A construção jurídica do espaço urbano em Moçambique uma reflexão a partir da norma jurídica

Título: A construção jurídica do espaço urbano em Moçambique uma reflexão a partir da norma jurídica; CaderNAU; USP
Autor: Joaquim Miranda Maloa
Assunto: Moçambique; Políticas públicas; espaço urbano; normas
Abstract: Procura-se, nos limites desse artigo, problematizar a forma como o espaço urbano é construído juridicamente em Moçambique, pelos órgãos públicos: Ministério da Administração Estatal (MAE), Ministério para Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), Instituto Nacional de Estatística (INE). Cada instituição pública constrói o espaço urbano, segundo as suas percepções, pondo em causa a eficácia da coordenação das políticas urbanas. A construção jurídica do urbano em Moçambique apresenta-se de uma forma “ambígua”. Este artigo pergunta, como é possível, as instituições que trabalham com questões urbanas em Moçambique, coordenarem as suas atividades conjuntamente, se cada instituição constrói o espaço urbano segundo a sua percepção? Deveremos enfim, nos interrogar sobre o sentido e o modo como o espaço urbano é construido juridicamente, pelo Estado moçambicano.
volume: 10
issue: 1
Páginas: 157-170
Date: 2018
Língua: pt
issn: 2525-7994
uri: https://periodicos.furg.br/cnau/article/view/6940
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