O uso de agrotóxicos sob a perspectiva das disputas políticas dentro do poder Legislativo no Brasil
Item
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Título
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O uso de agrotóxicos sob a perspectiva das disputas políticas dentro do poder Legislativo no Brasil
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Geografia em Atos (Online)
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UNESP-PP
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UNESP-PP
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Autor
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Rosana Abbud Olivete
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Antonio Thomaz Junior
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Assunto
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agrotóxico
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defensivos agrícolas
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jurisdição controlista
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pacote de veneno
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Abstract
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Este artigo tem como objetivo detalhar a situação da temática dos agrotóxicos no contexto das atribuições do Poder Legislativo, em especial na propositura dos principais Projetos de Lei relativos ao tema e que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A partir desse levantamento, selecionamos as principais atuações dos congressistas em relação ao tema e em que sentido eles estão exercendo seu mister, protagonizando propostas a favor ou contra a temática dos agrotóxicos. Como resultado chegou-se ao quantitativo de 48 proposições que restringem o uso de agrotóxicos e 15 que estimulam seu uso, mas em termos qualitativos, os projetos que são favoráveis são muito impactantes e agressivos, e se aprovados mudarão toda a sistemática existente sobre o tema. Tal conhecimento se mostra importante para que saibamos o que os nossos representantes estão propondo e aprovando no âmbito de suas competências em relação a este tema, com vistas a promover um futuro com a presença ou não de agrotóxicos.
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volume
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2
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issue
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7
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Páginas
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01-19
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Date
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2018
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Língua
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pt
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doi
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10.35416/geoatos.v2i7.6114
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issn
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1984-1647
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Rights
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