A Função Social da Propriedade na Ilha de Santa Catarina
Item
-
Título
-
A Função Social da Propriedade na Ilha de Santa Catarina
-
Revista de Geografia, Meio Ambiente e Ensino
-
USP
-
Autor
-
Anselmo Heidrich
-
Assunto
-
Ilha de Santa Catarina
-
função social
-
propriedade
-
Abstract
-
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre a Função Social da Propriedade, conforme a Lei 10.257/2001, o chamado “Estatuto da Cidade”, aplicada a Ilha de Santa Catarina. É importante frisar que a cidade de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina apresenta uma realidade, jurídica e de fato, distinta entre sua porção continental e insular. Esta última compondo o objeto da tese. A ilha tem apresentado significativo crescimento populacional nas últimas décadas, o qual se convencionou chamar de "crescimento urbano desordenado". É comum atribuir este fato à chamada "especulação imobiliária" buscando-se uma relação direta com o capitalismo. Nosso intuito aqui é demonstrar que entre o mercado e o território existe um elemento sempre presente, o estado. Com seu emaranhado de leis e órgãos fiscalizadores, o estado contribui sobremaneira para a situação aparentemente caótica em que se encontra o espaço urbano e rural da ilha.
-
volume
-
2
-
issue
-
2
-
Páginas
-
41-55-55
-
Date
-
2011
-
Língua
-
pt
-
issn
-
2177-319X
-
Rights
-
Autores que publicam na revista GEOMAE concordam com os seguintes termos: 1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista GEOMAE o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. 2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. 3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
