ANÁLISE DAS FERRAMENTAS DE GESTĂO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DAS EÓLICAS DO BAIXO JAGUARIBE
Item
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Título
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ANÁLISE DAS FERRAMENTAS DE GESTĂO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DAS EÓLICAS DO BAIXO JAGUARIBE
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lista de autores
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DEBORAH DE ANDRADE ARAGAO
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Resumo
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O PROGRAMA DE INCENTIVOS A FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ż PROINFA CRIADO PELA LEI 10.438 DE 15 DE ABRIL DE 2002 QUE ALAVANCOU AS INICIATIVAS DE IMPLEMENTAÇĂO DE ENERGIA EÓLICA NO PAÍS. A REGIĂO DO BAIXO JAGUARIBE DESPONTOU COMO UMA DAS MAIS PROPÍCIAS Ŕ IMPLEMENTAÇĂO DESSES PROJETOS EM RAZĂO DO EXCELENTE POTENCIAL EÓLICO MELHOR ACESSO DOS MEIOS DE TRANSPORTE DOS MATERIAIS RELATIVA PROXIMIDADE DO PORTO DO PECÉM E DA CAPITAL DO ESTADO. A ESCOLHA DE PORTUGAL COMO PRINCIPAL REFERENCIAL DE POLÍTICA AMBIENTAL E UTILIZAÇĂO DE FERRAMENTAS DE GESTĂO VOLTADAS ESPECIFICAMENTE PARA A ENERGIA EÓLICA SE DEVEU AO FATO DA LARGA EXPERIĘNCIA DO PAÍS NA UTILIZAÇĂO DESSE RECURSO DE ENERGÉTICO RENOVÁVEL. DE MODO QUE OBJETIVO GERAL DESTA TESE É ANALISAR E COMPARAR AS FERRAMENTAS DE AVALIAÇĂO DE IMPACTOS AMBIENTAIS UTILIZADAS COMO FOMENTO Ŕ GESTĂO AMBIENTAL NO QUE TANGE OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS EÓLICOS NO BRASIL TOMANDO COMO BASE OS PARQUES INSTALADOS NO ESTADO DO CEARÁ NA REGIĂO DO BAIXO JAGUARIBE PAR
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Abstract
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THE PROGRAM OF INCENTIVES TO ALTERNATIVE ENERGY SOURCES - PROINFA CREATED BY LAW 10.438 OF APRIL 15 2002 THAT LEVERAGED THE INITIATIVES OF IMPLEMENTATION OF WIND ENERGY IN THE COUNTRY. THE JAGUARIBE REGION WAS ONE OF THE MOST PROPITIOUS FOR THE IMPLEMENTATION OF THESE PROJECTS DUE TO THE EXCELLENT WIND POTENTIAL BETTER ACCESS TO THE MEANS OF TRANSPORTATION OF THE MATERIALS RELATIVE PROXIMITY TO THE PORT OF PECÉM AND THE STATE CAPITAL. THE CHOICE OF PORTUGAL AS THE MAIN REFERENCE FOR ENVIRONMENTAL POLICY AND THE USE OF MANAGEMENT TOOLS GEARED SPECIFICALLY TO WIND ENERGY WAS DUE TO THE COUNTRY'S LONG EXPERIENCE IN THE USE OF THIS RENEWABLE ENERGY RESOURCE. THUS THE GENERAL OBJECTIVE OF THIS THESIS IS TO ANALYZE AND COMPARE THE ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENT TOOLS USED TO PROMOTE ENVIRONMENTAL MANAGEMENT IN THE LICENSING PROCESSES OF WIND FARMS IN BRAZIL BASED ON THE PARKS INSTALLED IN THE STATE OF CEARÁ IN THE REGION OF BAIXO JAGUARIBE SO THAT IT CAN BE CARRIED OUT THE PROPOSAL OF AN IMPROVEMENT THAT ACT
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Palavras Chave
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ENERGIA EÓLICA
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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AEE
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AIA
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CONFLITOS
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Key Words
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WIND ENERGY
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ENVIRONMENTAL LICENSING
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EEE
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EIA
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CONFLICTS
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
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Data
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2017
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Páginas
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194
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL UECE
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Orientador
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LIDRIANA DE SOUZA PINHEIRO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UECE
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Área de Concentração
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ANÁLISE GEOAMB ORD DO TERRIT EM REG SEMI-ÁRIDA E LITORÂNEA
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Língua
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Português
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email
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DEBORAHAAD@HOTMAIL.COM