PLANEJAMENTO URBANO E RISCOS: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS PLANOS DIRETORES DE CINCO MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA / URBAN PLANNING AND RISKS: SOCIAL FUNCTION OF PROPERTY IN FIVE MUNICIPALITIES’ MASTER PLANS OF THE METROPOLITAN...
Item
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Título
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PLANEJAMENTO URBANO E RISCOS: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS PLANOS DIRETORES DE CINCO MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA / URBAN PLANNING AND RISKS: SOCIAL FUNCTION OF PROPERTY IN FIVE MUNICIPALITIES’ MASTER PLANS OF THE METROPOLITAN...
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Revista GeoAmazônia
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UNIFESSPA
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UFMT
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Autor
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Gabriel Moraes de Outeiro
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Wladimir Colman de Azevedo Junior
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Assunto
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Plano Diretor Municipal
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função social da propriedade
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planejamento urbano
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Abstract
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É notável a substituição das certezas que sustentavam a sociedade industrial por incertezas e riscos, herdados do processo de industrialização. Assim, a produção da riqueza é acompanhada por riscos, que imprimem no espaço um sistema excludente, em prejuízo das camadas da população economicamente desfavorecidas. Por isso, é necessário adotar um planejamento urbano que permita uma justa distribuição do espaço urbano. O presente trabalho tem por objetivo identificar a existência de elementos que possibilitam a democratização do acesso ao solo urbano, no conceito da Função Social da Propriedade presente nos Planos Diretores dos municípios paraenses de Ananindeua, Belém, Benevides, Castanhal e Santa Bárbara do Pará. Utilizou-se de uma abordagem de natureza teórica e, como procedimento metodológico, de pesquisa bibliográfica, documental e descritiva, que usou como fonte primária os Planos Diretores daqueles municípios. Como resultado tem-se os casos opostos de Castanhal e de Belém, em que o Plano do primeiro não define a Função Social da Propriedade e também não apresenta os coeficientes mínimos, enquanto o Plano de Belém pode ser considerado de maior viabilidade por dispor dos dois elementos. Os demais municípios apresentam definição genérica ou ausência dos coeficientes.Palavras-chave: Função Social da Propriedade; Plano Diretor Municipal; Planejamento Urbano.
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volume
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6
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issue
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12
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Páginas
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73-94
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Date
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2018
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Língua
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pt
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issn
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2358-1778
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título curto
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PLANEJAMENTO URBANO E RISCOS
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Rights
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