"A PORTEIRA ESTA ABERTA" : O PROGRAMA DE REFORMA AGRÁRIA SOLIDÁRIA - CÉDULA DA TERRA NO ESTADO DO CEARÁ.
Item
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Título
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"A PORTEIRA ESTA ABERTA" : O PROGRAMA DE REFORMA AGRÁRIA SOLIDÁRIA - CÉDULA DA TERRA NO ESTADO DO CEARÁ.
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lista de autores
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ANTONIO MARCOS PONTES DE MOURA
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Resumo
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O Programa Cédula da Terra (PCT) foi criado sob a perspectiva de uma nova reestruturaçăo fundiária abrangendo cinco estados: Maranhăo Ceará Pernambuco Bahia e Minas Gerais. No caso do Estado do Ceará o programa adquiriu os imóveis que estivessem disponíveis ŕ venda pelos seus proprietários. A terra era repassada para trabalhadores rurais formados em associaçőes os quais recebiam a mesma juntamente com o financiamento para o pagamento dessa. O Programa era posto como sendo de reforma agrária pelo governo federal do período de 1997-1999 (Fernando Henrique Cardoso). Porém năo foi suficiente para mudança do contexto agrário. Os conflitos existentes no campo evidenciam uma grande demanda por terra que existe năo somente em nível estadual mas também nacional. A pressăo social muitas vezes impulsiona o governo a criar políticas públicas para atender ŕ vontade popular contudo as que surgiram até o momento săo apenas paliativas. No caso do Programa Cédula da Terra esse foi implantado no intuito de desmobilizar os movimentos sociais já que promete terra com "fácil" acesso ou seja tira-os da luta. Daí surgir com o nome Reforma Agrária Solidária. O PCT privilegia os latifundiários deixando-os ŕ vontade quanto ŕ escolha de pôr ŕ venda a sua propriedade. O governo da época chamou-o de complementar a reforma agrária tradicional. Todavia este trazia uma tendęncia a substituí-la uma vez que passou a privilegiar as terras que fossem adquiridas através do financiamento ao invés das que eram desapropriadas pelo INCRA. O Programa apresenta falhas que foram constatadas inclusive na Avaliaçăo Preliminar do Programa Cédula da Terra recomendada pelo Banco Mundial. Este órgăo é o mentor dessa política a qual executou em países pobres como forma de experięncia. O programa chegaria ao Brasil através da Reforma Agrária Solidária - Săo José atuando no Estado do Ceará pioneiro na implantaçăo desse plano pois as forças políticas atuantes permitiriam isso foram elas que criaram as bases para a implantaçăo do PCT. O Ceará obteve imóveis dos quais estudamos dois: a Fazenda Mata Fresca e a Fazenda da Batalha nos municípios de Baturité e de Trairi respectivamente. Além do repasse das terras as diretrizes do programa ressaltavam a implantaçăo de investimentos comunitários. Estes ocorreram com muitos problemas pois muitas pessoas desses imóveis ficaram sem casa dentre outras dificuldades. Assim originou-se o programa até ser substituído pelo Banco da Terra que veio ampliar essa política para outros estados brasileiros.
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Abstract
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Palavras Chave
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BANCO MUNDIAL
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TERRA
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CEARÁ
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POLÍTICA PÚBLICA
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REFORMA AGRÁR
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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FUNDAÇĂO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
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Data
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2003
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Páginas
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163
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Localização
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BICEN/UFS E NPGEO
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Orientador
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MARIA GERALDA DE ALMEIDA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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FUFSE
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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