Despindo o Estratagema das Políticas de Desenvolvimento Territorial no Alto Sertăo Sergipano: o (des)mascaramento da territorializaçăo do capital por meio da sociabilidade reificante.
Item
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Título
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Despindo o Estratagema das Políticas de Desenvolvimento Territorial no Alto Sertăo Sergipano: o (des)mascaramento da territorializaçăo do capital por meio da sociabilidade reificante.
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lista de autores
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LUCAS GAMA LIMA
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Resumo
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O (re)ordenamento territorial é a tônica das políticas públicas vigentes. Desde o fim da década de 1990 com as crescentes contestaçőes dos limites do desenvolvimento pautado no local sobretudo pelas restriçőes de atuaçăo que lhes săo pertinentes a retórica escalar inclinou-se progressivamente para projetar o denominado “desenvolvimento via território”. Segundo seus paladinos a singularidade desse modelo consiste da combinaçăo dos elementos de coesăo já preconizados pelo desenvolvimento local (identidade cultural e fortalecimento da sociedade civil) com a capacidade de alcance maior promovido pelo desenvolvimento territorial (pois extrapola a jurisdiçăo municipal congregando outros municípios). Dentre os benefícios insistentemente mencionados com a adoçăo desse novo modelo estăo: retomada do investimento estatal fortalecimento do poder decisório dos cidadăos articulaçăo entre os denominados atores de um determinado território e crescimento econômico associado ŕ elevaçăo da qualidade de vida. O governo federal desde o ano de 2003 tem procurado dar vazăo a essa proposta de desenvolvimento com a criaçăo da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) e a criaçăo de Territórios Rurais em todo o país. Em Sergipe pari passu com as orientaçőes gerais da política nacional de desenvolvimento territorial o governo estadual desde o final de 2006 vem promovendo políticas públicas de enfoque territorial ora convergindo ora divergindo com as iniciativas do governo federal. A presente Dissertaçăo tem como principal objetivo o intento de despir o “imponente” desenvolvimento territorial evidenciando as contradiçőes de suas assertivas. Essas contradiçőes distantes das justificativas de ordem “operacional” estăo assentadas na totalidade expansionista do capital. O mesmo subsiste essencialmente pela ininterrupta produçăo de mais-valor que só pode ser assegurada com a formaçăo de arranjos espaciais e institucionais compatíveis com seu sistema exploratório. Assim a açăo do Estado através da política de desenvolvimento territorial encontra-se imiscuída com o sociometabolismo do capital uma vez que săo dispostas áreas para sua territorializaçăo e/ou subordinaçăo em nome do desenvolvimento. Para conferir legitimidade a esse processo săo convocados os denominados “atores territoriais” sob discursos inflamados que difundem a possibilidade de pacto social numa tentativa de ocultar o objeto da irreconciliável divergęncia entre as classes por meio de uma universalidade abstrata. A execuçăo da pesquisa permitiu constatar que o conhecimento das premissas do desenvolvimento territorial resume-se ŕs lideranças dos movimentos sociais e outras entidades participantes do Colegiado Territorial (por isso o hiato entre as discussőes e deliberaçőes das instâncias formalmente constituídas por esses representantes e seus representados) e os limites dessa política de desenvolvimento que desarticuladamente reserva parcos recursos para a consecuçăo das demandas dos colegiados territoriais ao tempo em que o Estado negocia com grandes proprietários de terra e industriais em uma outra esfera absolutamente privilegiada. Nesse sentido procura-se captar nas entrelinhas da retórica escalar do desenvolvimento territorial como o mesmo encontra-se subsumido aos desejos insaciáveis da (re)produçăo do capital através da intervençăo do Estado que preserva a sociabilidade reificante.
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Abstract
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Palavras Chave
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ESTADO
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TERRITÓRIO
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POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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FUNDAÇĂO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
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Data
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2010
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Páginas
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135
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Localização
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UFS E NPGEO
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Orientador
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ALEXANDRINA LUZ CONCEIÇĂO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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FUFSE
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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