DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: ARRANJOS INSTITUCIONAIS E AÇŐES PÚBLICAS EFETIVADAS NO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE ALAGOANO

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Título
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: ARRANJOS INSTITUCIONAIS E AÇŐES PÚBLICAS EFETIVADAS NO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE ALAGOANO
lista de autores
LUCIANA CHAGAS UCHOA DE MENDONCA
Resumo
O ESTUDO SE PROPÔS ANALISAR AS RELAÇŐES EXISTENTES ENTRE OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA GESTĂO SOCIAL SOB O LASTRO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL DE SUAS AÇŐES PÚBLICAS EFETIVADAS NO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE ALAGOANO FAZENDO DIAGNÓSTICO SOBRE A INTERVENÇĂO DESSAS AÇŐES NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E AVALIANDO SE DE FATO ELAS ALAVANCARAM O CRESCIMENTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇĂO RURAL RESIDENTE NESTA ÁREA DO ESTADO DE ALAGOAS. POR SER UMA ÁREA COM CONDIÇŐES CLIMÁTICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DISTINTAS. O ESTUDO FOI INICIADO COM A REALIZAÇĂO DE LEVANTAMENTO HISTÓRICO DO PROCESSO DE CONSTITUIÇĂO DO TERRITÓRIO SEGUIDO PELA SISTEMATIZAÇĂO DAS PRINCIPAIS FASES NA LINHA DE GESTĂO SOCIAL DO TERRITÓRIO E DA PARTICIPAÇĂO SOCIAL CENTRANDO-SE NA EXPERIĘNCIA DA ATUAÇĂO DO COLEGIADO TERRITORIAL DO LITORAL NORTE ALAGOANO ENQUANTO ARRANJO COM PODER DE DECISĂO E DE BUSCA POR POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AO MUNDO RURAL DO TERRITÓRIO. FOI REALIZADA ANÁLISE DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS EXISTENTES BEM COMO SEUS NÍVEIS DE ATUAÇĂO E DAS AÇŐES PÚBLICAS IMPLEMENTADAS POR MEIO DO PROGRAMA DOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA (PTC) ALÉM DA AVALIAÇĂO DA EFICÁCIA DA AÇĂO ESTATAL E DA QUESTĂO DA PARTICIPAÇĂO SOCIAL NO PLANEJAMENTO IMPLEMENTAÇĂO E ACOMPANHAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL. INICIALMENTE FOI REALIZADA REVISĂO BIBLIOGRÁFICA SOBRE O TEMA ALÉM DA ANÁLISE DOCUMENTAL E DAS ENTREVISTAS ABERTAS E SEMIESTRUTURADAS. COMO RESULTADO DA PESQUISA PRETENDEU-SE CONTRIBUIR COM REFLEXŐES NA DINAMIZAÇĂO E QUALIFICAÇĂO DOS PROCESSOS JÁ EXISTENTES NO QUE SE REFERE NA APLICAÇĂO DOS RECURSOS PÚBLICOS REALIZADAS PELOS ATORES PÚBLICOS E SOCIAIS ENVOLVIDOS NO TERRITÓRIO. INSTA SALIENTAR QUE A COMPLEXIDADE DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA INICIALMENTE PLANEJADO E FORMATADO PELO GOVERNO FEDERAL MAS CUJA EXECUÇĂO FICAVA A CARGO DAS INSTÂNCIAS LOCAIS TERMINAVA PONDO EM DESTAQUE AS CONTRADIÇŐES SOCIAIS NO CAMPO E A QUEDA DE BRAÇOS DOS GRUPOS EXISTENTES EU COMPŐE O COLEGIADO VALORANDO AS RELAÇŐES DE PODER E O POSICIONAMENTO POLÍTICO DO ESTADO NO TERRITÓRIO. POR FIM NOTA-SE QUE O TERRITÓRIO TEVE GRANDE APORTE DE RECURSOS VIA PTC SENDO QUE NEM TODAS AS AÇŐES SE DERAM ATRAVÉS DO COLEGIADO MAS QUE DEVE SE ANALISADA DA MESMA FORMA POIS O NÚMERO DE AÇŐES QUE PODERIAM TER SIDO IMPLEMENTADAS ATRAVÉS DA GESTĂO SOCIAL COESA É CONSIDERAVELMENTE IMPORTANTE SENDO NECESSÁRIA NA MEDIDA EM QUE O PÚBLICO ALVO SEMPRE SĂO OS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA UMA REFLEXĂO ANALÍTICA.
Abstract
THE PURPOSE OF THIS STUDY WAS TO ANALYZE THE EXISTING RELATIONSHIPS BETWEEN INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS THAT ACT DIRECTLY OR INDIRECTLY IN THE SOCIAL MANAGEMENT OF TERRITORIAL DEVELOPMENT AND PUBLIC ACTIONS CARRIED OUT IN THE NORTH COAST OF ALAGOANO MAKING A DIAGNOSIS ABOUT THE INTERVENTION OF THESE ACTIONS IN THE PROCESS OF TERRITORIAL DEVELOPMENT AND EVALUATING IN FACT THEY HAVE LEVERAGE THE SOCIAL AND ECONOMIC GROWTH OF THE RESIDENT POPULATION IN THIS AREA OF THE STATE OF ALAGOAS BECAUSE IT IS AN AREA WITH DIFFERENT CLIMATIC ECONOMIC AND SOCIAL CONDITIONS. THE STUDY BEGAN WITH A HISTORICAL SURVEY OF THE PROCESS FOLLOWED BY THE SYSTEMATIZATION OF THE MAIN PHASES OF THE DECENTRALIZATION PROCESS IN THE REGION FOCUSING ON THE EXPERIENCE OF THE TERRITORIAL COLLEGIATE WORK AS AN ARRANGEMENT WITH STRONG DECISION-MAKING POWER AND A SEARCH FOR PUBLIC POLICIES. AN ANALYSIS WAS MADE OF EXISTING INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS AS WELL AS THEIR LEVELS OF ACTION AND PUBLIC ACTIONS IMPLEMENTED THROUGH THE CITIZENSHIP TERRITORIES PROGRAM AS WELL AS EVALUATING THE EFFECTIVENESS OF STATE ACTION AND THE ISSUE OF SOCIAL PARTICIPATION IN PLANNING IMPLEMENTING AND MONITORING DEVELOPMENT OF THE REGION. INITIALLY A BIBLIOGRAPHIC REVIEW WAS DONE ON THE SUBJECT BESIDES THE DOCUMENTARY ANALYSIS AND OPEN AND SEMI-STRUCTURED INTERVIEWS. AS A RESULT OF THE RESEARCH IT WAS INTENDED TO CONTRIBUTE WITH REFLECTIONS TO STREAMLINE AND QUALIFY THE EXISTING PROCESSES OF APPLICATION OF PUBLIC RESOURCES THROUGH THE ACTIONS ALREADY IMPLEMENTED BY THE PUBLIC ACTORS INVOLVED WITH THE TERRITORY. IT URGES TO EMPHASIZE THAT THE COMPLEXITY OF THE CITIZENSHIP TERRITORIES PROGRAM INITIALLY PLANNED AND FORMATTED BY THE FEDERAL GOVERNMENT BUT WHOSE EXECUTION WAS CARRIED OUT BY THE LOCAL AUTHORITIES ENDED UP HIGHLIGHTING THE SOCIAL CONFLICTS IN THE FIELD AND THE COLLAPSE OF THE EXISTING GROUPS IN THE COMPOSITION OF THE COLLEGIATE AS WELL AS THE RELATIONS OF POWER AND THE POLITICAL POSITION OF THE STATE IN THE TERRITORY. FINALLY IT IS NOTED THAT THE TERRITORY HAD A LARGE CONTRIBUTION OF RESOURCES VIA PTC AND NOT ALL ACTIONS WERE DONE THROUGH THE COLLEGIATE BUT THAT SHOULD BE ANALYZED IN THE SAME WAY BECAUSE THE NUMBER OF ACTIONS THAT COULD HAVE BEEN IMPLEMENTED THROUGH COHESIVE SOCIAL MANAGEMENT IS CONSIDERABLY IMPORTANT FOR ANALYTICAL REFLECTION.
Palavras Chave
DESCENTRALIZAÇĂO
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
AÇĂO PÚBLICA
Key Words
DECENTRALIZATION
TERRITORIAL DEVELOPMENT
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Tipo
MESTRADO
Universidade
FUNDAÇĂO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Data
2019
Páginas
131
Localização
BICEN
Orientador
JOSE ELOIZIO DA COSTA
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
FUFSE
Área de Concentração
PRODUÇĂO DO ESPAÇO AGRÁRIO E DINÂMICAS TERRITORIAIS
Língua
Português
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