O PERÍODO DE DEFESO NA MANUTENÇĂO DOS MEIOS DE VIDA E NA GESTĂO DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE - RS

Item

Título
O PERÍODO DE DEFESO NA MANUTENÇĂO DOS MEIOS DE VIDA E NA GESTĂO DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE - RS
lista de autores
Maria Carolina Dollo Contato
Resumo
A implementaçăo de um período de defeso como medida de gestăo deve atender a pré requisitos como a proteçăo de períodos reprodutivos e a reduçăo de esforço de pesca. Com o estabelecimento do período de defeso surge ao pescador artesanal o direito ao recebimento do seguro desemprego durante a pausa na atividade pesqueira para a preservaçăo das espécies. Este período foi estabelecido no estuário da Lagoa dos Patos no ano de 1998 e se mantém em vigor até os dias de hoje. Tal política tem um importante papel na manutençăo dos meios de vida dos pescadores uma vez que garante uma renda mínima numa época que năo há retorno financeiro gerado pela pesca. O presente trabalho tem como objetivo entender o papel do seguro desemprego na manutençăo dos meios de vida de duas comunidades de pescadores artesanais do município de Rio Grande uma rural e uma urbana estabelecendo o nível de dependęncia desses pescadores a este benefício e analisando a percepçăo destes pescadores acerca deste período. Para tal foram utilizadas entrevistas semi estruturadas em ambas as comunidades além de observaçăo participativa nas reuniőes do Fórum da Lagoa dos Patos e confrontaçăo de dados com estudos já existentes. Como resultados foram identificados um alto nível de dependęncia ao seguro desemprego em ambas as comunidades sendo a diversificaçăo de atividades mais presentes na comunidade urbana fazendo com que a mesma seja menos vulnerável ŕs flutuaçőes de safras. Uma vez identificado que o seguro desemprego para o pescador artesanal trata-se de um de um instrumento de manutençăo de uma classe de trabalhadores e năo de compensaçăo por proibiçăo de exercício de atividade por um determinado período que é o seu verdadeiro papel o estudo aponta a urgęncia de que algumas modificaçőes nessa política sejam realizadas.
Abstract
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Palavras Chave
PESCA ARTESANAL
GESTĂO
MEIOS DE VIDA
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
Data
2012
Páginas
81
Localização
BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
uri
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Orientador
Pedro de Souza Quevedo Neto
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
FURG
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Federal do Rio Grande - FURG - GEOGRAFIA