Cooperação intermunicipal, reterritorialização da gestão pública e provisão de bens e serviços sociais no Brasil contemporâneo: a experiência dos Consórcios de Saúde de Minas Gerais
Item
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Título
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Cooperação intermunicipal, reterritorialização da gestão pública e provisão de bens e serviços sociais no Brasil contemporâneo: a experiência dos Consórcios de Saúde de Minas Gerais
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Cadernos Metrópole.
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PUC-MG
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PUC-MG
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Autor
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Carlos Vasconcelos Rocha
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Carlos Aurélio Pimenta de Faria
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Assunto
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consórcios de saúde em Minas Gerais
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consórcios intermunicipais de saúde
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cooperação intermunicipal
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descentralização
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relações intergovernamentais
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Abstract
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Nas duas últimas décadas, concomitantemente ao aprofundamento do processo de descentralização administrativa no Brasil, tem se verificado a emergência de uma série de experiências de cooperação intermunicipal ou de “cooperativismo horizontal” na produção de políticas públicas. Essas experiências, autônomas ou induzidas pelos governos estaduais e federal, podem ser vistas como contraponto ao “municipalismo autárquico” e competitivo prevalecente. Esse movimento mais geral pode ser denominado “desfragmentação” da gestão pública. O objetivo deste trabalho é avaliar uma dessas formas de cooperação, qual seja, os Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado de Minas Gerais, onde essas experiências se proliferaram de maneira mais significativa no país. Interessa-nos, mais do que a verificação do impacto do consorciamento na ampliação e melhoria da qualidade dos serviços de saúde, discutir os seus condicionantes de natureza política e administrativa, como, por exemplo: o papel do governo do estado, os elementos facilitadores da cooperação, o impacto da variável partidária e as formas de gestão dos consórcios, dentre outros elementos.
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issue
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11
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Date
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2004
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Língua
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pt
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doi
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10.1590/8815
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issn
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2236-9996
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título curto
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Cooperação intermunicipal, reterritorialização da gestão pública e provisão de bens e serviços sociais no Brasil contemporâneo
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Rights
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Direitos autorais
