Politizando as escalas urbanas: jurisdição, território e governança no Estatuto da Metrópole
Item
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Título
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Politizando as escalas urbanas: jurisdição, território e governança no Estatuto da Metrópole
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Cadernos Metrópole.
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Autor
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Rosa Moura
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Assunto
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Estatuto da Metrópole
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direito à cidade
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governança interfederativa
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interfederative governance
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jurisdiction
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jurisdição
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politics of scale
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política da escala
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right to the city
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Abstract
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O Estatuto da Metrópole (lei n. 13.089/2015) é objeto de análise exploratória neste artigo. O diploma tem potencial para promover uma reconfiguração político-jurídica nos sentidos da governança interfederativa. Por isso mesmo, mobiliza atores assimétricos que disputam o reescalonamento da política urbana. Tanto assim que o Estatuto já sofreu substanciais supressões quanto aos prazos para adequação institucional e respectivas sanções em caso de descumprimento. Tomando esse processo como um caso emblemático, os autores defendem a rentabilidade teórica do conceito de “política da escala” para a compreensão da natureza dos conflitos suscitados e fazem uma reflexão crítica sobre os dispositivos escalares em sua relação com os novos instrumentos disponíveis para o trato da metropolização brasileira.
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volume
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21
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issue
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45
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Páginas
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371-392
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Date
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2019/06/08
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Língua
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pt
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issn
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2236-9996
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título curto
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Politizando as escalas urbanas
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Rights
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