO IDENTIFY THE IMPORTANT ASPECTS OF SOCIAL PARTICIPATION IN BUDGET MANAGEMENT AND THE REFLEXES IN THE PLANNING OF EUCLIDES DA CUNHA MUNICIPALITY EVALUATING ITS LIMITATIONS AND POTENTIALITIES FOR EFFICIENCY IN THE APPLICATION OF PUBLIC RESOURCES. THUS IT WAS OBSERVED THAT THE PARTICIPATORY PLANNING PROCESS DEVELOPED BY THE MUNICIPALITY DOES NOT ALLOW EFFECTIVE SOCIAL PARTICIPATION PROVIDING ONLY MOMENTS OF CONSULTATION AND INFORMATION. IN RELATION TO PUBLIC SPENDING ON INVESTMENTS THESE REPRESENT INTERESTS OF POLITICAL GROUPS THAT DO NOT ATTEND THE DEMANDS OF CIVIL SOCIETY CONCENTRATING ALL DECISIONMAKING POWER OVER THE PUBLIC BUDGET IN THE HANDS OF THE EXECUTIVE AND LEGISLATIVE POWERS. HOWEVER SOCIAL PARTICIPATION IS SEEN IN THE CITY AS A VALUE THAT ENCOURAGES DEMOCRACY AND BRINGS POPULATIONżS DEMANDS AND EXPERIENCES TO DIALOGUE CAN CONTRIBUTE TO MAKING PUBLIC POLICIES MORE ADHERENT TO SOCIAL REALITY.
Palavras Chave
PARTICIPAÇĂO SOCIAL
ORÇAMENTO PARTICIPATICO
GESTĂO PÚBLICA
Key Words
SOCIAL PARTICIPATION
PARTICIPATORY BUDGETING
PUBLIC MANAGEMENT
Tipo
MESTRADO PROFISSIONAL
Universidade
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Data
2019
Páginas
131
Localização
BIBLIOTECA CENTRAL JULIETA CARTEADO - UEFS
uri
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8965768
Orientador
EDINUSIA MOREIRA CARNEIRO SANTOS
Programa
PLANEJAMENTO TERRITORIAL
Sigla Universidade
UEFS
Área de Concentração
PLANEJAMENTO TERRITORIAL
Língua
Português
email
\N
Coleções
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS - PLANEJAMENTO TERRITORIAL