COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E FEDERALISMO NA REGIĂO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO (RIDE) PETROLINA-JUAZEIRO.
Item
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Título
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COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E FEDERALISMO NA REGIĂO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO (RIDE) PETROLINA-JUAZEIRO.
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lista de autores
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REINALDO SANTOS ANDRADE
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Resumo
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Território desenvolvimento e federalismo săo conceitos em constante movimento. No Brasil o federalismo nasceu como unitarismo monárquico amadureceu como federalismo republicano evoluiu para federalismo regional e se transformou em federalismo triádico fundamentado no atual pacto federativo que apesar de enfatizar a reduçăo das desigualdades regionais e a participaçăo popular no processo decisório tem se apartado da realidade vivida pelo povo brasileiro. Isso se deve ŕs tentativas visando-se adequar o território nacional ŕs exigęncias impostas pelo capitalismo global neoliberal ainda persistente nos países latino-americanos e que alienando as parcelas territoriais interessantes ao capital incita a competiçăo dos territórios valorizando a competitividade territorial a unicidade (das técnicas e das diretrizes) que impostas exogenamente săo cumpridas sob a coordenaçăo do Estado-nacional transformado em agente imobiliário controlado ŕ distância. Contudo um salto qualitativo ainda năo foi tentado: tornar-se federalismo equitativo. Ao repercutirem no espaço geográfico tais metamorfoses engendram desigualdades regionais decorrentes do acesso diferencial ŕs oportunidades ampliando ou restringindo as liberdades de diferentes parcelas da populaçăo. Produto das lógicas e dinâmicas territoriais que representam as maneiras pelas quais o território é usado e abusado a competitividade territorial pode ser aferida multiescalarmente pela competitividade econômica (produtividade territorial) e pela competitividade social. Fundamentada no federalismo brasileiro a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) enfatiza a “regiăo integrada de desenvolvimento” (Ride) um arranjo político-institucional que pode fomentar o federalismo equitativo-cooperativo facilitando a administraçăo pública fomentando a interaçăo dos entes federativos em áreas caracterizadas pela contiguidade (municipal e estadual) e por problemas (institucionais econômicos e ambientais) alavancando a competitividade territorial ao celebrar parcerias público-privadas e consórcios intermunicipais. Esta investigaçăo teórico-empírica sugere que os municípios semiperiféricos năo conseguem sem a cooperaçăo interescalar dos demais entes federativos articular seus respectivos territórios aos mercados globais. Em segundo lugar aponta para a impossibilidade de se desobedecer e/ou desafiar os comandos e regulamentaçőes impostas exogenamente por organismos internacionais pois as empresas procurando ampliar a competitividade e sobreviver aos desafios impostos por mercados turbulentos certificam seus processos conforme padrőes que asseguram a unicidade das técnicas das normas dos produtos e do tempo o que afeta também o Estado. Além disso conclui que as Rides apesar de serem potencialmente capazes de alavancar a competitividade territorial e fomentar o federalismo equitativo a inclusăo social e a cidadania plena continuam sendo uma possibilidade incompletamente realizada. O objeto empírico da investigaçăo a Ride Petrolina-Juazeiro apresenta crescentes taxas de produtividade territorial e melhorias nos serviços públicos que entretanto năo resultaram da implantaçăo daquele arranjo institucional mas coincidiram com ela. Seus atores/agentes político-institucionais apresentam sérias dificuldades quanto ŕ capacidade de interagir cooperativamente devido ŕs açőes caracterizadas pela competiçăo e assimetria o que dificulta a celebraçăo de consórcios intermunicipais. Além disso ela ainda năo tornou uma referęncia identitária para o cidadăo comum. No Brasil a cidadania é proporcional ao acesso dos atores/agentes aos recursos territoriais ocasionando a diferenciaçăo dos indivíduos fazendo com que alguns sejam mais cidadăos que outros. Uma realidade perversa e cruel que evidenciada pelo território usado pode (e deve) ser mudada.
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Abstract
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Palavras Chave
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FEDERALISMO
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TERRITÓRIO USADO
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PROXIMIDADE
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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FUNDAÇĂO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
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Data
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2010
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Páginas
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316
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Localização
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UFS E NPGEO
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Orientador
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SYLVIO CARLOS BANDEIRA DE MELLO E SILVA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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FUFSE
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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