Bacia hidrográfica e os territórios da gestăo das águas-estudo de caso: a sub-bacia hidrográfica do Riacho Jacaré do Baixo Săo Francisco
Item
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Título
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Bacia hidrográfica e os territórios da gestăo das águas-estudo de caso: a sub-bacia hidrográfica do Riacho Jacaré do Baixo Săo Francisco
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lista de autores
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CARLOS HERMÍNIO DE AGUIAR OLIVEIRA
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Resumo
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A Política Nacional de Recursos Hídricos adota a bacia hidrográfica como "lócus" para introduzir os instrumentos da gestăo de recursos hídricos. Após dez anos de vigęncia da Lei 9433/97 ainda persistem dificuldades para se internalizar a bacia como território de gestăo visto que do ponto de vista operacional năo tem sido possível o compartilhamento de responsabilidades entre o poder público usuários e a sociedade civil na execuçăo das açőes. Este estudo faz a análise do modelo nacional de gerenciamento de recursos hídricos tomando como referencial o modelo desenvolvido na França. Vislumbra o Contrato de rio francęs como uma estratégia operacional capaz de tornar conhecido o conceito de bacia hidrográfica e valorizar a realizaçăo de açőes solidárias integradas. Toma o estudo de caso da Sub-bacia Hidrográfica do Riacho Jacaré integrante da Bacia Hidrográfica do Rio Săo Francisco como fio condutor da análise demonstrando que o território desta Sub-bacia enquanto território de gestăo de recursos hídricos năo tem somente a configuraçăo física sendo permeado pelo conjunto das relaçőes econômicas sociais políticas e culturais inerentes aos atores da gestăo das águas. Evidencia por meio da análise de bacia hidrográfica como unidade de representaçăo social que é mínimo o conhecimento dos atores sociais sobre sua representaçăo como unidade de planejamento e gestăo. Conclui também que a constituiçăo de um Comitę de Bacia é importante mas por si só năo garante a construçăo de um território de gestăo porque este envolve diversos segmentos territoriais com seus vários componentes sociais culturais políticos e suas relaçőes de poder. Foi utilizado o método exploratório descritivo analítico com abordagem quantitativa e qualitativa através de questionários e estudo de caso. Propőe açőes solidárias municipais e intermunicipais como estratégias de construçăo de um pacto territorial para a revitalizaçăo da Sub-bacia Hidrográfica do Riacho Jacaré.
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Abstract
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Palavras Chave
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BACIA HIDROGRÁFICA
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MODELOS DE GESTĂO DE RECURSOS HÍDRICOS
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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FUNDAÇĂO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
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Data
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2007
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Páginas
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236
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Localização
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BICEN E NPGEO
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Orientador
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MARIA AUGUSTA MUNDIM VARGAS
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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FUFSE
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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