Disputas Territoriais e Justiça: um olhar sobre a violęncia no campo paraibano.
Item
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Título
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Disputas Territoriais e Justiça: um olhar sobre a violęncia no campo paraibano.
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lista de autores
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LUANNA LOUYSE MARTINS RODRIGUES
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Resumo
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O presente trabalho centra sua atençăo nas disputas territoriais que vęm sendo travadas no campo paraibano grifando a violęncia cometida contra os camponeses nos conflitos bem como o posicionamento dos representantes do Poder Judicial do Estado frente aos inúmeros casos de açőes criminosas cometidas no campo. Partiremos da análise de dois conflitos desencadeados na Mesorregiăo do Agreste paraibano: o conflito na Fazenda Quirino localizada no município de Juarez Távora-PB e o conflito da Fazenda Tanques situada no município de Itabaiana-PB. Ambos resultaram em demandas judiciais tanto nos processos desapropriatórios quanto pela violęncia cometida contra os camponeses ao longo do processo de luta. Portanto esta pesquisa tem como objetivo analisar o posicionamento dos representantes do Poder Judiciário e das demais instituiçőes que compőem o Sistema de Justiça (Polícia Judiciária e Ministério Público) frente ŕs demandas judiciais resultantes dos conflitos. Para a consecuçăo do trabalho realizamos os seguintes procedimentos metodológicos: a) revisăo bibliográfica b) levantamento e análise de dados secundários e fontes documentais c) trabalho de campo. Se por definiçăo o Poder Judiciário năo possui uma funçăo de protagonista na gestăo dos conflitos agrários funçăo que cabe ao Poder Executivo na implementaçăo da política de reforma agrária os processos de judicializaçăo/judiciarizaçăo da questăo agrária ampliam e intensificam o intervencionismo do judiciário nas questőes da terra. O conservadorismo predominante entre os magistrados faz com que se mantenha incólume o direito de propriedade mesmo em casos de descumprimento da funçăo social da terra (Art. 186 da CF 1988). Igualmente a violęncia que marca grande parte das disputas territoriais no campo amplia o entrelaçamento entre questăo agrária e questăo jurídica visto que os camponeses tęm reivindicado a intervençăo estatal frente aos crimes sofridos por eles. Milícias privadas patrocinadas por grandes proprietários de terra atuam no campo paraibano cometendo assassinatos agressőes torturas entre outros crimes para frear a organizaçăo camponesa. Tais crimes transformam as disputas territoriais/judiciais em processos criminais e desvelam uma postura criminosa de parte do Judiciário que por um lado persegue e criminaliza os camponeses em luta e por outro que confere proteçăo e impunidade aos mandantes e executores da violęncia no campo. As disputas nas fazendas Tanques e Quirino constituem casos emblemáticos de violęncia no campo paraibano e fornecem ricas fontes para a análise da relaçăo entre questăo agrária e questăo jurídica. Em ambos os casos ao recorrer ŕs autoridades públicas para que as instituiçőes competentes tomassem providęncias diante da violęncia sofrida por eles os camponeses depararam-se com o descaso e pior com a participaçăo de representantes do Estado nos crimes cometidos contra eles contradiçăo esta que buscamos evidenciar nesta pesquisa.
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Abstract
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Palavras Chave
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DISPUTA TERRITORIAL
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VIOLĘNCIA
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PODER JUDICIÁRIO
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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FUNDAÇĂO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
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Data
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2012
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Páginas
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250
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Localização
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BICEN E BIBLIOTECA DO NPGEO
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Orientador
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MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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FUFSE
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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