Paisagens Culturais e Substantivaçăo Democrático- Participativa do Princípio da Precauçăo no Procedimento de Estudo de Impacto Ambiental: Uma Abordagem Exploratória da Relaçăo Transdisciplinar entre Geografia e Direito
Item
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Título
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Paisagens Culturais e Substantivaçăo Democrático- Participativa do Princípio da Precauçăo no Procedimento de Estudo de Impacto Ambiental: Uma Abordagem Exploratória da Relaçăo Transdisciplinar entre Geografia e Direito
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lista de autores
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Afrânio José Fonseca Nardy
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Resumo
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Para muitos Geografia e Direito tem tantos pontos de contato como a Astronomia e a Neurologia. De fato uma análise retrospectiva demonstra que as duas disciplinas sempre mantiveram uma separaçăo relativamente rígida entre suas respectivas orientaçőes teórico-metodológicas. Essa separaçăo reflete-se năo apenas na escassez de literatura específica sobre seus pontos de contato mas também na falta de um vocabulário teorético e analítico comum bem como na existęncia de estruturas disciplinares e institucionais nos dois campos que apresentam uma natureza aparentemente antitética tornando-os mutuamente excludentes...O presente trabalho pretende contudo sugerir que bases para uma interlocuçăo transdisciplinar entre Geografia e Direito podem ser alcançadas a partir do reconhecimento de uma profunda interconexăo entre os fatores de produçăo do espaço e do direito facilitado de um lado pelas novas perspectivas abertas ao estudo da paisagem pela Geografia Cultural pós-funcionalista e de outro pela recente emergęncia na Sociologia Jurídica de uma concepçăo do direito em que o fenômeno jurídico năo se desconecta dos múltiplos lugares e espaços da vida social...O centro de gravidade da pesquisa por conseguinte reside no reconhecimento de uma epistemologia geográfica contextual que năo reconhece soluçăo de continuidade entre os processos de conhecimento e produçăo do espaço dirigindo seus esforços para a afirmaçăo da imprescindibilidade da inclusăo das diferentes Geografias vernaculares nos "jogos conversacionais" da Geografia acadęmica. Com seu auxílio procura-se explicitar o caráter comum das práticas significantes que conformam os discursos jurídicos e a atividade geográfica bem como procura-se revelar as conexőes profundas entre geograficidade e juridicidade postas em evidęncia pela reconstruçăo dialógica de paisagens culturais...O trabalho se encerra com uma análise exploratória dos limites existentes ŕ substantivaçăo democrático-participativa do princípio da precauçăo revelados em uma "leitura geojurisprudencial" das regras que regulam no direito brasileiro a realizaçăo do procedimento de estudo de impacto ambiental de obras ou atividades modificadoras do meio ambiente. Dada a filiaçăo da pesquisa a uma concepçăo anti-representacionalista do conhecimento científico entretanto esse estudo năo tem pretensőes maiores do que convidar geógrafos e juristas para estabelecerem no futuro uma conversaçăo mais profunda e talvez mais fecunda sobre os pontos de contato entre suas respectivas disciplinas.
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Abstract
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Palavras Chave
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GEOGRAFIA
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PAISAGENS
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ESPAÇO GEOGRÁFICO
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DIREITO AMBIENTAL
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
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Data
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2002
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Páginas
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230
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Localização
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PUC-MINAS
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Orientador
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OSWALDO BUENO AMORIM FILHO
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Programa
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TRATAMENTO DA INFORMAÇĂO ESPACIAL
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Sigla Universidade
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PUC/MG
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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nardy.bhz@terra.com.br