PRODUÇĂO DO ESPAÇO URBANO E POLÍTICAS HABITACIONAIS EM TERESINA-PI: VELHOS DILEMAS

Item

Título
PRODUÇĂO DO ESPAÇO URBANO E POLÍTICAS HABITACIONAIS EM TERESINA-PI: VELHOS DILEMAS
lista de autores
VANIA VIEIRA LIMA
Resumo
NO ESPAÇO URBANO A HABITAÇĂO CONFIGURA-SE COMO UMA MERCADORIA SUSCEPTÍVEL AOS MECANISMOS DE MERCADO. O VALOR VARIA NA RELAÇĂO ENTRE LOCALIZAÇĂO SERVIÇOS COLETIVOS E INFRAESTRUTURAS PRÓXIMAS. EM DECORRĘNCIA DESSE DINAMISMO DO MERCADO A POPULAÇĂO DE BAIXA RENDA TENDE A MORAR NAS PERIFERIAS DAS CIDADES ONDE A HABITAÇĂO POSSUI MENOR VALOR. NESSE ESPAÇO PRODUZ DIVERSAS FORMAS DE MORADIA COMO A AUTOCONSTRUÇĂO FAVELAS E OCUPAÇŐES. A FIM DE EQUACIONAR ESSE PROBLEMA O ESTADO CRIOU POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS SOBRETUDO A PARTIR DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX. DENTRE AS INTERVERSŐES ESTATAIS NO SETOR HABITACIONAL DESTACA-SE A ATUAÇĂO DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇĂO (BNH) DA DÉCADA DE 1960 A 1980 E DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) NO CONTEXTO RECENTE. AMBOS ATUARAM NA EXPANSĂO PERIFÉRICA DAS CIDADES BRASILEIRAS POR MEIO DA CONSTRUÇĂO DE CONJUNTOS/EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS EM SUA MAIORIA COM AUSĘNCIA OU INEFICIĘNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA QUE ATENDA A POPULAÇĂO RESIDENTE. TERESINA SE INSERE NESSE CONTEXTO UMA VEZ QUE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DECORRENTES DO BNH E OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DO PMCMV TĘM FORTE ATUAÇĂO NA EXPANSĂO DA CIDADE. DIANTE DO EXPOSTO A PESQUISA OBJETIVA ANALISAR A INFLUĘNCIA DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO BNH E DO PMCMV PARA A EXPANSĂO DO ESPAÇO URBANO EM TERESINA EVIDENCIANDO A PROBLEMÁTICA DA INFRAESTRUTURA URBANA NO CONJUNTO PROMORAR E NO RESIDENCIAL ORGULHO DO PIAUÍ. PARA TANTO PROPŐEM-SE COMO OBJETIVOS ESPECÍFICOS: I) DEMONSTRAR OS ASPECTOS DA PRODUÇĂO DO ESPAÇO URBANO ELENCANDO OS AGENTES E OS PROCESSOS SOCIOESPACIAIS RELACIONADOS COM A DISCUSSĂO SOBRE A HABITAÇĂO E DÉFICIT HABITACIONAL II) DISCUTIR A EVOLUÇĂO DA POLÍTICA HABITACIONAL EM ESCALA NACIONAL DESTACANDO DESDE A IMPLANTAÇĂO DO BNH ATÉ O PMCMV III) DEBATER A INFLUĘNCIA DA POLÍTICA HABITACIONAL NA EXPANSĂO URBANA DE TERESINA A PARTIR DA CONSTRUÇĂO DE MORADIAS POPULARES PROVENIENTE DO BNH E DO PMCMV IV) DIAGNOSTICAR A PROBLEMÁTICA DA INFRAESTRUTURA URBANA PELAS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO BNH E DO PMCMV NO CONJUNTO PROMORAR E NO RESIDENCIAL ORGULHO DO PIAUÍ. DIANTE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS A PESQUISA ORIENTA-SE A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA METODOLÓGICA ASSOCIADA A ABORDAGEM DIALÉTICA E AO MÉTODO COMPARATIVO COMO A UTILIZAÇĂO DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: PESQUISA BIBLIOGRÁFICA DOCUMENTAL E DE CAMPO COM A REALIZAÇĂO DE ENTREVISTAS COM OS MORADORES DO CONJUNTO PROMORAR E DO RESIDENCIAL ORGULHO DO PIAUÍ ASSIM COMO REGISTRO FOTOGRÁFICO E PRODUÇĂO DE MATERIAL CARTOGRÁFICO VISANDO A ESPACIALIZAÇĂO DO OBJETO DE ESTUDO INVESTIGADO. A POLÍTICA HABITACIONAL DESENVOLVIDA PELO BNH E PMCMV EM TERESINA ATUARAM NO CRESCIMENTO PERIFÉRICO DA CIDADE PRINCIPALMENTE EM DIREÇĂO A REGIĂO SUL ONDE CONCENTRA O MAIOR NÚMERO DE UNIDADES CONSTRUÍDAS. ESSE FATO CONTRIBUI PARA O SURGIMENTO DE DIVERSOS PROBLEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA OS RESIDENTES DE MORADIAS POPULARES COMO É O CASO DO CONJUNTO PROMORAR E RESIDENCIAL ORGULHO DO PIAUÍ. COM EXCEÇĂO A FORMA FÍSICA DA MORADIA DE PROBLEMAS NA LIMPEZA PÚBLICA E DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS OS PROBLEMAS SĂO COMUNS EM AMBOS OS CASOS PRINCIPALMENTE NO INÍCIO DA OCUPAÇĂO. NA ANÁLISE DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS URBANOS CONSTATOU-SE QUE O TRANSPORTE PÚBLICO É O MAIS CITADOS ENTRE OS MORADORES COMO CARENTE DE MELHORIAS. PORTANTO OS PROBLEMAS DETECTADOS SĂO RESULTADO DE UMA POLÍTICA HABITACIONAL QUE PRIVILEGIA O INTERESSE DO CAPITAL.
Abstract
IN URBAN SPACE THE HABITATION SETS UP AS A SUSCEPTIBLE MERCHANDISE FOR MECHANISM OF COMMODITY. THE VALUE VARIES IN THE RELATION AMONG LOCATION COLLECTIVE SERVICES AND CLOSE INFRASTRUCTURE. AS A RESULT OF THIS MARKETING DYNAMISM THE LOWER INCOME POPULATION TENDS TO LIVE IN THE CITY AUTSKIRTS WHERE HABITATION HAS A SMALLER VALUE. IN THIS ENVIRONMENT DIVERSE FORMS OF DWELLING SUCH AS SELF-CONSTRUCTION SLUM AND OCCUPATIONS ARE PRODUCED. IN ORDER TO EQUATE THIS PROBLEM THE FEDERAL STATE CREATED A PUBLIC POLICIES FOR HABITATION MAINLY NEAR THE SECOND HALF OF THE 20TH CENTURY. AMONG THE STATE INTERVENTIONS IN THE HABITACION SECTOR WE HIGHLIGHT THE PERFORMANCE OF BANCO NACIONAL DA HABITAÇĂO (BNH) FROM THE 1960'S TO 1980'S AND PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) IN THE RECENT CONTEXT. BOTH WERE OPERATING ON THE EXPANSION OF AUTSKIRTS BRAZILIANS CITIES BY BUILDING HABITATION SETS/ENTERPRISES MOST OF THEM WITH DEFAULT OR INEFFICIENCY OF URBAN INFRASTRUCTURE THAT ANSWERS THE RESIDENT POPULACION. TERESINA INSERTS ITSELF IN THIS CONTEXT BECAUSE THE HABITACION SETS FROM BNH AND THE ENTERPRISE HABITATION OF PMCMV HAVE STRONG PERFORMANCE IN THE CITY EXPANSION. IN FACE OF THE STATED THE RESEARCH SEEKS TO ANALYZE THE INFLUENCE OF HABITATION POLICIES OF BNH AND PCMCMV FOR THE EXPANSION ON URBAN SPACE IN TERESINA HIGHLIGHTING THE URBAN INFRASTRUCTURE PROBLEM OF THE CONJUNTO PROMORAR AND RESIDENCIAL ORGULHO DO PIAUÍ. THEREFORE AS SPECIFIC OBJETIVES IT IS PROPOSED: I) TO DEMONSTRATE THE URBAN SPACE PRODUCTION ASPECTS HIGHLIGHTING THE AGENTS AND THE SOCIO-SPATIAL PROCESSES RELATED WITH THE DISCUSSION ABOUT HABITATION AND HOUSING DÉFICIT II) TO DISCUSS THE EVOLUTION OF HOUSING POLICIES IN NATIONAL SCALE HIGHLIGHTING THE IMPLEMENTATION OF BNH UNTIL THE PMCMV III) TO DEBATE THE INFLUENCE OF HOUSING POLICIES ON THE URBAN EXPASION OF TERESINA AS OF THE CONSTRUCTION OF ACCESIBLE HOUSING COMING FROM BNH AND PMCMV IV) TO DIAGNOSE THE PROBLEM OF URBAN INFRASTRUCTURE BY HOUSING POLICIES OF BNH AND PMCMV IN CONJUNTO PROMORAR AND RESIDENCIAL ORGULHO DO PIAUÍ. IN FACE OF THE OBJETIVES PROPOSED THE RESEARCH GUIDES ITSELF FROM A METHODOLOGICAL PERSPECTIVE ASSOCIATED WITH THE DIALECTIC APPROACH AND COMPARATIVE METHOD SUCH AS THE USE OF THE FOLLOWING METHODOLOGICAL PROCEEDINGS: BIBLIOGRAPHIC DOCUMENTARY AND FILED RESEARCH WITH INTERVIEWS WITH THE RESIDENTES OF CONJUNTO PROMORAR AND RESIDENCIAL ORGULHO DO PIAUÍ AS WELL AS THE PHOTOGRAPHIC REGISTER AND THE PRODUCTION OF CARTOGRAPHIC MATERIAL AIMING THE EXPERTISE OF THE OBJECT OF STUDY INVESTIGATED. THE HOUSING POLICIES DEVELOPED BY BNH AND PMCMV IN TERESINA TOOK PART ON THE PERIPHERAL GROWTH OF THE CITY MAINLY TOWARDS THE SOUTH REGION WHERE THE GREATER NUMBER OF CONSTRUCTED DWELLINGS ARE CONCENTRATED. THIS COLLABORATED FOR THE EMERGENCE OF MULTIPLE URBAN INFRASTUCTURE PROBLEMS TO THE RESIDENTES OF POPULAR DWELLINGS AS IN THE CASE OF CONJUNTO PROMORAR E RESIDENCIAL ORGULHO DO PIAUÍ. WITH EXCEPTION OF THE FISICAL FORM OF DWELLINGS THE PUBLIC CLEANING AND THE STRUCTURAL PROBLEMS THE PROBLEMS ARE COMMON IN BOTH CASES SPECIALLY IN THE BEGINNING OF THE OCUPATION. IN THE ANALYSIS OF EQUIPMENT AND URBAN SERVICES IT WAS VERIFIED THAT THE PUBLIC TRANSPORTATION IS THE MOST MENTIONED AMONG THE RESIDENTES AS IN NEED OF IMPROVEMENTS. THEREFORE THE PROBLEMS DETECTED ARE THE RESULT OF A HOUSING POLICY THAT PRIVILEGES THE CAPITAL INTEREST.
Palavras Chave
PRODUÇĂO DO ESPAÇO
HABITAÇĂO
POLÍTICAS HABITACIONAIS
TERESINA
Key Words
PRODUTION OF SPACE
HABITATION
HOUSING POLICIES
TERESINA
Tipo
MESTRADO
Universidade
FUNDAÇĂO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
Data
2019
Páginas
113
Localização
BIBLIOTECA COMUNITÁRIA CARLOS CASTELO BRANCO
Orientador
BARTIRA ARAUJO DA SILVA VIANA
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
FUFPI
Área de Concentração
ORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO E EDUCAÇĂO GEOGRÁFICA
Língua
Português
email
\N