O ESTADO COMO PROMOTOR DA MODERNIZAÇÃO QUE AVANÇA SOBRE OS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS DAS COMUNIDADES DE PESCADORES ARTESANAIS / THE STATE AS PROMOTER OF THE MODERNIZATION THAT ADVANCES ON THE TRADITIONAL TERRITORIES OF ARTISANAL FISHERMEN’S COMMUNITIES
Item
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Título
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O ESTADO COMO PROMOTOR DA MODERNIZAÇÃO QUE AVANÇA SOBRE OS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS DAS COMUNIDADES DE PESCADORES ARTESANAIS / THE STATE AS PROMOTER OF THE MODERNIZATION THAT ADVANCES ON THE TRADITIONAL TERRITORIES OF ARTISANAL FISHERMEN’S COMMUNITIES
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Revista GeoAmazônia
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Autor
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Cristiano Quaresma de Paula
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Abstract
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No Brasil, as atividades promotoras da modernização avançam sobre os territórios das comunidades tradicionais de pescadores. Com base na teoria do pensamento complexo, foram promovidos diálogos entre Geografia e movimentos sociais, com a análise dos conteúdos de: 71 dissertações e teses, de 1982 a 2015, denúncias do MPP e do Relatório "Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos" Violações nas Comunidades Tradicionais de Pesca no Brasil "do CPP; e trabalhos de campo com os movimentos sociais. Na perspectiva crítica decolonial, são apresentadas as faces da modernização, que é um híbrido da ação do Estado e da grande empresa, evidenciadas em contextos de criação de unidades de conservação como o "Parque Estadual do Delta do Jacuí - RS" e "Parque Nacional do Superagui - PR". A imposição de regulamentos como a Portaria 445 de 2014 e o Plano de Gestão para o Uso Sustentável da Tainha. De fiscalização, com a criminalização de pescadores por órgãos ambientais, como os de "bagre" do Lago Guaíba - RS e os acusados de matar botos na baía de Sepetiba - RJ. Finalmente, da discriminação institucional nas políticas de pesca e do não cumprimento da OIT 169, estabelecendo decretos que violam os direitos das comunidades tradicionais.
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volume
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7
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issue
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13
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Date
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2019/04/07
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Língua
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pt
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issn
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2358-1778
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Rights
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