ZONEAMENTO AMBIENTAL – UM ESTUDO DE CASO DO PROCESSO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Item
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Título
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ZONEAMENTO AMBIENTAL – UM ESTUDO DE CASO DO PROCESSO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
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Revista Geoaraguaia
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UFU
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UFU
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Description
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UFU
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Autor
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Marcos Roberto Alves da Silva
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Luciana Santos da Costa Maciel
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Luiza Beatriz Santos Sobral
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Márcia de Freitas Moreira
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Raphael Vinicius R. A. de Faria
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Ulisses de Oliveira Simões
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Assunto
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Município de Uberlândia.
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Planos diretores
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planejamento urbano
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uso e ocupação do solo
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zoneamento ambiental
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Abstract
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Este trabalho objetiva analisar a evolução da implantação da política de Zoneamento, Uso e
Ocupação do Solo, num contexto de pólo regional. Utiliza o município de Uberlândia como
referência. Percebe-se que as legislações urbanísticas são alteradas constantemente no sentido
de se adequar às necessidades do município, permitido aos gestores efetivar o ordenamento e
a organização da cidade, possibilitando alcançar o objetivo de promover a função social da
cidade e da propriedade urbana. Entretanto, muitas vezes a legislação é utilizada visando
favorecer a interesses de investidores privados. Faz-se uma revisão da legislação alusiva ao
zoneamento, principalmente após o ano de 2.000. Constata-se que o ritmo do crescimento
econômico, passa a exigir o re-ordenamento permanente dos espaços e a reformulação do
sistema urbano visando atender à expansão demográfica. Conclui-se que a delimitação do
zoneamento deve ser bastante criteriosa, pois se, de um lado, sub-dimensiona a oferta de solo
urbano, favorece a valorização imobiliária devido ao aumento de preço da terra, dificultando a
implantação de política habitacional. Por outro lado, o super-dimensionamento pode produzir
uma urbanização com baixa densidade, facilitando a criação de vazios urbanos, aumentar os
custos de implementação da rede de serviços e equipamentos urbanos e também estimular a
especulação imobiliária, pois mantêm em seu poder, extensas áreas a espera de valorização. O
presente artigo baseia-se em pesquisa literária de artigos e outras literaturas especializadas, na legislação urbanística local e federal, bem como em informações municipais colhidas junto ao
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e em entrevistas semi-estruturadas junto
à Prefeitura Municipal de Uberlândia (PMU). Quanto ao método, esta pesquisa classifica-se
como descritiva quanto aos seus objetivos, sendo um estudo de caso quanto aos
procedimentos de coleta de dados e uma pesquisa de campo quanto às fontes de dados.
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volume
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3
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issue
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2
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Date
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2013
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título curto
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UFU
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UFU
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Língua
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pt-BR
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issn
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2236-9716
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Publisher
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UFU
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Rights
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Direitos autorais
