A PRODUÇÃO CAPITALISTA DO SOLO URBANO E A AÇÃO DO ESTADO NA QUESTÃO DA HABITAÇÃO NO BRASIL
Item
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Título
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A PRODUÇÃO CAPITALISTA DO SOLO URBANO E A AÇÃO DO ESTADO NA QUESTÃO DA HABITAÇÃO NO BRASIL
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Revista Geoaraguaia
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UCSAL
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Autor
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Velmani Oliveira
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Assunto
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cidade
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habitação
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política
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urbano
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Abstract
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O presente artigo tem como temática o processo de expansão urbana no Brasil e a ação do Estado na política habitacional, a parti da ótica do sistema Capitalista. As formas desordenadas de ocupação urbana para moradia, gerou espaços carentes de serviços públicos e equipamentos urbanos nas grandes e médias cidades de países emergentes. O artigo traz um repertório conceitual sobre a questão urbana na sociedade capitalista e segregação sócioespacial. Na segunda seção, traz uma abordagem teórica sobre a atuação do Estado no Brasil, planejamento urbano e habitação social, culminando nos avanços recentes da Constituição Federal (1988) e Estatuto da Cidade (2001). Por fim, registra o processo histórico de produção e de regularização dos loteamentos irregulares/ilegais no Brasil, particularmente, a partir dos novos marcos legais em âmbito federal. Busca-se, pois contribuir para compreensão dos avanços da política urbana no Brasil, essencialmente no que concerne à produção de habitação de interesse social e a regularização jurídica, com destaque para a institucionalização das ZEIS no Estatuto da Cidade (2001) e da inserção dos requisitos da regularização fundiária na Lei federal nº 11.977/2009.
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volume
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3
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issue
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2
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Date
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2013
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Língua
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pt-BR
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issn
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2236-9716
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Rights
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Direitos autorais
