GOVERNANÇA DAS ÁGUAS NO BRASIL: APLICAÇĂO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E SEUS IMPACTOS NO TERRITÓRIO DA BACIA DO RIO SĂO FRANCISCO

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Título
GOVERNANÇA DAS ÁGUAS NO BRASIL: APLICAÇĂO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E SEUS IMPACTOS NO TERRITÓRIO DA BACIA DO RIO SĂO FRANCISCO
lista de autores
EDUARDO GABRIEL ALVES PALMA
Resumo
A REDUÇĂO DA OFERTA DE ÁGUA EM BOM ESTADO DE QUALIDADE AMBIENTAL TEM CAUSADO SINALIZAÇŐES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PROTEÇĂO DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS. NESTE SENTIDO A EMERGĘNCIA DE MEDIDAS QUANTO AO COMANDO E CONTROLE DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM DIVERSAS PARTES DO MUNDO TEM FORÇADO A UM DEBATE IMPORTANTE QUAL SEJA: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE SOBRE A GOVERNANÇA DA ÁGUA? NESSE CONTEXTO A PRESENTE PESQUISA TRATA DOS PILARES DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS NO BRASIL E DE MODO ESPECÍFICO NA BACIA DO RIO SĂO FRANCISCO COM O OBJETIVO GERAL DE ANALISAR O IMPACTO DA APLICAÇĂO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS NA REFERIDA BACIA E SEU CONSEQUENTE REBATIMENTO NO TERRITÓRIO. NO PRIMEIRO MOMENTO FEZ-SE UM LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO DE AUTORES QUE TRATAM DO TEMA E DE DOCUMENTOS OFICIAIS VIGENTES ACERCA DA GOVERNANÇA DA ÁGUA NO TERRITÓRIO NACIONAL E NA ÁREA DE INVESTIGAÇĂO COMO PLANOS DE DESENVOLVIMENTO PLANOS DIRETORES MARCOS REGULATÓRIOS INTERNACIONAIS NACIONAIS E REGIONA
Abstract
THE REDUCTION IN THE SUPPLY OF GOOD QUALITY WATER OF ENVIRONMENTAL QUALITY HAS CAUSED SIGNS ABOUT THE IMPORTANCE OF THE PROTECTION OF THE SURFACE WATER SUPPLY AND UNDERGROUND. IN THIS SENSE THE EMERGENCE OF MEASURES TO CONTROL AND CONTROL THE USE OF WATER RESOURCES IN VARIOUS PARTS OF THE WORLD HAS FORCED A MAJOR DEBATE NAMELY: WHO IS RESPONSIBLE FOR WATER GOVERNANCE? IN THIS CONTEXT THE PRESENT RESEARCH DEALS WITH THE PILLARS OF WATER GOVERNANCE IN BRAZIL AND SPECIFICALLY IN THE SĂO FRANCISCO RIVER BASIN WITH THE GENERAL OBJECTIVE OF ANALYZING THE IMPACT OF THE APPLICATION OF THE NATIONAL WATER RESOURCES POLICY IN THAT BASIN AND ITS CONSEQUENT REFUSAL IN THE TERRITORY. IN THE FIRST MOMENT A BIBLIOGRAPHICAL SURVEY OF AUTHORS DEALING WITH THE SUBJECT AND OFFICIAL DOCUMENTS ON WATER GOVERNANCE IN THE NATIONAL TERRITORY AND IN THE RESEARCH AREA SUCH AS DEVELOPMENT PLANS EXECUTIVE PLANS INTERNATIONAL NATIONAL AND REGIONAL REGULATORY FRAMEWORKS AS WELL AS ITS APPLICATION IN THE HYDROGRAPHIC UNIT. THE S
Palavras Chave
GOVERNANÇA DA ÁGUA
RIO SĂO FRANCISCO E OUTORGA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Key Words
WATER GOVERNANCE
SĂO FRANCISCO RIVER
GRANTING OF WATER RESOURCES
BRAZILIAN SEMIARID
Tipo
DOUTORADO
Universidade
FUNDAÇĂO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Data
2017
Páginas
0
Localização
NĂO INFORMADO
Orientador
HELIO MARIO DE ARAUJO
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
FUFSE
Área de Concentração
ORGANIZAÇĂO E DINÂMICA DOS ESPAÇOS AGRÁRIO E REGIONAL
Língua
Português
email
EDUARDOGABRIEL.PALMA@GMAIL.COM