Gestão metropolitana e participação Uma análise do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH
Item
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Título
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Gestão metropolitana e participação Uma análise do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH
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eMetropolis
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UFMG
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Autor
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Flavia de Paula Brasil
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Luiza Sabino Queiroz
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Assunto
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Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano
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Desenho Institucional
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Gestão Metropolitana
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Participação cidadã
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Região Metropolitana de Belo Horizonte
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Abstract
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O presente artigo tem como objetivo analisar o desenho e as características institucionais do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que integra o novo arranjo implementado, e as suas conseqüências sobre os processos de participação cidadã nesta instância. Parte-se da discussão sobre democracia contemporânea e participação cidadã. Em seguida, aborda-se a questão metropolitana e sua gestão, enfatizando o caso mineiro. Por fim, analisam-se características institucionais do CDDM, tendo em vista apontar os condicionantes da participação cidadã. O estudo nos leva a concluir que algumas características do desenho institucional do CDDM contribuem para a possível qualidade e efetividade dos processos participativos no órgão, mas outras representam constrangimentos, o que indica que o desenho institucional do Conselho pode ser aprimorado.
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Date
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2010
