CUMULATIVIDADE E SINERGIA: UMA ABORDAGEM ESPACIAL INTEGRADA PARA AVALIAÇĂO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA BAÍA DE SEPETIBA RJ
Item
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Título
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CUMULATIVIDADE E SINERGIA: UMA ABORDAGEM ESPACIAL INTEGRADA PARA AVALIAÇĂO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA BAÍA DE SEPETIBA RJ
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lista de autores
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ANDRESSA DE OLIVEIRA SPATA
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Resumo
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A AVALIAÇĂO DE IMPACTOS CUMULATIVOS (AIC) AINDA É UM INSTRUMENTO POUCO DIFUNDIDO NO BRASIL APESAR DE A IDENTIFICAÇĂO DE PROCESSOS DE CUMULATIVIDADE E SINERGIA SER UMA EXIGĘNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (CONAMA) NO ESCOPO DOS ESTUDOS DE IMPACTO PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. EM PARTES ISSO SE DEVE A DIFICULDADES TÉCNICAS E METODOLÓGICAS E EM PARTES Ŕ INDISPONIBILIDADE DE INFORMAÇŐES PÚBLICAS QUE PERMITAM TAL ANÁLISE. NO BRASIL VERIFICA-SE A AUSĘNCIA DE METODOLOGIAS CONSOLIDADAS QUE POSSIBILITEM UMA ANÁLISE EFETIVA DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS CUMULATIVOS E SINÉRGICOS DIFERENTEMENTE DE OUTROS PAÍSES COMO ESTADOS UNIDOS CANADÁ E OS PERTENCENTES Ŕ UNIĂO EUROPEIA CONSIDERADOS REFERĘNCIA NO TEMA. A PARTIR DA ANÁLISE DE TAIS METODOLOGIAS OBSERVA-SE QUE NĂO SOMENTE A AIC PODE SERVIR AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO COMO TAMBÉM PODE SER ADOTADA DE FORMA COMPLEMENTAR E INTEGRADA A OUTROS INSTRUMENTOS PARA FINS DE PLANEJAMENTO ORDENAMENTO E GESTĂO TERRITORIAL. A ADOÇĂO DESSA ABORDAGEM MOSTRA-SE COMO UMA ALTERNATIVA Ŕ GESTĂO E AO PLANEJAMENTO SOCIOAMBIENTAL DA BAÍA DE SEPETIBA QUE DESDE A DÉCADA DE 1970 PASSA POR UM PROCESSO DE DEGRADAÇĂO SOCIOAMBIENTAL SEVERO AGRAVADO A PARTIR DE 2000 PELA AMPLIAÇĂO DO POLO INDUSTRIAL DE SEPETIBA DESTACANDO-SE A INSTALAÇĂO E A OPERAÇĂO DE TRĘS EMPREENDIMENTOS EMBLEMÁTICOS: A COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO (CSA) O PORTO SUDESTE E O COMPLEXO NAVAL DE ITAGUAÍ. ALÉM DE LEVANTAR OS PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A ADOÇĂO DA AIC INTEGRADA AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTĂO TERRITORIAL NO CONTEXTO DA BAÍA DE SEPETIBA O PRESENTE TRABALHO BUSCA CONTRIBUIR PARA A DISCUSSĂO DA EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS NO BRASIL PARA A AVALIAÇĂO E GESTĂO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS CUMULATIVOS E SINÉRGICOS DE FORMA COMPARADA AO QUE ATUALMENTE É PRATICADO INTERNACIONALMENTE.
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Abstract
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CUMULATIVE IMPACT ASSESSMENT (CIA) IS NOT DISSEMINATED IN BRAZIL ALTHOUGH ENVIRONMENTAL NATIONAL COUNSEL (CONAMA) REQUIRES CUMULATIVITY AND SYNERGISTIC PROCESSES TO BE IDENTIFIED IN THE SCOPE OF ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENT DUE TO ENVIRONMENTAL PERMITTING PROCESSES. PART OF IT IS CAUSED BY METHODOLOGICAL AND TECHNICAL ISSUES AND PART IS CAUSED BECAUSE OF PUBLIC INFORMATION GAPS. IN BRAZIL THERE ARE NO CONSOLIDATED METHODOLOGIES TO IDENTIFY AND ANALIZE SOCIAL AND ENVIRONMENTAL IMPACTS CAUSED BY CUMULATIVE AND SYNERGISTIC PROCESSES UNLIKE UNITED STATES CANADA AND EUROPEAN UNION WHICH ARE CONSIDERED BENCHMARKS CONCERNING CIA. ONCE ANALYZED THESE METHODOLOGIES SHOW THAT NOT ONLY CIA MAY BE USED AS PART OF THE ENVIRONMENTAL PERMITTING PROCESS IN BRAZIL BUT ALSO MAY BE INTEGRATED TO OTHER PLANNING ORDERING AND MANAGEMENT TERRITORIAL TOOLS SUCH AS THE ECOLOGICAL AND ECONOMIC ZONING SINCE CONSIDERING THE CHALENGES DIFICULTIES AND RESPONSABILITIES CONCERNING THE SEPARATED OR COMBINED ADOPTION OF THESE TWO INSTRUMENTS. THIS APPROACH MAY BE CONSIDERED AS AN ALTERNATIVE TO SOCIAL AND ENVIRONMENTAL MANAGEMENT AND PLANNING CONCERNING SEPETIBA BAY WHERE SINCE THE 1970żS THERE IS A SEVERE SOCIAL AND ENVIROMENTAL DEGRADATION PROCESS IN COURSE INTENSIFIED BY THE 2000żS BECAUSE OF THE EXPANSION OF THE SEPETIBAżS INDUSTRIAL CENTER WHERE THREE ENTERPRISES MAY BE HIGHLIGHTED: COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO (CSA) O PORTO SUDESTE AND COMPLEXO NAVAL DE ITAGUAÍ.
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Palavras Chave
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AVALIAÇĂO DE IMPACTOS
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CUMULATIVIDADE
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SINERGIA
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GESTĂO AMBIENTAL
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GESTĂO TERRITORIAL
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Key Words
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IMPACT ASSESSMENT
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CUMULATIVITY
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SYNERGISM
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ENVIRONMENTAL MANAGEMENT
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TERRITORIAL MANAGEMENT
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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Data
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2019
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Páginas
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122
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL DA PUC-RIO
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Orientador
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AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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PUC-RIO
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Área de Concentração
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GEOGRAFIA E SUSTENTABILIDADES
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Língua
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Português
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email
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