Externalidades e (in)sustentabilidade na construçăo de barragens no Baixo Săo Francisco.

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Título
Externalidades e (in)sustentabilidade na construçăo de barragens no Baixo Săo Francisco.
lista de autores
VANDEMBERG SALVADOR DE OLIVEIRA
Resumo
O Brasil na busca pela independęncia energética fez sua escolha pela energia elétrica em detrimento de outras fontes. Esta escolha definiu um projeto político econômico de produçăo de energia iniciado em 1957 que já trazia no seu discurso a melhoria da qualidade de vida da populaçăo e o desenvolvimento econômico do país. No entanto a produçăo de energia elétrica em nosso país teve sua evoluçăo atrelada ao crescimento econômico por conseguinte sua produçăo sempre foi alvo de grandes debates quanto aos seus fomentadores - iniciativa privada ou poder público. Nesse sentido dispersas por todo o território brasileiro as barragens representam o potencial de produçăo hidrelétrica do Brasil que está entre os cinco maiores do mundo. A construçăo de grandes barragens tem produzido fortes repercussőes culturais sociais políticas e econômicas para além das questőes puramente ambientais. Quando săo construídas em regiőes habitadas as Usinas Hidrelétricas causam as chamadas “migraçőes compulsórias” que săo os deslocamentos populacionais de caráter obrigatório feitos a partir de desapropriaçőes de terras realizadas pelo Estado. As avaliaçőes tradicionais sobre construçăo de barragens săo feitas considerando apenas o caráter eminentemente econômico do projeto levando em conta apenas os custos internos e năo săo considerados os custos ambientais sociais e culturais. A grande dificuldade neste tipo de avaliaçăo está no levantamento dos impactos provocados ou seja na valoraçăo das externalidades negativas propriamente ditas. O objetivo geral do presente estudo é analisar a eficácia das políticas públicas de desenvolvimento e sustentabilidade a partir dos efeitos das externalidades negativas geradas pela construçăo de barragens bem como buscar modelos científicos adequados para a identificaçăo mensuraçăo avaliaçăo e internalizaçăo das externalidades negativas. A Usina Hidrelétrica de Xingó foi escolhida como objeto de análise para a aplicaçăo da metodologia desenvolvida nesta tese considerando-se principalmente a disponibilidade de dados sobre o empreendimento e por ser de suma importância para o sistema elétrico brasileiro além das suas particularidades socioambientais tornando-se grande o interesse pela análise dos efeitos das suas externalidades no baixo Săo Francisco. Xingó é a sétima maior hidrelétrica brasileira construída no rio Săo Francisco entre os estados de Alagoas e Sergipe foi concluída em 1997 e totalizou um investimento da ordem de R$ 227 milhőes de reais. As principais externalidades negativas provocadas pela construçăo de uma barragem săo as perdas da produçăo agrícola futura a interferęncia na atividade pecuária a perda de florestas o aumento da erosăo marginal e a desapropriaçăo e deslocamento de pessoas. Nos projetos de barragens em geral năo constam a utilizaçăo dos métodos clássicos de valoraçăo econômica para custos externos inclusive para as duas formas degradacionais de maior impacto socioambiental – a desapropriaçăo aliada ao deslocamento de pessoas bem como a emissăo de gases CO2 e CH4 que săo gases do efeito estufa.
Abstract
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Palavras Chave
POLÍTICAS PÚBLICAS
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTABILIDADE
Key Words
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Tipo
DOUTORADO
Universidade
FUNDAÇĂO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Data
2011
Páginas
230
Localização
BICEN E BIBLIOTECA DO NPGEO
uri
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Orientador
EDISON RODRIGUES BARRETO JÚNIOR
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
FUFSE
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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