O princípio da subsidiariedade aplicado à área de proteção ambiental de Ilha Comprida (SP)

Item

Título
O princípio da subsidiariedade aplicado à área de proteção ambiental de Ilha Comprida (SP)
Boletim Campineiro de Geografia
Rede estadual de Minas Gerais
UNICAMP
Description
UNICAMP
Autor
Valesca Camargos dos Santos
Salvador Carpi Junior
Tissiana de Almeida de Souza
Assunto
APA
Ilha Comprida
Plano de Manejo
caiçara
Abstract
O presente trabalho trata da influência da superposição de esferas de poder sobre as condições ambientais, culturais e sociais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Ilha Comprida. Sua gestão é de responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo, Conselho gestor da APA, prefeitura da Estância Balneária de Ilha Comprida e por lideranças caiçaras. A subsidiariedade – superposição das esferas de poder, deveria buscar o equilíbrio na divisão das atribuições e competências entre os poderes públicos de níveis maiores e menores. Entretanto, o que se observa na área estudada é a falta de diálogo entre os mesmos e sobreposição política às ações das instituições locais de Unidades de Conservação de âmbito federal e estadual, que parecem desconhecer a realidade cotidiana local, com seus diferentes modos de vida das populações, e os conflitos gerados pela necessidade de preservação da riqueza natural da Ilha Comprida.
volume
5
issue
2
Páginas
341-362
Date
2015
Língua
pt
issn
2236-3637
Rights
Direitos autorais 2016 Boletim Campineiro de Geografia