Territórios do petróleo em Sergipe.
Item
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Título
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Territórios do petróleo em Sergipe.
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lista de autores
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GICÉLIA MENDES DA SILVA
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Resumo
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RESUMO...A exploraçăo do petróleo tem sido há mais de quarenta anos elemento significativo para a economia sergipana. Contudo a contradiçăo existente entre o subsolo rico e a populaçăo pobre levanta indagaçőes a respeito da gestăo destes recursos e as condiçőes de vida da populaçăo. Tais condiçőes aliadas ŕ entrada de novos atores no cenário de exploraçăo do petróleo em Sergipe e ŕ gestăo dos recursos advindos da exploraçăo vęm incutindo relaçőes peculiares ŕ política neoliberal na regiăo e em Sergipe. Como contribuiçăo ao entendimento dessa realidade este estudo procura analisar a dinâmica da gestăo dos royalties do petróleo em Sergipe entre os anos de 1997 e 2007 primeira década de vigęncia da Lei 9.478 de 06 de agosto de 1997 Lei do Petróleo que extinguiu o monopólio da PETROBRAS normatizou a entrada de capitais nacionais e estrangeiros no mercado de petróleo e gás natural no país e estabeleceu novas regras de distribuiçăo dos royalties do petróleo aos entes federados. O estudo foi desenvolvido a partir da análise e cruzamento das informaçőes disponíveis na Agęncia Nacional do Petróleo (ANP) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Tribunal de Contas da Uniăo (TCU) e PETROBRAS dentre outros setores públicos e privados. A Regiăo Petrolífera Sergipana (RPS) recorte definido para análise é formada pelos municípios produtores de petróleo onshore e offshore: Aracaju Areia Branca Barra dos Coqueiros Brejo Grande Capela Carmópolis Divina Pastora General Maynard Itaporanga D’Ajuda Japaratuba Laranjeiras Maruim Nossa Senhora do Socorro Pacatuba Pirambu Riachuelo Rosário do Catete Santo Amaro da Brotas Săo Cristóvăo e Siriri. A investigaçăo indicou que embora a mudança na legislaçăo do petróleo venha proporcionando aos municípios produtores de petróleo aumentos significativos em suas receitas a deficiente gestăo dos recursos impőe aos municípios um estado de latęncia diante das possibilidades que o aumento de suas receitas pode proporcionar. A caręncia de políticas sociais adequadas que ofereçam ŕs populaçőes condiçőes de inserçăo dinâmica nas questőes política econômica e social da regiăo produtora de petróleo em Sergipe tem impedido o desenvolvimento efetivo e mudança no padrăo de vida das populaçőes evidenciando a incoeręncia entre os altos valores depositados nos cofres públicos municipais decorrentes dos royalties e os elevados índices de pobreza apresentados na regiăo. Tal constataçăo reforça a idéia de que as políticas públicas devem primar pela reduçăo da desigualdade a partir da gestăo responsável dos recursos públicos...Palavras-chave: Território regiăo petróleo royalties...TERRITÓRIOS DO PETRÓLEO EM SERGIPE.Gicélia Mendes da Silva.244 páginas
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Abstract
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Palavras Chave
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TERRITORIO
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REGIĂO
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PETROLEO
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ROYALTIES
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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FUNDAÇĂO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
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Data
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2008
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Páginas
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244
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Localização
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BICEN
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Orientador
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VERA LÚCIA ALVES FRANÇA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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FUFSE
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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