CONCEITOS-CHAVE, LEGISLAÇÕES E NORMAS AMBIENTAIS FUNDAMENTAIS PARA A COMPREENSÃO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS DA INSTALAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS
Item
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Título
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CONCEITOS-CHAVE, LEGISLAÇÕES E NORMAS AMBIENTAIS FUNDAMENTAIS PARA A COMPREENSÃO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS DA INSTALAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS
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GEOCONEXÕES
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Autor
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Oziel de Medeiros Pontes
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Pedro Vieira de Azevedo
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Assunto
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Macau-RN. Guamaré. Parque eólico. Energia eólica. Litoral Norte do Rio Grande do Norte.
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Abstract
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O artigo discute conceitos-chave, legislações e normas ambientais fundamentais para a compreensão das consequências socioeconômicas e ambientais dos parques eólicos em comunidades locais. Por se tratar de um artigo de revisão de literatura, baseia-se no levantamento da narrativa de literatura em torno desse arcabouço conceitual, jurídico e legislativo. Logo, ao se levar em consideração tais referenciais conceituais e jurisprudenciais, os resultados evidenciaram a sua relevância no que se refere à análise de possíveis interferências sociais, econômicas e ambientais dos parques eólicos em comunidades locais, algo que põe em evidência a necessidade de investigações mais profundas sobre a relação entre a base conceitual e jurídico-normativa para a apreensão dos produtos socioeconômicos e ambientais em comunidades locais a partir da instalação, funcionamento e operação dos parques eólicos.
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volume
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2
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Páginas
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12-27
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Date
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2019
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Língua
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pt
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doi
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10.15628/geoconexoes.2019.8942
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issn
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2359-6007
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Rights
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