O desvelar das contradiçőes do modelo de descentralizaçăo: as interfaces escalares na conformaçăo do sistema único de saúde em Sergipe.
Item
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Título
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O desvelar das contradiçőes do modelo de descentralizaçăo: as interfaces escalares na conformaçăo do sistema único de saúde em Sergipe.
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lista de autores
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ANA ROCHA DOS SANTOS
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Resumo
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Na conduçăo da política brasileira os modelos de centralizaçăo e descentralizaçăo nos contextos conjunturais em que se inscrevem tęm sido apresentados no aparente como opostos e indicam na sua essęncia estratégias de controle espacial nas diferentes interfaces escalares do desenvolvimento desigual geográfico do capitalismo. A política de descentralizaçăo dos últimos governos (a partir do final dos anos de 1980) está associada ŕ crise do modelo de desenvolvimento e ao esgotamento do Estado provedor o que lhe dá o atributo de potencializadora das estratégias para promover o desenvolvimento e a redefiniçăo do tamanho do Estado. O discurso da descentralizaçăo se afirma ao identificá-la com emancipaçăo e democratizaçăo resultante de lutas e conquistas sociais de direitos e de cidadania o que significa ideologicamente um reforço positivo para a elaboraçăo de políticas públicas de cunho neoliberais. Nesse contexto se inscreve a política de saúde (o SUS) cujas raízes históricas estăo imbricadas nas lutas democráticas dos anos 1980 ao mesmo tempo em que o neoliberalismo se instalou no país. Aparentemente se revela uma política na contramăo do projeto neoliberal mas o olhar dialético desnuda o aparente e expőe as contradiçőes.da política (des) centralizadora do Estado. A leitura da realidade a partir da categoria da totalidade permite a compreensăo de que a política de descentralizaçăo da saúde e o fortalecimento dos espaços locais (os municípios) năo foi somente uma resposta ŕ crise financeira e aos problemas de governabilidade. A política de descentralizaçăo tem nos municípios a estratégia para a realizaçăo do desenvolvimento territorialmente localizado como um instrumento da acumulaçăo flexível que atua na reformulaçăo das .funcionalidades das escalas para adequá-las ŕ desregulaçăo dos mercados. Valorizase o local fetichizado como o lugar para solucionar a crise estrutural do capital na qual a crise do Estado é apenas um sintoma da sua terminalidade. O redesenho escalar impresso pela descentralizaçăo foi estudado nesta pesquisa realizada em Sergipe a partir da hipótese de que o discurso democrático presente na política de descentralizaçăo da saúde mascara a apropriaçăo privada dos serviços e açőes de saúde no âmbito local/nacional/global através de uma rede hierarquizada seletiva e excludente. Para isso concorre também o tratamento patrimonial da coisa pública que desencadeia disputas e desresponsabiliza os governos municipais e estaduais para o atendimento das necessidades de saúde da populaçăo. Ŕ Geografia cabe o (des) ocultamento da realidade através da leitura espacial para o desvelamento das contradiçőes das estratégias do controle espacial pelo capital.
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Abstract
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Palavras Chave
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ESTADO
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DESCENTRALIZAÇĂO
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POLITICA ESCALAR
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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FUNDAÇĂO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
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Data
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2008
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Páginas
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348
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Localização
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BICEN
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Orientador
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ALEXANDRINA LUZ CONCEIÇĂO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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FUFSE
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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